Os vereadores de Frederico Westphaen se re\u00fanem a partir das 18 horas, nesta ter\u00e7a-feira, 23, para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e na sequ\u00eancia, sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara. Ao todo ser\u00e3o votados em plen\u00e1rio nove Projetos de Lei (PL), oito do Executivo e um do Legislativo.
\nEm sess\u00e3o extraordin\u00e1ria est\u00e3o em pauta quatro proposi\u00e7\u00f5es para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento municipal. Sendo que o PL 091 trata aloca recursos para a manuten\u00e7\u00e3o de pessoal incluindo a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e Caps al\u00e9m de valores para assist\u00eancia farmac\u00eautica. O PL 093, que tamb\u00e9m trata sobre recursos da sa\u00fade, especialmente recebimento de R$ 55 mil de repasse do Fundo Estadual de Sa\u00fade – FES, para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia Cuidar+ RS mais R$ 30 mil, tamb\u00e9m do FES para implanta\u00e7\u00e3o da Rede Bem Cuidar RS \u2013 Programa de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade \u2013 PIAPS al\u00e9m de mais R$1,050 milh\u00e3o para incremento tempor\u00e1rio do piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.
\nJ\u00e1 o PL 092 trata de valores extras da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ser\u00e3o remanejados dentro da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos e o PL 094 distribui os valores arrecadados da venda dos itens em desuso feitas em leil\u00e3o para as secretarias de Administra\u00e7\u00e3o R$ 320 mil, Fazenda R$ 150 mil, Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento R$ 70 mil, Agricultura R$ 100 mil, Sa\u00fade pouco mais de R$ 204 mil e Meio Ambiente R$ 30 mil.<\/p>\n
SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA
\nPrevista para ter in\u00edcio as 19 horas a sess\u00e3o ordin\u00e1ria tem mais cinco projetos para aprecia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m dever\u00e1 ter grande expediente, com a livre manifesta\u00e7\u00e3o dos vereadores pelo tempo regimental de cinco minutos para cada edil e a apresenta\u00e7\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o em homenagem ao professor Claudecir Lu\u00eds Frizon e uma indica\u00e7\u00e3o de melhorias na \u00e1rea infantil que fica junto \u00e0 pra\u00e7a da matriz, e revestido com grama sint\u00e9tica.
\nNa pauta de projetos para a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 o PL 076, que visa implanta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios para perman\u00eancia nas pra\u00e7as da URI e da Corsan, atendendo uma demanda dos moradores, o PL 084 que contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, por meio de processo seletivo, de tr\u00eas agentes visitadores do PIM e um supervisor do Programa Crian\u00e7a Feliz, com o prazo de contrato de um ano podendo ser prorrogado uma \u00fanica vez por igual per\u00edodo.
\nTamb\u00e9m em vota\u00e7\u00e3o dois projetos ligados ao Frederico em Luz, o primeiro deles PL 087 que cria o Gabinete da Primeira dana, alocando o evento a uma responsabilidade deste departamento e o PL 088 que altera o nome do evento de Natal do Munic\u00edpio de Natal Vida, institu\u00eddo em 1998 para Frederico em Luz, a ser realizado de 20 de novembro a 05 de janeiro do ano subsequente.
\nDe origem do Legislativo est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o o projeto as bancadas do PSDB, Progressistas e PDT que disp\u00f5em sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados, hipermercados, atacados ou atacarejo, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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