A sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Frederico Westphalen teve cinco projetos para vota\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira, 23. Um deles atende uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos moradores das proximidades das pra\u00e7as da URI e Corsan, referentes a perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico, proposi\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade.
\nDiante das tentativas anteriormente frustradas para tentar controlar a situa\u00e7\u00e3o, o prefeito encaminhou \u00e0 C\u00e2mara o PL 076 que acrescenta um novo artigo ao C\u00f3digo de Posturas vigente no munic\u00edpio, o artigo 59-A que diz: \u201cA perman\u00eancia em locais p\u00fablicos e vias ser\u00e1 vedada das 24 horas at\u00e9 as 5 horas do dia subsequente, excetuada a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e feiras devidamente autorizadas pelo munic\u00edpio, mediante Decreto Municipal\u201d. Em seus incisos 1\u00ba e 2\u00ba o PL diz ainda que o n\u00e3o cumprimento da lei importa em multa e que as pra\u00e7as da URI e Corsan e seus arredores ser\u00e3o os locais considerados para esta legisla\u00e7\u00e3o.
\nDurante o debate os vereadores trouxeram alguns relatos dos moradores como o arremesso de objetos, garrafas, roj\u00f5es em suas resid\u00eancias, al\u00e9m de fazerem suas necessidades nas cal\u00e7adas e port\u00f5es das casas. \u201cO que est\u00e1 acontecendo nesses locais, s\u00e3o epis\u00f3dios infelizes e de uma extrema falta de respeito\u201d, salientou o vereador Raul Pazuch da Silva.
\nO vereador Antonio Luiz Pinheiro salienta que \u00e9 lament\u00e1vel que tenha que ser feito um projeto que cerceie o direito de ir e vir e frequentar os locais p\u00fablicos para que seja respeitado o direito ao sossego e ordem p\u00fablica. \u201cA maioria dos jovens de Frederico s\u00e3o ordeiros e permanecem na recrea\u00e7\u00e3o sabendo se portar adequadamente em p\u00fablico. Acontece que existem, uns poucos, que n\u00e3o sabem conviver socialmente e causam esses danos de ordem moral e at\u00e9 f\u00edsico para as pessoas que ali residem. Evidentemente que o maior respons\u00e1vel para coibir esses excessos \u00e9 o Estado, mas como muitas vezes o Estado \u00e9 ausente, faz com que tenhamos que tomar uma posi\u00e7\u00e3o, e essa posi\u00e7\u00e3o tomada pelo legislativo, n\u00e3o t\u00e3o somente porque houve a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou porque chegou o projeto do executivo, mas, porque n\u00f3s entendemos e atendemos o clamor dos que sofrem essas condutas, dos moradores, que vieram at\u00e9 n\u00f3s pedindo que fosse feito alguma coisa. Ao meu ju\u00edzo n\u00e3o ser\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o concreta e permanente, mas, estamos fazendo a nossa parte\u201d, destacou.
\nOs vereadores Jorge Alan Souza, presidente do legislativo, e Jacques Douglas de Oliveira, aproveitaram, ainda, a oportunidade de debate para ponderar que a gest\u00e3o p\u00fablica precisa pensar em atrativos para os jovens. \u201cTemos por exemplo o Parque da Faguense, o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, os projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na Avenida Santo Caeran, na rodovia que liga Frederico ao munic\u00edpio de Cai\u00e7ara, s\u00e3o alternativas que precisam ser levadas adiante e buscadas como uma forma de garantir, tamb\u00e9m aos jovens um espa\u00e7o de lazer seguro e com respeito a toda a comunidade\u201d, disse o presidente da casa.
\nA lei passa a valer a partir do sans\u00e3o do prefeito.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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