O presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo com a promessa de avan\u00e7ar com pautas de costume e de seguran\u00e7a p\u00fablicas. De l\u00e1 para c\u00e1, mat\u00e9rias caras ao mandat\u00e1rio n\u00e3o avan\u00e7aram no Congresso. Mesmo com a ida do Centr\u00e3o ao governo, e a presid\u00eancia da C\u00e2mara sob Arthur Lira (PP-AL), integrante e articulador de uma legenda de centro, o governo n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar no que considera priorit\u00e1rio das pautas de costume.
\nAgora, o governo quer tentar, em sem \u00faltimo ano de gest\u00e3o, aprovar alguma mat\u00e9ria antes das elei\u00e7\u00f5es, em um aceno \u00e0 base. L\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR) afirma que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 pautar os assuntos e \u201cir no voto\u201d. \u201cVamos enfrentar as mat\u00e9rias e a\u00ed ver se temos voto. \u00c9 um esfor\u00e7o\u201d, disse.
\nA ideia \u00e9 aproveitar o ano eleitoral para pressionar lideran\u00e7as a votarem favor\u00e1veis a essas mat\u00e9rias de costume e de seguran\u00e7a, como educa\u00e7\u00e3o em casa (homeschooling) ou o projeto que libera porte de armas para diversas categorias de servidores p\u00fablicos.
\nAo R7, Barros afirmou que n\u00e3o houve erro por parte da articula\u00e7\u00e3o do governo ao n\u00e3o conseguir avan\u00e7ar com as mat\u00e9rias. “Simplesmente n\u00e3o houve ambiente para vota\u00e7\u00e3o. A gente aguarda o momento certo\u201d, disse. \u201cAcho que poder\u00e1 existir (ambiente) agora em ano eleitoral. As pessoas v\u00e3o ter que tomar uma posi\u00e7\u00e3o, sim ou n\u00e3o. Esses s\u00e3o temas que est\u00e3o na pauta da sociedade. V\u00e3o votar a favor ou contra, e isso vai ser julgado pelo eleitor\u201d, pontuou.
\nDe cinco projetos que se encaixam na pauta de costumes que foram entregues pelo governo \u00e0 C\u00e2mara como priorit\u00e1rios no in\u00edcio do ano passado, nenhum foi aprovado. Um deles \u00e9 o texto que prev\u00ea excludente de ilicitude (ou seja, aus\u00eancia de penaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 em casos de morte) para militares que participarem de opera\u00e7\u00f5es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
\nDois tiveram avan\u00e7o: um que inclui pedofilia como crime hediondo, que foi aprovado na CCJ (Comiss\u00e3o de Constituti\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) no fim do ano passado; e outro que aumenta pena para crimes contra crian\u00e7as e adolescentes, aprovado na comiss\u00e3o em maio do ano passado. Ambos ainda precisam passar pelo plen\u00e1rio da Casa.
\nOutras mat\u00e9rias sempre comentadas por n\u00facleos bolsonaristas, como a chamada \u201cescola sem partido\u201d, n\u00e3o tiveram mudan\u00e7a alguma no Congresso. No caso do Senado, os tr\u00eas projetos de costumes enviadas ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como prioridade do Executivo no come\u00e7o do ano passado n\u00e3o avan\u00e7aram.
\nUm deles altera regras de registro, posse e comercializa\u00e7\u00e3o de armas de fogo aos CACs (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores). Houve tentativa de vota\u00e7\u00e3o do projeto na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) no fim do ano passado, mas, sem sucesso, ficou para este ano.
\nA situa\u00e7\u00e3o deve ficar ainda mais dif\u00edcil no Senado ap\u00f3s a sa\u00edda do l\u00edder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE) no fim do ano passado. O clima ficou complicado com o governo devido \u00e0 forma como o senador saiu, ap\u00f3s uma derrota acachapante na elei\u00e7\u00e3o para conselheiro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). O governo ainda n\u00e3o conseguiu definir uma nova lideran\u00e7a. No fim do ano passado, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, defendeu que o mandat\u00e1rio precisaria escolher um novo l\u00edder em 2021, para que pudesse come\u00e7ar as articula\u00e7\u00f5es no in\u00edcio deste ano.
\nO governo, entretanto, segue sem lideran\u00e7a no Senado. Tendo em vista que as Casas trabalham de forma conjunta, \u00e9 ineficaz aprovar uma mat\u00e9ria na C\u00e2mara e n\u00e3o conseguir passar no Senado. Apesar do cen\u00e1rio, Barros defende que o governo est\u00e1 correto ao esperar o fim do recesso, com o posicionamento de partidos, para \u201cequacionar uma solu\u00e7\u00e3o dentro do contexto pol\u00edtico que seja adequada\u201d.
\n\u201cEscolher o partido certo do novo l\u00edder, escolher o perfil certo do novo l\u00edder, que vai depender do alinhamento das for\u00e7as para a elei\u00e7\u00e3o. A conjuntura pol\u00edtica \u00e9 ampla, \u00e9 preciso ter a vis\u00e3o do conjunto para poder avan\u00e7ar\u201d, afirmou.<\/p>\n
Outras pautas priorit\u00e1rias<\/strong> O presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo com a promessa de avan\u00e7ar com pautas de costume e de seguran\u00e7a p\u00fablicas. De l\u00e1 para c\u00e1, mat\u00e9rias caras ao mandat\u00e1rio n\u00e3o avan\u00e7aram…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":50480,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[47,33,38],"tags":[],"class_list":["post-51759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-noticias","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51759\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAl\u00e9m das mat\u00e9rias tidas como de costume, o governo tem como prioridade assuntos criticados por especialistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O l\u00edder do governo citou os projetos de licenciamento ambiental e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Este \u00faltima foi aprovado na C\u00e2mara em agosto do ano passado, e agora est\u00e1 no Senado. Ela foi apelidada de \u201cPL da Grilagem\u201d, quando regulariza a ocupa\u00e7\u00e3o indevida em terras p\u00fablicas, inclusive em \u00e1reas visadas, como na Amaz\u00f4nia.
\nJ\u00e1 o projeto sobre licenciamento ambiental, altera processos, facilitando em alguns casos ao dispensar o licenciamento para v\u00e1rias atividades e obras (como postos de combust\u00edveis e pontes), quest\u00e3o criticada por ambientalistas. Ambos os projetos j\u00e1 foram citados em carta enviada por parlamentares alem\u00e3es ao Congresso, apontando receio de que as mat\u00e9rias que flexibilizam regras de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente sejam aprovadas.
\nBarros tamb\u00e9m citou como mat\u00e9rias priorit\u00e1rias a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e a redu\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo das PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas). \u201cEssas pautas s\u00e3o as pautas que est\u00e3o tramitando j\u00e1, maioria est\u00e1 no Senado, estamos esperando voltar para resolver. Defensivos agr\u00edcolas tamb\u00e9m s\u00e3ouma mat\u00e9ria importante\u201d, pontuou.
\nApesar da extensa pauta, sabe-se que, em ano eleitoral, o foco dos parlamentares fica em seus estados, seja na tentativa de reelei\u00e7\u00e3o seja na busca por se elegerem a outros cargos. Barros garante que, ainda assim, haver\u00e1 tempo para analisar projetos caros ao presidente Bolsonaro a tempo das elei\u00e7\u00f5es. \u201cAs conven\u00e7\u00f5es (partid\u00e1rias) s\u00e3o s\u00f3 depois do recesso, em agosto. Tem muito ch\u00e3o ainda\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"