O setor da cultura brasileiro desde sempre enfrentou muitas lutas e transforma\u00e7\u00f5es, em especial nos \u00faltimos anos. Com a chegada do coronav\u00edrus n\u00e3o foi diferente, o setor cultural foi fortemente afetado assim como economia, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.
\nAssim, n\u00e3o podemos deixar de falar sobre o desmonte cultural que ataca e tamb\u00e9m agride leis de incentivos. O or\u00e7amento no \u00e2mbito federal para o setor apresenta uma queda progressiva, de forma mais agressiva entre 2014 a 2020, quando o valor empreendido chegou a cerca de 50% do or\u00e7amento de 2010.<\/p>\n
Na esfera estadual o montante \u00e9 reduzido a partir de 2015, enquanto nas capitais mant\u00e9m certa estabilidade no per\u00edodo.
\nCom o isolamento social o setor cultural foi afetado de forma imediata com a suspens\u00e3o de atividades em teatros, cinemas, museus, centros culturais, casas de espet\u00e1culos, galerias, bibliotecas e outros espa\u00e7os. Cerca de 870 mil trabalhadores perderam seus empregos entre dezembro\/2019 e junho\/2020, tendo sido mais afetados os trabalhadores informais de apoio, com uma queda de 31,8% e trabalhadores informais incorporados, com a diminui\u00e7\u00e3o de 24,4% dos postos de emprego.<\/p>\n
Algumas categorias sofreram efeitos mais contundentes e o n\u00famero de trabalhadores especializados da Cultura ( atividades artesanais, artes c\u00eanicas, artes visuais, cinema, m\u00fasica, fotografia, r\u00e1dio e TV, museus e patrim\u00f4nio) sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de 49,43%.
\nAssim, a Lei Aldir Blanc foi uma forma de alento para minimizar os impactos da pandemia entre os trabalhadores do setor.<\/p>\n
A Lei Federal n\u00ba 14.017\/2020 estabelece uma s\u00e9rie de medidas emerg\u00eancias para o setor cultural e criativo, tem como objetivos garantir o acesso:<\/p>\n
– \u00e0 renda emergencial para os(as) profissionais dos setores cultural e criativo;
\n– ao subs\u00eddio para a manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os culturais que tiveram suas atividades interrompidas nesse per\u00edodo;
\n– \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 cultura, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios e editais para o setor cultural e criativo.<\/p>\n
Com o Decreto federal n\u00ba 10.464\/2020, que regulamentou a LAB, ficou estabelecida a responsabilidade dos Estados quanto ao pagamento do aux\u00edlio aos trabalhadores e dos munic\u00edpios quanto ao subs\u00eddio aos espa\u00e7os e entidades culturais. Ambos restaram com a obriga\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de editais, pr\u00eamios ou outras iniciativas previstas no inciso III, do Artigo 2\u00ba da Lei.<\/p>\n
Desta forma, in\u00fameras r\u00e1dios comunit\u00e1rias do Rio Grande do Sul come\u00e7aram a acessar os valores destinados \u00e0 lei Aldir Blanc.<\/p>\n
Difus\u00e3o cultural<\/strong> O setor da cultura brasileiro desde sempre enfrentou muitas lutas e transforma\u00e7\u00f5es, em especial nos \u00faltimos anos. Com a chegada do coronav\u00edrus n\u00e3o foi diferente, o setor cultural foi fortemente afetado assim como economia, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Assim, n\u00e3o podemos deixar de falar sobre o desmonte cultural que ataca e tamb\u00e9m agride leis de incentivos.<\/p>\n
\nComo fonte direta de informa\u00e7\u00e3o a comunidade, a partir desta quinta-feira, 10, a R\u00e1dio Comunit\u00e1ria estar\u00e1 divulgando semanalmente na programa\u00e7\u00e3o e nas m\u00eddias sociais a\u00e7\u00f5es e projetos culturais que venham a ocorrer no munic\u00edpio de Frederico Westphalen e regi\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"