{"id":52668,"date":"2022-03-08T14:47:04","date_gmt":"2022-03-08T16:47:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=52668"},"modified":"2022-03-08T14:47:04","modified_gmt":"2022-03-08T16:47:04","slug":"poder-legislativo-lanca-campanha-mulheres-em-destaque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/poder-legislativo-lanca-campanha-mulheres-em-destaque\/","title":{"rendered":"Poder Legislativo lan\u00e7a campanha \u201cMulheres em Destaque\u201d"},"content":{"rendered":"

Com os objetivos de promover a defesa e igualdade de g\u00eanero, bem como empoderamento feminino e o enfrentamento a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e de viol\u00eancia, o Poder Legislativo de Frederico Westphalen lan\u00e7a neste m\u00eas a campanha \u201cMulheres em Destaque\u201d. A iniciativa contar\u00e1 com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es durante o ano todo, que ser\u00e3o divulgadas nas redes sociais da C\u00e2mara e meios de comunica\u00e7\u00e3o de FW e regi\u00e3o.<\/p>\n

A campanha \u00e9 uma sequ\u00eancia de um trabalho que j\u00e1 vem sendo desenvolvido pela atual Legislatura desde o ano passado, quando v\u00e1rias iniciativas foram aprovadas em defesa das mulheres frederiquenses. Confira algumas delas!<\/p>\n

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Projetos que se tornaram leis municipais<\/strong><\/p>\n

– Lei Municipal N\u00ba 4.886, DE 31\/08\/2021<\/a><\/strong>: <\/strong>Destina 5% do total de moradias populares de programa habitacionais p\u00fablicos \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia contra a mulher, conforme previs\u00e3o na lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e \u00e0s ofendidas por tentativa de crime de feminic\u00eddio, constru\u00eddas ou via conv\u00eanios celebrados pelo munic\u00edpio de Frederico Westphalen.<\/p>\n

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–<\/strong> Lei Municipal N\u00ba 4.874, DE 14\/07\/2021<\/a><\/strong>: <\/strong>Veda a nomea\u00e7\u00e3o em cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenha sido condenadas pela lei federal n\u00ba 11.340\/06 (Lei Maria da Penha), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de FW.<\/p>\n

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– Lei Municipal N\u00ba 4.929, DE 14\/12\/2021<\/a>: <\/strong>Institui o programa “Responsabilidade e Afeto” que disp\u00f5e sobre a reflex\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica e grupos reflexivos de homens.<\/p>\n

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Mulheres que inspiram<\/strong><\/p>\n

Em mar\u00e7o, m\u00eas em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Poder Legislativo ir\u00e1 lembrar o nome de 30 personagens femininas que fizeram e fazem a hist\u00f3ria do nosso munic\u00edpio, nas suas mais diferentes \u00e1reas. Por meio da sess\u00e3o \u201cMulheres que inspiram\u201d, est\u00e3o sendo realizadas postagens di\u00e1rias nas redes sociais da @camarafw, lembrando do legado e enaltecendo a atua\u00e7\u00e3o destas lideran\u00e7as frente \u00e0 comunidade.<\/p>\n

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Procuradoria Especial da Mulher <\/strong><\/p>\n

Criada no ano passado, a partir de um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o das Bancadas do Progressistas, PSDB e PDT, a Procuradoria Especial da Mulher foi oficialmente instituida na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da quarta-feira, 2, com a elei\u00e7\u00e3o dos procuradores que a representar\u00e3o, vereadora Aline Ferrari Caeran e o vereador Raul Pazuch da Silva.<\/p>\n

A Procuradoria da Mulher n\u00e3o ter\u00e1 vincula\u00e7\u00e3o com nenhum \u00f3rg\u00e3o da Casa, sendo independente, apenas contando com suporte t\u00e9cnico de toda a estrutura da C\u00e2mara. Ela tem por finalidade a defesa e promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, da autonomia, empoderamento e representa\u00e7\u00e3o das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e de viol\u00eancia contra mulheres e meninas.<\/p>\n

Uma das primeiras iniciativas da Procuradoria \u00e9 uma campanha de doa\u00e7\u00e3o de itens de higiene para mulheres que est\u00e3o cumprindo pena no Pres\u00eddio Estadual de FW. A a\u00e7\u00e3o conta com a parceria da Defensoria P\u00fablica de FW, a Associa\u00e7\u00e3o das Defensorias P\u00fablicas do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), a Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios do RS (SUSEPE) e o Poder Legislativo de FW.<\/p>\n

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Dia da Mulher ser\u00e1 especial na C\u00e2mara de Vereadores<\/strong><\/p>\n

Com o slogan \u201cMulher, o seu lugar tamb\u00e9m \u00e9 aqui!\u201d, as mulheres de FW receber\u00e3o um convite especial para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 8. Al\u00e9m de um cart\u00e3o, com uma mensagem, ser\u00e1 disponibilizado um QR Code com acesso a todas as a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo voltada \u00e0s mulheres frederiquenses, dentre elas, a Procuradoria Especial da Mulher. O QR Code tamb\u00e9m ser\u00e1 colocado em adesivos distribu\u00eddos em pontos estrat\u00e9gicos da C\u00e2mara, onde as mulheres que vierem para a Sess\u00e3o ou visitarem a casa do povo tamb\u00e9m poder\u00e3o acessar e conhecerem todas as iniciativas do Legislativo municipal.<\/p>\n

O QR Code ser\u00e1 definitivo e permitir\u00e1 que novas a\u00e7\u00f5es realizadas durante o ano tamb\u00e9m sejam agregadas \u00e0 tecnologia digital.<\/p>\n

A Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ocorre \u00e0s 19 horas, na C\u00e2mara de Vereadores de Frederico Westphalen!<\/p>\n

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