O Congresso Nacional ter\u00e1 uma janela de tr\u00eas a cinco meses para aprovar pautas reformistas, estimam l\u00edderes em 2022, ano eleitoral. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP), tem dito a interlocutores que as vota\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer normalmente entre fevereiro, quando come\u00e7a o ano legislativo, at\u00e9 junho, antes do recesso. Depois disso, em fun\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara deve funcionar apenas nas semanas de “esfor\u00e7o concentrado” e, portanto, com as discuss\u00f5es prejudicadas.
\nJ\u00e1 o l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB), cotado para ser o novo l\u00edder no Senado, declarou ver uma janela menor para a agenda reformista, de tr\u00eas meses, entre fevereiro e abril.<\/p>\n
PAUTAS <\/strong> CONSERVADORISMO<\/strong> O Congresso Nacional ter\u00e1 uma janela de tr\u00eas a cinco meses para aprovar pautas reformistas, estimam l\u00edderes em 2022, ano eleitoral. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP), tem dito a interlocutores que as vota\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrer normalmente entre fevereiro, quando come\u00e7a o ano legislativo, at\u00e9 junho, antes do recesso. Depois disso, em fun\u00e7\u00e3o das<\/p>\n
\nAl\u00e9m da quest\u00e3o do tempo, temas que sempre desagradam alguns setores n\u00e3o devem entrar na pauta. Entre eles est\u00e3o a reforma administrativa, a reforma tribut\u00e1ria, a reforma do Imposto de Renda (aprovada na C\u00e2mara, mas parada no Senado) e as privatiza\u00e7\u00f5es, que faziam parte da espinha dorsal da agenda liberal do ministro Paulo Guedes.
\nNa C\u00e2mara, ganhar\u00e3o espa\u00e7o as mat\u00e9rias da chamada “agenda de costumes”, que atendem \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de diferentes grupos de deputados. Em fevereiro, devem entrar na pauta a libera\u00e7\u00e3o dos jogos de azar, que teve urg\u00eancia aprovada em dezembro, e a mudan\u00e7a na autoriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, mesmo com resist\u00eancias dos grupos contr\u00e1rios a esses projetos, como a bancada evang\u00e9lica e os ambientalistas.<\/p>\n
\nDepois disso, entrar\u00e3o em discuss\u00e3o pautas defendidas pelos deputados mais conservadores e alinhados ao governo Bolsonaro: a amplia\u00e7\u00e3o da posse e porte de armas de fogo, a regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino dom\u00e9stico (homeschooling) e a lei antiterrorismo, de autoria do poder Executivo.
\nDefendidas por oposicionistas, partidos de esquerda e associa\u00e7\u00f5es, devem entrar na pauta da C\u00e2mara ainda no primeiro semestre a autoriza\u00e7\u00e3o do plantio de maconha apenas para uso medicinal e industrial, a regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais e a criminaliza\u00e7\u00e3o para propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas nas elei\u00e7\u00f5es.
\nDas pautas econ\u00f4micas, h\u00e1 espa\u00e7o para o avan\u00e7o do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara, o projeto que muda a cobran\u00e7a do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o) nos combust\u00edveis, no Senado e, no Congresso, o novo Marco de Garantias, al\u00e9m das medidas provis\u00f3rias editadas pelo governo, como a MP do voo simples e MP dos servi\u00e7os on-line dos cart\u00f3rios. Para os l\u00edderes, para a privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios n\u00e3o h\u00e1 acordo e para a da Eletrobras h\u00e1 dificuldades.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"