O M\u00e9xico pela primeira vez na hist\u00f3ria, retificou a certid\u00e3o de nascimento de uma pessoa n\u00e3o bin\u00e1ria. Fausto, ativista de 26 anos e que responde aos pronomes ela\/ele\/elu, abriu um processo judicial para ter direito \u00e0 mudan\u00e7a em Guanajuato, um Estado do pa\u00eds governado por conservadores.
\nO processo teve in\u00edcio em 24 de setembro, quando Fausto solicitou ao Instituto Nacional Eleitoral (INE), que tem um protocolo para pessoas transexuais, um t\u00edtulo de eleitor que inclu\u00edsse a identidade n\u00e3o bin\u00e1ria. O INE se recusou, com a explica\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia um documento oficial que atestasse o g\u00eanero. Em 11 de fevereiro, Fausto recebeu a determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Brasil: \u00e9 permitido colocar g\u00eanero n\u00e3o bin\u00e1rio na certid\u00e3o de nascimento?<\/strong> Entenda: o que \u00e9 n\u00e3o bin\u00e1rio?<\/strong> O que \u00e9 linguagem neutra?<\/strong> <\/p>\n Revista Forum*<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O M\u00e9xico pela primeira vez na hist\u00f3ria, retificou a certid\u00e3o de nascimento de uma pessoa n\u00e3o bin\u00e1ria. Fausto, ativista de 26 anos e que responde aos pronomes ela\/ele\/elu, abriu um processo judicial para ter direito \u00e0 mudan\u00e7a em Guanajuato, um Estado do pa\u00eds governado por conservadores. O processo teve in\u00edcio em 24 de setembro, quando<\/p>\n
\nNo Brasil, mais de uma pessoa j\u00e1 teve esse direito concedido. Recentemente, uma a\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Rio de janeiro, em parceria com a Justi\u00e7a Itinerante do TJ fluminense, determinou que o g\u00eanero “n\u00e3o bin\u00e1rio” j\u00e1 pode ser informado em certid\u00f5es de nascimento no Rio.
\nEm novembro do ano passado, a 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) garantiu a uma pessoa que se identifica como do g\u00eanero n\u00e3o-bin\u00e1rio o direito de mudar de nome para que ele seja neutro e tamb\u00e9m que no registro civil conste a informa\u00e7\u00e3o \u201cag\u00eanero\/ g\u00eanero n\u00e3o especificado\u201d.
\nDesde 2017 h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os cart\u00f3rios realizem a requalifica\u00e7\u00e3o civil sem a necessidade de uma a\u00e7\u00e3o judicial. Por\u00e9m, essa medida n\u00e3o tem sido estendida \u00e0s pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias, que precisam recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para obter o direito de alterar o prenome e g\u00eanero em sua documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n“N\u00e3o binarie”, em linguagem neutra, ou “n\u00e3o bin\u00e1rio”, \u00e9 utilizado para se referir \u00e0s pessoas que n\u00e3o se identificam com o g\u00eanero masculino nem com o feminino. Isso significa que sua identidade de g\u00eanero e express\u00e3o de g\u00eanero n\u00e3o s\u00e3o limitadas a um g\u00eanero exclusivamente.
\nOu seja, as pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias podem n\u00e3o se reconhecer com a identidade de g\u00eanero de homem ou mulher – aus\u00eancia de g\u00eanero – ou podem se caracterizar como uma mistura entre os dois.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m conhecida como n\u00e3o bin\u00e1ria, a linguagem neutra compreende o uso de uma terceira letra al\u00e9m do A e do O no final das palavras para evitar a binaridade dos g\u00eaneros masculino e feminino.
\nA discuss\u00e3o sobre a estrutura bin\u00e1ria da linguagem, seja falada ou escrita, n\u00e3o \u00e9 nova no Ocidente. Os seus primeiros registros fazem parte do debate promovido pelas feministas anarquistas da d\u00e9cada de 1970.
\nUma das autoras que ganhou notoriedade ao chamar aten\u00e7\u00e3o para a estrutura heteronormativa da linguagem foi a fil\u00f3sofa francesa Monique Wittig (1935-2003). Para a autora, a maneira como a linguagem se estabeleceu ao longo da hist\u00f3ria diz respeito a consolida\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da \u201cmentalidade heterossexual\u201d.
\nA retomada do debate sobre o binarismo de g\u00eanero na estrutura da linguagem no Ocidente ganhou novo f\u00f4lego com os estudos e movimentos feministas e Queer do final dos anos 1990.
\nOs estudos contempor\u00e2neos seguem os rastros deixado por Monique Wittig e, atualmente, apresentam ferramentas que visam diminuir a demarca\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria da linguagem, da\u00ed o uso de artigos como “e” e “u” no lugar de “a” e “o”, que s\u00e3o usados para demarcar o “feminino” e “masculino”. Tamb\u00e9m \u00e9 proposta a utiliza\u00e7\u00e3o da letra \u201cE\u201d no final de palavras: \u201cprofessore\/ativiste\u201d. Em alguns casos tamb\u00e9m \u00e9 utilizado o artigo \u201cU\u201d: \u201cElu\u201d.<\/p>\n