As sess\u00f5es ordin\u00e1rias de 2021 encerram com mais de 120 projetos analisados pela C\u00e2mara de Frederico Westphalen, al\u00e9m de mais 20 pedidos de provid\u00eancia, seis pedidos de informa\u00e7\u00e3o, 13 mo\u00e7\u00f5es e 75 indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos edis. Dentre as propostas votadas, nesta ter\u00e7a-feira, 14, dia da \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da casa, os vereadores aprovaram a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2022 que prev\u00ea R$ 143 milh\u00f5es para investimentos e manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.<\/p>\n
A receita corrente total do munic\u00edpio est\u00e1 prevista em 145.826.000,00, com os descontos a receita livre fica estimada em R$ 143 milh\u00f5es, mesmo valor fixado para as Despesas Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022, sendo que, desta despesa R$ 3,850 milh\u00f5es s\u00e3o destinados ao Poder Legislativo, R$ 25,8 milh\u00f5es pertencem ao Fundo Municipal de Previd\u00eancia dos servidores municipais e R$ 113,350 milh\u00f5es pertencem ao Executivo.<\/p>\n
O vereador Leandro Mazzutti, presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio destaca que das indica\u00e7\u00f5es feitas pela comunidade, o executivo acatou a disponibilidade de recursos para o Conselho Municipal da Cultura, encaminhando mensagem retificativa e, altera\u00e7\u00e3o do \u00edndice de recurso livre de 25% para 17,5%.<\/p>\n
\u2013 Por meio de constru\u00e7\u00f5es e di\u00e1logos foram alterados pontos por meio de mensagem encaminhada pelo executivo e, tamb\u00e9m, emenda feita pelo legislativo. Quem ganha com isso \u00e9 a comunidade, principalmente quando falamos do \u00edndice de 25 para 17,5% em recursos para manobras do executivo, um valor de aproximadamente R$ 25 milh\u00f5es que o executivo poder\u00e1 alocar por decreto. E sobre a mensagem destaco que tudo o que foi elencado em audi\u00eancia p\u00fablica foi encaminhado ao executivo que justificou que o or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 uma pe\u00e7a fechada e poder\u00e1 contemplar todas as demandas e, mesmo assim, encaminhou a altera\u00e7\u00e3o contemplando o pessoal que trabalha com a Cultura \u2013, comentou Mazzutti.<\/p>\n
Dentro do or\u00e7amento para 2022, dos valores destinados a uso do executivo est\u00e1 previsto a destina\u00e7\u00e3o de R$1,585 milh\u00e3o para Gabinete do Prefeito; Secretaria da Fazenda R$ 3,768 milh\u00f5es; Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento R$ 3,305 milh\u00f5es; Educa\u00e7\u00e3o e Cultura mais de R$ 20 milh\u00f5es; Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer R$ 975 mil; Sa\u00fade mais de R$ 30 milh\u00f5es; Agricultura 3,906 milh\u00f5es ; Industria, comercio e turismo R$ 2,8 milh\u00f5es; Obras R$ 14.639.254,00; Assist\u00eancia Social quase de R$ 4 milh\u00f5es; Meio Ambiente cerca de R$ 1 milh\u00e3o. Al\u00e9m de recursos vinculados e Fundos Municipais.<\/p>\n
O vereador Jacques Douglas de Oliveira salienta, ainda a proje\u00e7\u00e3o de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o passando de R$ 120 milh\u00f5es em 2021 para R$ 143 milh\u00f5es em 2022. \u201cOs n\u00fameros s\u00e3o animadores h\u00e1 uma proje\u00e7\u00e3o de 27,5% de aumento na arrecada\u00e7\u00e3o e isso se deve as medidas do executivo buscando a contribui\u00e7\u00e3o da comunidade com projetos que tiveram o aval dos vereadores, sobre quita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, para p\u00f4r em dia as d\u00edvidas com o munic\u00edpio e tantas outras a\u00e7\u00f5es importantes para esse resultado. Parab\u00e9ns aos envolvidos\u201d, salientou.<\/p>\n
Semana Municipal da pessoa com defici\u00eancia <\/strong><\/p>\n Proposto pelo vereador Raul Pazuch da Silva o Projeto de Lei 12, tamb\u00e9m aprovado por unanimidade, visa instituir, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Frederico Westphalen, a \u201cSemana municipal da pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla\u201d. De acordo com o propositor do projeto durante essa semana, haver\u00e1 promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e integra\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia. \u201cA proposta prev\u00ea, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos em parceria com entidades privadas, como a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Sesc que j\u00e1 demonstraram interesse na realiza\u00e7\u00e3o de parcerias\u201d, completou o vereador.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As sess\u00f5es ordin\u00e1rias de 2021 encerram com mais de 120 projetos analisados pela C\u00e2mara de Frederico Westphalen, al\u00e9m de mais 20 pedidos de provid\u00eancia, seis pedidos de informa\u00e7\u00e3o, 13 mo\u00e7\u00f5es…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":51322,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[39,42,28,33,38],"tags":[],"class_list":["post-51320","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-fred-west","category-destaque","category-noticias","category-politica"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51320\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}