Foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa a proposta do governo Eduardo Leite (PSDB) de reajuste para os professores estaduais, que estavam h\u00e1 sete anos com sal\u00e1rios congelados. Foram 38 votos a favor e 2 contra.<\/p>\n
O reajuste tem como finalidade adequar o sal\u00e1rio dos professores ga\u00fachos ao Piso Nacional do Magist\u00e9rio, que ser\u00e1 reajustado em 2022 em 32%, mas esse percentual ser\u00e1 concedido apenas ao sal\u00e1rio inicial da carreira, com a grande maioria dos professores recebendo percentuais menores. A expectativa era de que a oposi\u00e7\u00e3o, composta por PT, PDT e PSOL, poderia votar a favor da proposta, mas os parlamentares decidiram se abster da vota\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de diverg\u00eancias com o projeto.<\/p>\n
TUMULTO<\/p>\n
Com as galerias da Assembleia cheias de educadores, a sess\u00e3o foi marcada por muitos gritos, vaias e protestos de insatisfa\u00e7\u00e3o de professores e representantes da categoria. Em mais de uma ocasi\u00e3o, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), optou por suspender os debates.<\/p>\n
ENTENDA O PROJETO<\/p>\n
O projeto de lei aprovado nesta quarta \u00e9 uma segunda vers\u00e3o da proposta do governo do Estado. Inicialmente, 30.933 professores aposentados n\u00e3o receberiam qualquer aumento. Isso ocorre porque, na pr\u00e1tica, o governo est\u00e1 concedendo o reajuste de 32% no subs\u00eddio b\u00e1sico dos professores e n\u00e3o no sal\u00e1rio que recebem. Al\u00e9m disso, o reajuste est\u00e1 \u201ccomendo\u201d uma parte dos sal\u00e1rios que \u00e9 referente a benef\u00edcios de carreira, como tri\u00eanios, que foram extintos com a aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano de Carreira do Magist\u00e9rio no in\u00edcio de 2020.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o sal\u00e1rio dos professores foi dividido em tr\u00eas partes: o subs\u00eddio b\u00e1sico, uma parcela aut\u00f4noma e uma parcela de irredutibilidade. As duas parcelas eram referentes justamente aos avan\u00e7os nas carreiras, sendo que, pelo Plano de Carreira, a aut\u00f4noma poderia ser absorvida quando da concess\u00e3o de reajustes \u2014 isto \u00e9, seria reduzida \u00e0 medida que o sal\u00e1rio-base aumentasse, configurando, na pr\u00e1tica, um n\u00e3o reajuste \u2014 e a de irredutibilidade permaneceria com os professores.<\/p>\n
Pressionado pela base aliada que n\u00e3o viu com bons olhos o fato de parte da categoria n\u00e3o receber qualquer reajuste, o governo encaminho o segundo projeto, que garante um reajuste m\u00ednimo de 5,53% a todos os professores, incluindo os aposentados. Contudo, o projeto extingue o mecanismo que impedia que a parcela de irredutibilidade tamb\u00e9m fosse absorvida no caso de futuros reajustes, o que trouxe indigna\u00e7\u00e3o aos professores.<\/p>\n
CR\u00cdTICAS<\/p>\n
Uma cr\u00edtica do sindicato \u00e9 quanto ao fato de nenhum tipo de reajuste ter sido estendido aos funcion\u00e1rios de escola, o que inclui monitores, secret\u00e1rios, auxiliares de cozinha, merendeiras, entre outros, e tamb\u00e9m aos professores aposentados que ingressaram no Estado a partir de 2003 e perderam a paridade com os profissionais da ativa.<\/p>\n
\u201cPela primeira vez na hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul, o governo divide a categoria, porque em todos os outros governos a gente conseguiu negociar que tudo que era dado aos professores era estendido aos professores que tinham perdido a paridade e aos funcion\u00e1rios de escola. Desta vez, o governo est\u00e1 dando para os professores, tirando fora os 9 mil e pouco professores que perderam a paridade e os 24 mil servidores de escola que ter\u00e3o zero de reajuste. Ent\u00e3o, \u00e9 extremamente ofensivo para a categoria, porque n\u00f3s nos enxergamos como servidores de educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe escola sem servidores, n\u00e3o funciona. Os servidores que, durante a pandemia, foram os mais expostos, porque tinham que fazer plant\u00e3o para manter a higieniza\u00e7\u00e3o para quem fosse \u00e0s escolas, est\u00e3o sendo preteridos pelo governo, desconhecidos pelo governo\u201d, afirma Helenir.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, a maioria dos parlamentares que comp\u00f5em a base aliada permaneceu em sil\u00eancio, enquanto os parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, que defendiam a melhoria da proposta, e do partido Novo, que deu os dois \u00fanicos votos contr\u00e1rios, se alternaram na tribuna.<\/p>\n
O QUE O GOVERNO DEFENDE<\/p>\n
O governo defende que a proposta aprovada pela Assembleia vai garantir um reajuste m\u00e9dio efetivo de mais de 22% para os cerca de 60 mil profissionais da ativa, o que seria maior que a varia\u00e7\u00e3o do INPC (19,5%) acumulado desde o in\u00edcio de 2019, quando Leite assumiu o governo. Contudo, a oposi\u00e7\u00e3o argumenta que o governo est\u00e1 vendendo a ideia de reajuste de 32% quando, na pr\u00e1tica, os R$ 730 milh\u00f5es de impacto previsto pelo reajuste aprovado significam pouco mais de 10% da folha salarial da categoria, que gira em torno de R$ 7 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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