Quatro projetos de lei do Executivo municipal estiveram na pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano, realizada na ter\u00e7a-feira, 22, na sede do Poder Legislativo de Frederico Westphalen. As proposi\u00e7\u00f5es envolveram todas as quatro comiss\u00f5es permanentes da Casa, que deliberaram parecer conjunto favor\u00e1vel a todos os projetos.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura rodovi\u00e1ria (pavimenta\u00e7\u00f5es na cidade e no interior) foi o destaque da sess\u00e3o. O Legislativo aprovou os Projetos de Lei N\u00ba 014\/2022 e N\u00ba 016\/2022, que autorizam o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Marginal (trecho entre o Atacarejo Silva ao trevo do parque de exposi\u00e7\u00f5es) e Avenida das Ind\u00fastrias (trevo de acesso ao bairro S\u00e3o Francisco de Paula at\u00e9 a Avenida das Ind\u00fastrias). Os recursos somam R$ 1.526.414,46, oriundos do Programa Pavimenta RS, mais R$ 381.603,62 de contrapartida do munic\u00edpio. \u201cS\u00e3o duas vias urbanas que possibilitar\u00e3o acesso melhorado a v\u00e1rias empresas e ind\u00fastrias do munic\u00edpio, ruas important\u00edssimas, que precisavam destas melhorias\u201d, pontuou o presidente da Casa, Leandro Mazzutti.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o executadas pavimenta\u00e7\u00f5es em ruas\/estradas rurais, com repasses de R$ 960.019,00 do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, mais contrapartida de R$ 103.222,06. Ser\u00e3o contemplados trechos da linha Vilinha, Vila S\u00e3o Jos\u00e9, linha Santos Anjos e Estrada Frederico (Caldo de Cana).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, por meio do Projeto de Lei N\u00ba 015\/2022, a C\u00e2mara aprovou a dispensa de cobran\u00e7a, por parte do Executivo, da contribui\u00e7\u00e3o de melhorias nas avenidas Marginal e das Ind\u00fastrias. A justificativa deu-se em raz\u00e3o da exist\u00eancia de cerca de 20 empresas nos trajetos, que geram centenas de empregos, al\u00e9m de fam\u00edlias carentes que vivem no bairro S\u00e3o Francisco de Paula.<\/p>\n
Aquisi\u00e7\u00e3o de escavadeira hidr\u00e1ulica<\/strong><\/p>\n Os vereadores da Casa tamb\u00e9m aprovaram a abertura de cr\u00e9dito adicional para aquisi\u00e7\u00e3o de uma escavadeira hidr\u00e1ulica (Patrulha Agr\u00edcola Mecanizada), que al\u00e9m de modernizar a frota municipal ir\u00e1 auxiliar os agricultores que sofrem com a estiagem, com a abertura de a\u00e7udes, dentre outros trabalhos. Os repasses s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), no valor de R$ 362.900,00, com contrapartida do Executivo de R$ 337.600,00.<\/p>\n Recupera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos<\/strong><\/p>\n Na \u00e1rea do Esporte, a C\u00e2mara autorizou o Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial para a recupera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos. Os recursos s\u00e3o advindos da Secretaria de Estadual do Esporte e Lazer, no valor de R$ 600 mil, mais contrapartida de R$ 180 mil.<\/p>\n \u201cSer\u00e3o quase R$ 800 mil investidos em Esporte. Com esse valor ser\u00e1 feito uma quadra de futebol society, uma quadra de futebol de areia e toda essa estrutura ter\u00e1 arquibancada, ilumina\u00e7\u00e3o e vesti\u00e1rio para todos os atletas\u201d, detalhou o vereador Giovani Sarturi.<\/p>\n O vereador Raul Pazuch da Silva tamb\u00e9m fez uso da palavra durante a discuss\u00e3o do projeto e elogiou a contrapartida do governo do Estado para as cidades. \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o vendo grandes aportes financeiros que est\u00e3o vindo e o m\u00e9rito n\u00e3o \u00e9 somente do governador, mas dos deputados, de todas as bancadas, que fazem parte da base do governo, que votaram as reformas que tinham que votar, os reajustes das contas p\u00fablicas. Se foi certo ou n\u00e3o \u00e9 outra discuss\u00e3o, mas estamos vendo que deu resultado. S\u00e3o valores que nunca tiveram ao alcance do Estado, que sempre eram obtidos por meio de emenda parlamentar ou dos Minist\u00e9rio. Somente do Pavimenta e no projeto do Esporte s\u00e3o mais de R$ 2 milh\u00f5es de repasses\u201d, destacou Pazuch.<\/p>\n Projeto Melhores Amigos e Castra M\u00f3vel<\/strong><\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto Lei N\u00ba 014\/2022, a administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m ficou autorizada a incluir a execu\u00e7\u00e3o do projeto \u201cMelhores Amigos\u201d, pretendendo proporcionar a esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica de c\u00e3es e gatos f\u00eameas em situa\u00e7\u00e3o de rua. No total, s\u00e3o R$ 35 mil de repasses da Secretaria Estadual da Igualdade, Cidadania Direitos Humanos e Assist\u00eancia Social, mais R$ 9 mil de contrapartida do munic\u00edpio.<\/p>\n J\u00e1 pelo Projeto de Lei N\u00ba 013\/2022, tamb\u00e9m aprovado pela Casa, a prefeitura far\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de um Castra M\u00f3vel, com repasses do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), no valor de R$ 160 mil, mais contrapartida de R$ 80 mil.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quatro projetos de lei do Executivo municipal estiveram na pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano, realizada na ter\u00e7a-feira, 22, na sede do Poder Legislativo de Frederico Westphalen. As proposi\u00e7\u00f5es envolveram todas as quatro comiss\u00f5es permanentes da Casa, que deliberaram parecer conjunto favor\u00e1vel a todos os projetos. A aprova\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura rodovi\u00e1ria (pavimenta\u00e7\u00f5es<\/p>\n