A Justi\u00e7a pode decidir a partir de junho se o homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ganhar a liberdade. A partir de 14 de junho, Ad\u00e9lio Bispo de Oliveira dever\u00e1 passar por uma nova per\u00edcia m\u00e9dica que vai verificar se ele n\u00e3o \u00e9 mais um homem perigoso para a sociedade.
\nCaso o juiz respons\u00e1vel entenda que Ad\u00e9lio n\u00e3o sofre mais dos transtornos que o levaram \u00e0 interna\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s as avalia\u00e7\u00f5es, ele poder\u00e1 deixar a penitenci\u00e1ria federal de Campo Grande. O magistrado respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o de Ad\u00e9lio \u00e9 o juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5\u00aa Vara Federal da capital sul-mato-grossense.<\/p>\n
LINHA DO TEMPO
\nAd\u00e9lio Bispo de Oliveira est\u00e1 preso desde 6 de setembro de 2018, quando cometeu o atentado contra a vida do ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro. O pol\u00edtico era carregado por apoiadores num com\u00edcio pelas ruas de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, quando sofreu uma facada no abdome desferida por Ad\u00e9lio.<\/p>\n
Bolsonaro foi submetido a uma s\u00e9rie de procedimentos cir\u00fargicos. O agressor foi preso em flagrante e disse que cometeu o crime a mando de Deus. Ele foi preso preventivamente e encaminhado para Campo Grande.
\nAd\u00e9lio Bispo de Oliveira foi absolvido impropriamente pelo juiz federal Bruno Savino em 14 de junho de 2019. A absolvi\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria \u00e9 um dispositivo que pode ser aplicado aos r\u00e9us que s\u00e3o considerados inimput\u00e1veis. O r\u00e9u n\u00e3o \u00e9 sentenciado a uma pena, mas deve cumprir medida de seguran\u00e7a. No caso de Ad\u00e9lio, a pris\u00e3o preventiva foi convertida em interna\u00e7\u00e3o.
\nO magistrado aplicou a interna\u00e7\u00e3o contra Ad\u00e9lio por tempo indeterminado enquanto n\u00e3o fosse verificada a \u201ccessa\u00e7\u00e3o de periculosidade”, o que deveria “ser constatado por meio de per\u00edcia m\u00e9dica\u201d ao fim do prazo m\u00ednimo de tr\u00eas anos. Ou seja, tr\u00eas anos a partir da data da senten\u00e7a do r\u00e9u. Ad\u00e9lio ent\u00e3o poder\u00e1 ser reexaminado a partir do meio do m\u00eas que vem. A pr\u00f3pria Justi\u00e7a Federal deve definir quando ser\u00e3o realizados os exames da reavalia\u00e7\u00e3o de Ad\u00e9lio.<\/p>\n
\u201cN\u00c3O CABE NOVO JULGAMENTO\u201d
\nO professor de processo penal da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) Carlos Kauffmann diz que n\u00e3o caber\u00e1 um novo julgamento caso Ad\u00e9lio seja considerado recuperado. \u201cA conduta dele j\u00e1 foi avaliada, j\u00e1 foi decidida e j\u00e1 foi julgada. Voc\u00ea conhece a autoria do crime, materialidade. S\u00f3 n\u00e3o imputa pena de pris\u00e3o em raz\u00e3o do estado mental. Mas o caso j\u00e1 est\u00e1 julgado. N\u00e3o pode retomar para que ele cumpra uma pena em raz\u00e3o disso. Desde 1984 n\u00e3o tem a dupla medida. Ou \u00e9 interna\u00e7\u00e3o ou \u00e9 pena\u201d, afirma.
\nOs laudos citados no processo judicial mostram que Ad\u00e9lio cometeu o atentado dentro de um \u201ccontexto psic\u00f3tico no qual o r\u00e9u tinha certeza de que a v\u00edtima, ent\u00e3o candidato Jair Messias Bolsonaro, faria parte de uma conspira\u00e7\u00e3o ma\u00e7\u00f4nica para destruir o Brasil\u201d.
\nA Pol\u00edcia Federal abriu dois inqu\u00e9ritos sobre o caso. No primeiro deles, sobre as circunst\u00e2ncias do crime, concluiu que Ad\u00e9lio agiu por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas que ele sofria de dist\u00farbio mental. No segundo, a investiga\u00e7\u00e3o foi para saber se havia um mandante do atentado. O inqu\u00e9rito chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o houve participa\u00e7\u00e3o de terceiros. A investiga\u00e7\u00e3o foi reaberta no ano passado e ainda est\u00e1 em curso.<\/p>\n
INIMPUT\u00c1VEL
\nDurante o processo judicial, Ad\u00e9lio foi considerado inimput\u00e1vel, ou seja, algu\u00e9m incapaz de compreender o crime que cometeu em raz\u00e3o de doen\u00e7a mental. As per\u00edcias realizadas durante o caso revelam que ele foi diagnosticado com transtorno delirante persistente.<\/p>\n
O psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro elaborou o laudo apresentado pela defesa no processo judicial. Questionado, ele descreve o que caracteriza o transtorno: \u201c\u00c9 quando o indiv\u00edduo tem certezas incorretas, distorcidas, e ele mant\u00e9m esses entendimentos mesmo que tenha argumenta\u00e7\u00e3o l\u00f3gica para mudar essas ideias err\u00f4neas. Em fun\u00e7\u00e3o desses entendimentos, dessas interpreta\u00e7\u00f5es, distorcidas da realidade, tomam-se comportamentos absolutamente inapropriados em diversas esferas da vida, como, por exemplo, comportamentos agressivos graves\u201d, afirma.
\nAd\u00e9lio n\u00e3o sofrer\u00e1 outras san\u00e7\u00f5es caso ele seja considerado recuperado e poder\u00e1 deixar a interna\u00e7\u00e3o \u2013 sendo avaliado de tempos em tempos para verifica\u00e7\u00e3o de alguma poss\u00edvel piora no estado mental. Enquanto espera a avalia\u00e7\u00e3o, Ad\u00e9lio segue internado na penitenci\u00e1ria federal de Campo Grande.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais, que tratou do caso na fase processual, disse \u00e0 reportagem que n\u00e3o vai se manifestar. A reportagem ligou para o curador de Ad\u00e9lio, o advogado Zanone Manuel de Oliveira J\u00fanior, que n\u00e3o concedeu entrevista at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n
O advogado do presidente Bolsonaro (PL), Frederick Wassef, \u00e9 contra a eventual liberdade de Ad\u00e9lio Bispo. \u201cSeria a maior injusti\u00e7a da hist\u00f3ria do Brasil. Um est\u00edmulo ao crime e uma amea\u00e7a \u00e0 democracia porque a v\u00edtima, al\u00e9m de uma vida humana, \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica\u201d, diz. O advogado sustenta ainda que Ad\u00e9lio n\u00e3o agiu sozinho e que ele n\u00e3o sofre de transtornos mentais. \u201cVou fazer todo o poss\u00edvel na legisla\u00e7\u00e3o para acompanhar o caso, para evitar que uma nova fraude n\u00e3o aconte\u00e7a\u201d, diz.<\/p>\n
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Correio do Povo**<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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