A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) condenou, nesta ter\u00e7a-feira (22), o ex-procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) por causa da den\u00fancia feita pela Lava Jato contra o petista pelo que ficou conhecido como \u201cPowerPoint do Lula\u201d.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita em 2016, em entrevista coletiva pela ent\u00e3o for\u00e7a-tarefa da Lava Jato. Na oportunidade, Dallagnol apresentou alguns slides em PowerPoint que explicariam o teor da primeira den\u00fancia contra Lula, envolvendo o triplex no Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Por 4 votos a 1, os ministros da 4\u00aa Turma do STJ consideraram que ficou caracterizado o dano moral por parte de Dallagnol contra o ex-presidente Lula.
\nOs ministros fixaram em R$ 75 mil a indeniza\u00e7\u00e3o ao ex-presidente. O valor deve ter corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria a contar a partir da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, al\u00e9m do acr\u00e9scimo de juros desde o evento em quest\u00e3o (a apresenta\u00e7\u00e3o do PowerPoint pela extinta for\u00e7a-tarefa da Lava Jato). A estimativa do relator do caso, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, \u00e9 que o valor seja de algo em torno de R$ 100 mil, sem contar os honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
O ex-presidente alegou que o ex-procurador teria agido de forma abusiva ao exp\u00f4-lo em rede nacional ao utilizar do gr\u00e1fico para dizer que Lula seria o chefe de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi apresentada na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo em dezembro de 2016, mas a defesa de Lula perdeu. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a em 2019.
\nAinda cabe recurso da decis\u00e3o no pr\u00f3prio STJ.<\/p>\n
Resposta ir\u00f4nica<\/strong><\/p>\n O ex-presidente Lula (PT) foi ir\u00f4nico ao celebrar sua vit\u00f3ria contra Deltan Dallagnol, nesta ter\u00e7a-feira (22).O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), por 4 a 1, decidiu favoravelmente \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pelo petista contra o ex-procurador.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, Lula pedia indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o a Dallagnol em raz\u00e3o do Power Point utilizado pelo ent\u00e3o procurador para apresentar \u00e0 imprensa den\u00fancia contra Lula sobre um suposto \u201cquadrilh\u00e3o do PT\u201d, processo no qual o ex-presidente foi inocentado em 2019. No entanto, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi estipulado pelo STJ em R$ 75 mil.<\/p>\n \u201cA #EquipeLula achou um PowerPoint aqui\u2026\u201d, diz a postagem no Twitter de Lula. Junto \u00e0 frase, \u201ca inoc\u00eancia de Lula passo a passo\u201d, com uma imagem que imita a apresenta\u00e7\u00e3o de Dallagnol feita \u00e0 imprensa em Curitiba na oportunidade.<\/p>\n Por\u00e9m, o texto relaciona danos causados pelo epis\u00f3dio ao ex-presidente: \u201clawfare, vida devassada, fam\u00edlia atacada, absolvi\u00e7\u00e3o, nenhuma condena\u00e7\u00e3o, 24 vit\u00f3rias na Justi\u00e7a, inoc\u00eancia comprovada, Lava Jato parcial, persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Moro suspeito, aus\u00eancia de provas e processos anulados\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) condenou, nesta ter\u00e7a-feira (22), o ex-procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) por causa da den\u00fancia feita pela Lava Jato contra o petista pelo que ficou conhecido como \u201cPowerPoint do Lula\u201d. A apresenta\u00e7\u00e3o foi feita em 2016, em<\/p>\n