A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio da C\u00e2mara de Frederico Westphalen realizou, nesta segunda-feira, 6, a audi\u00eancia p\u00fablica para debater a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2022, o Projeto de Lei (PL) 95.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o, Leandro Mazzutti, destacou que a lei \u00e9 uma das mais importantes que passa pela c\u00e2mara anualmente pois estima receita e fixa despesas do munic\u00edpio. \u201cE importante esse momento pois, \u00e9 onde se verifica se as pol\u00edticas que s\u00e3o consideradas essenciais pela comunidade est\u00e3o contempladas e se o recurso destinado \u00e9 suficiente para atender essa demanda\u201d, exemplificou o edil.<\/p>\n
Os vereadores Aline Ferrari Caeran Belonir Vendruusculo, Loridane Fatima Pressotto e Raul Pazuch da Silva tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia, que contou ainda com uma apresenta\u00e7\u00e3o previa do economista Adriano Reis, sobre os principais pontos da proposta, dentre elas a estimativa de receita que \u00e9 de R$ 145.826.000,00, recursos livres e vinculados bem como principais investimentos de cada pasta do poder executivo. \u201cH\u00e1 sim possibilidade de emendas caso os edis entendam necess\u00e1rio na LOA. Mas no meu entendimento a lei est\u00e1 bem estruturada e s\u00e3o pequenos ajustes que podem ser feitos\u201d, ponderou o t\u00e9cnico.<\/p>\n
Dentro do or\u00e7amento para 2022 est\u00e1 previsto a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3.850.000,00 para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores; R$1.585.000,00 para Gabinete do Prefeito; Secretaria da Fazenda R$ 3.768.000,00; Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento R$ 3.305.000,00; Educa\u00e7\u00e3o e Cultura mais de R$ 20 milh\u00f5es; Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer R$ 975 mil; Sa\u00fade mais de R$ 30 milh\u00f5es; Agricultura 3.906.000,00; Industria, comercio e turismo R$ 2.800.000,00; Obras R$ 14.639.254,00; Assist\u00eancia Social quase de R$ 4 milh\u00f5es; Meio Ambiente cerca de R$ 1 milh\u00e3o. Al\u00e9m de recursos vinculados e Fundos Municipais.<\/p>\n
A comunidade acompanhou presencialmente e de forma on-line a audi\u00eancia fazendo questionamentos e reivindica\u00e7\u00f5es. Dentre as indica\u00e7\u00f5es foi solicitado: uma maior concentra\u00e7\u00e3o de recursos para atendimento as necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o como abastecimento de agua, luz e rede de esgoto, demanda levantada pelos moradores do N\u00facleo 7; projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; destina\u00e7\u00e3o de pelo menos 1% do or\u00e7amento em pavimenta\u00e7\u00e3o; e recursos para melhoria nos passeios p\u00fablicos. \u201cN\u00f3s vereadores temos o compromisso de cobrar, apesar de n\u00e3o termos a prerrogativa de executar podemos juntamente com a comunidade cobrar para que essas pol\u00edticas p\u00fablicas demandas sejam executadas\u201d, comentou a vereadora Aline Ferrari Caeran.<\/p>\n
O projeto bem como as emendas que poder\u00e3o ser feitas pelos edis, ser\u00e3o levadas par an\u00e1lise das comiss\u00f5es para parecer e posterior vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A previs\u00e3o \u00e9 que a C\u00e2mara vote o PL 95 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 14 de dezembro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio da C\u00e2mara de Frederico Westphalen realizou, nesta segunda-feira, 6, a audi\u00eancia p\u00fablica para debater a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2022, o Projeto de Lei (PL) 95. O presidente da comiss\u00e3o, Leandro Mazzutti, destacou que a lei \u00e9 uma das mais importantes que passa pela c\u00e2mara anualmente<\/p>\n