{"id":50549,"date":"2021-11-04T16:11:26","date_gmt":"2021-11-04T18:11:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=50549"},"modified":"2021-11-04T16:11:26","modified_gmt":"2021-11-04T18:11:26","slug":"camara-aprova-proposta-de-alteracao-do-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/camara-aprova-proposta-de-alteracao-do-plano-diretor\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova proposta de altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor"},"content":{"rendered":"<p>Considerado um local de Zona Estrutural do munic\u00edpio, o espa\u00e7o onde est\u00e1 instalada h\u00e1 muitos anos a parte do silo da Cotrifred passa a ser, pelo prazo de 10 anos, uma Zona de Interven\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica (ZIE), destinado a ind\u00fastria. A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada por unanimidade pelos vereadores do munic\u00edpio durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira, 3 de novembro.<br \/>\nDe acordo com a c\u00f3pia da ata do Conselho Municipal do Plano Diretor, encaminhada anexa ao Projeto de Lei (PL) 79, a altera\u00e7\u00e3o foi aprovada por todos os membros, considerando que a cooperativa j\u00e1 est\u00e1 consolidada no local. O vereador Gabriel Lamonatto, que faz parte do Conselho, representando a C\u00e2mara, pontuou, durante a vota\u00e7\u00e3o da proposta, que o projeto respeita as necessidades moment\u00e2neas da cidade e, ao mesmo tempo, projeta um crescimento ordenado.<br \/>\n\u2013 Todos os debates feitos pelo Conselho do Plano Diretor v\u00e3o de encontro ao crescimento ordenado da cidade e essas revis\u00f5es constantes facilitam o desenvolvimento indo de encontro as demandas do momento, mas, tamb\u00e9m, considerando os pr\u00f3ximos anos e as necessidades da comunidade \u2013 comentou Lamonatto.<br \/>\nTamb\u00e9m foi votado e aprovado por unanimidade durante a sess\u00e3o, o PL 77, para aberturas de cr\u00e9dito adicionais no munic\u00edpio, que transferem recursos do fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino \u2013 MDE e recursos pr\u00f3prios, arrecadados no munic\u00edpio, para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), para investimento em pessoal na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO vereador Darci da Rosa do PDT, juntamente com as bancadas do Progressistas e PSDB apresentaram a indica\u00e7\u00e3o 69\/2021, que trata sobre o corte das arvores em passeis p\u00fablicos, sendo que n\u00e3o est\u00e1 sendo observada coo esses cortes s\u00e3o feitos, e que a maioria das vezes elas s\u00e3o cortadas deixando tocos que causam acidentes para os pedestres.<br \/>\nA sess\u00e3o contou, ainda, com a posse dos suplentes de vereador do MDB, Jair Figueiredo e Claudiomiro da Silva, que assumiram como vereadores da casa, para ocupar temporariamente as vagas dos vereadores Antonio Luiz Pinheiro e Giovani Sarturi, respectivamente.<\/p>\n<p>Atualiza\u00e7\u00e3o de valores dos im\u00f3veis<\/p>\n<p>O projeto complementar 003, que altera dispositivos a Lei Complementar n\u00famero 4 de 21 de dezembro de 2018, o Sistema Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio, tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade.<br \/>\nCom isso, ficou alterando o prazo de atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores do Munic\u00edpio e o recadastramento imobili\u00e1rio do primeiro para o segundo ano de mandato, inclusive em casos de reelei\u00e7\u00e3o dos gestores. A nova lei altera para 15 de outubro do segundo ano de mandato, o prazo para ser encaminhado ao legislativo a proposta com a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores unit\u00e1rios do metro quadrado de constru\u00e7\u00e3o e\/ou terrenos no munic\u00edpio.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Considerado um local de Zona Estrutural do munic\u00edpio, o espa\u00e7o onde est\u00e1 instalada h\u00e1 muitos anos a parte do silo da Cotrifred passa a ser, pelo prazo de 10 anos, uma Zona de Interven\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica (ZIE), destinado a ind\u00fastria. 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