{"id":52856,"date":"2022-03-18T09:30:56","date_gmt":"2022-03-18T11:30:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=52856"},"modified":"2022-03-18T09:30:56","modified_gmt":"2022-03-18T11:30:56","slug":"corsan-propoe-contrato-que-facilita-privatizacao-aos-prefeitos-diz-sindicato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/corsan-propoe-contrato-que-facilita-privatizacao-aos-prefeitos-diz-sindicato\/","title":{"rendered":"Corsan prop\u00f5e contrato que facilita privatiza\u00e7\u00e3o aos prefeitos, diz sindicato"},"content":{"rendered":"

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) est\u00e1 propondo aos prefeitos um aditivo contratual que inclui cl\u00e1usulas que deixam em aberto possibilidades de privatizar os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no futuro. \u00c9 o que avisa o Sindi\u00e1gua, denunciando nova ofensiva sobre os munic\u00edpios com vistas a transferir a gest\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 empresas privadas.<\/span><\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o da entidade \u00e9 de que as prefeituras exijam a retirada desses itens do texto como condi\u00e7\u00e3o para firmarem a renova\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com a estatal at\u00e9 31 de mar\u00e7o. \u00c9 o prazo limite para as contratualiza\u00e7\u00f5es de programas vigentes e regulares para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento segundo o novo Marco Legal do setor.<\/span><\/p>\n

\u201cArmadilhas de interpreta\u00e7\u00e3o\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cLembramos aos prefeitos e prefeitas que os munic\u00edpios s\u00e3o os donos da concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto\u201d, salienta o presidente do Sindi\u00e1gua, Arilson Wunsch. Como o contrato \u00e9 \u201cnebuloso\u201d, segundo ele, \u201c\u00e9 preciso cautela\u201d. Sugere que a documenta\u00e7\u00e3o seja submetida \u00e0s assessorias jur\u00eddicas das prefeituras \u201cpara que sejam feitas as devidas revis\u00f5es e sanados os problemas identificados\u201d, recordando que o prazo expira em 20 dias.<\/span><\/p>\n

Entre os itens capazes de ligar o sinal de alerta para os prefeitos est\u00e1, por exemplo, a incorpora\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o conhecidas pelos munic\u00edpios. Tamb\u00e9m o emprego de express\u00f5es gen\u00e9ricas e imprecisas relacionadas ao contrato original, al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o de normas da revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1rias desconsiderando a legisla\u00e7\u00e3o do saneamento. E mais \u201carmadilhas de interpreta\u00e7\u00e3o em hip\u00f3teses extempor\u00e2neas de revoga\u00e7\u00e3o de contrato em caso de privatiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Assedio \u00e0s prefeituras<\/span><\/p>\n

As prefeituras ga\u00fachas tinham prazo at\u00e9 16 de dezembro do ano passado para assinar o novo contrato proposto pelo governo Leite caso tivessem interesse na cess\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para a troca do controle acion\u00e1rio, autorizado pelo parlamento ga\u00facho em agosto de 2021 (Lei Estadual n\u00ba 15.708\/21).  No entanto, at\u00e9 aquela data, somente 25% dos 307 munic\u00edpios atendidos pela Corsan assinaram a proposta com a inten\u00e7\u00e3o de desestatizar os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, \u201cmuitos seduzidos por ofertas de obras\u201d no munic\u00edpio por parte do governo estadual.<\/span><\/p>\n

Agora, com o prazo legal para que a totalidade dos munic\u00edpios atenda os crit\u00e9rios para o cumprimento da Lei do Marco Legal do Saneamento, o governo voltou \u00e0 carga. Est\u00e1 procurando as mais de 230 prefeituras que n\u00e3o toparam  privatizar o servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

O Brasil na contram\u00e3o do mundo<\/span><\/p>\n

Entidades, partidos e usu\u00e1rios encaminharam a\u00e7\u00e3o judicial procurando anular os contratos assinados at\u00e9 16 de dezembro de 2021 por 74 munic\u00edpios. Alegam a exist\u00eancia de um \u201cconjunto de irregularidades\u201d, entre os quais o descumprimento de leis municipais. <\/span><\/p>\n

Para Wunsch, os 233 prefeitos e prefeitas que se recusaram a assinar os aditivos demonstraram \u201cresponsabilidade e consequ\u00eancia com suas gest\u00f5es\u201d. Entende que mais de 70% \u201cn\u00e3o embarcaram numa aventura de entrega \u00e0 iniciativa privada de servi\u00e7os essenciais, como s\u00e3o a \u00e1gua e esgoto\u201d.<\/span><\/p>\n

O Sindi\u00e1gua argumenta que, em todo o mundo, est\u00e1 ocorrendo um processo de reestatiza\u00e7\u00e3o de empresas que cuidam de servi\u00e7os essenciais e de recursos estrat\u00e9gicos. De acordo com pesquisa  do Transnational Institute (TNI), um centro de estudos em democracia e sustentabilidade baseado na Holanda, pelo menos 1.408 servi\u00e7os foram criados ou reestatizados no mundo nos \u00faltimos anos.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) est\u00e1 propondo aos prefeitos um aditivo contratual que inclui cl\u00e1usulas que deixam em aberto possibilidades de privatizar os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":49093,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[39,46,33],"tags":[],"class_list":["post-52856","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-estado","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52856","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52856"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52856\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}