Em sua \u00faltima sess\u00e3o como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso retomou pontos dos dois anos de sua gest\u00e3o em um discurso, nesta quinta-feira, que focou no trabalho da corte em afirmar a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas e em combater a desinforma\u00e7\u00e3o sobre o processo eleitoral.
\nCom \u00eanfase no trabalho realizado nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 e nos preparativos para as Elei\u00e7\u00f5es 2022, o ministro afirmou que \u201cboa parte do ano de 2021 foi gasto com uma discuss\u00e3o desnecess\u00e1ria, que significaria um retrocesso: a volta ao voto impresso\u201d.<\/p>\n
REAFIRMA\u00c7\u00d5ES<\/strong> O CAMINHO AT\u00c9 AQUI<\/strong> CNN*<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sua \u00faltima sess\u00e3o como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso retomou pontos dos dois anos de sua gest\u00e3o em um discurso, nesta quinta-feira, que…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":52378,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[47,33,38],"tags":[],"class_list":["post-52376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-noticias","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52376\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nBarroso reafirmou que as urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o seguras, transparentes e audit\u00e1veis, relembrando processos de abertura do c\u00f3digo-fonte das urnas para especialistas convidados de partidos pol\u00edticos, Pol\u00edcia Federal, For\u00e7as Armadas, entre outros, bem como o calend\u00e1rio de testes de seguran\u00e7a j\u00e1 em andamento at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.
\n\u201cAs urnas eletr\u00f4nicas jamais entram em rede, isto \u00e9, n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o \u00e0 internet. Como consequ\u00eancia, n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a acesso remoto, a invas\u00e3o por hackers\u201d, enfatizou o ministro.<\/p>\n
\nSob sua gest\u00e3o, o TSE, segundo o ministro, tomou \u201cuma s\u00e9rie de medidas concretas\u201d contra \u201cestrat\u00e9gias antidemocr\u00e1ticas\u201d atribu\u00eddas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em especial relativas a discursos que colocavam em d\u00favida a lisura das urnas eletr\u00f4nicas.
\n\u201c[Houve a] instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo exigindo a apresenta\u00e7\u00e3o das provas de fraudes alegadas pelo Presidente da Rep\u00fablica \u2014 desnecess\u00e1rio enfatizar que as provas n\u00e3o foram apresentadas, porque nunca existiram\u201d, disse o ministro, que tamb\u00e9m citou o inqu\u00e9rito da PF que concluiu que Bolsonaro divulgou \u201cinforma\u00e7\u00f5es sigilosas\u201d do Tribunal em uma de suas transmiss\u00f5es ao vivo.
\nAo discursar sobre a liberdade de express\u00e3o, o ministro disse que todos os atores \u201cimportantes do processo eleitoral\u201d precisam estar submetidos \u00e0 \u201clegisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do pa\u00eds\u201d:
\n\u201cM\u00eddias sociais que aceitam com naturalidade apologia ao nazismo, ao terrorismo, amea\u00e7as a agentes p\u00fablicos e ataques \u00e0 democracia, sem qualquer controle de comportamentos coordenados inaut\u00eanticos e a condutas criminosas, n\u00e3o devem ser admitidas a operar no Brasil\u201d, disse. \u201cMentiras e amea\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o protegidos pela liberdade de express\u00e3o porque se destinam a silenciar a liberdade de express\u00e3o de outros\u201d, complementou.
\nApesar das cr\u00edticas, o discurso de Barroso tamb\u00e9m foi carregado do que chamou de \u201cpresta\u00e7\u00e3o de contas aos colegas e \u00e0 sociedade\u201d.
\nEntre os projetos desenvolvidos durante o comando do ministro, houve destaque para memorandos firmados com redes sociais contra a desinforma\u00e7\u00e3o, programas de incentivo a candidaturas de mulheres e pessoas negras, a realiza\u00e7\u00e3o de lives e campanhas para fomentar a seguran\u00e7a do processo eleitoral, entre outros.
\nComo desafios, Lu\u00eds Roberto Barroso elencou a discuss\u00e3o de \u201ccrit\u00e9rios objetivos m\u00ednimos\u201d para a distribui\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral, reservas de assentos para minorias e, novamente, a defesa do processo \u00edntegro das elei\u00e7\u00f5es neste ano \u2014 citando uma das resolu\u00e7\u00f5es do TSE para alega\u00e7\u00f5es de fraudes nas urnas.
\n\u201cO Tribunal considerou que a acusa\u00e7\u00e3o falsa formulada por candidato, e disseminada em redes sociais no dia das elei\u00e7\u00f5es, de que as urnas estavam fraudadas configura abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido de meio de comunica\u00e7\u00e3o ensejando a cassa\u00e7\u00e3o de mandato\u201d, afirmou.
\n\u201cA marca Brasil vive um momento de deprimente desvaloriza\u00e7\u00e3o mundial. Passamos de um pa\u00eds querido e admirado internacionalmente a um pa\u00eds olhado com desconfian\u00e7a e desprezo\u201d, opinou o ministro. \u201co nosso papel, como intelectuais, trabalhadores, estudantes e cidad\u00e3os \u00e9 empurrar a hist\u00f3ria na dire\u00e7\u00e3o certa\u201d, concluiu.<\/p>\n