{"id":5046,"date":"2015-07-15T12:44:45","date_gmt":"2015-07-15T14:44:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=5046"},"modified":"2015-07-15T12:49:19","modified_gmt":"2015-07-15T14:49:19","slug":"lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-2016-e-aprovada-pelo-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-2016-e-aprovada-pelo-legislativo\/","title":{"rendered":"Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2016 \u00e9 aprovada pelo Legislativo"},"content":{"rendered":"

Em uma sess\u00e3o conturbada, marcada por manifesta\u00e7\u00f5es exaltadas<\/a><\/strong>, a Assembleia Legislativa aprovou, \u00e0s 22h32min desta ter\u00e7a-feira, por 31 votos a 19, o projeto de lei que define as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Estado para 2016. O foco do projeto aprovado com 31 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios \u00e9 o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, com a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit estimado em R$ 6 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

O resultado j\u00e1 estava delineado quando todas as emendas sugeridas pela oposi\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio dos servidores p\u00fablicos, foram rejeitadas no plen\u00e1rio. Aos gritos, manifestantes chamaram os deputados de \u201ccovardes\u201d e \u201cladr\u00f5es\u201d<\/p>\n

Para desgosto do funcionalismo, a proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) apresentada pelo governo Jos\u00e9 Ivo Sartori determina que os gastos com pessoal no pr\u00f3ximo ano n\u00e3o poder\u00e3o crescer mais de 3% em rela\u00e7\u00e3o a 2015. Na pr\u00e1tica, isso se traduz em arrocho salarial, j\u00e1 que o percentual cobre apenas o crescimento vegetativo da folha.<\/p>\n

A justificativa do Pal\u00e1cio Piratini para o congelamento est\u00e1 na crise das finan\u00e7as estaduais. A pen\u00faria se aprofundou a ponto de praticamente impedir pagamentos em dia. Mas isso n\u00e3o foi suficiente para conter os servidores, que desde cedo se aglomeraram diante da Assembleia, com faixas e apitos.<\/p>\n

Como a entrada foi limitada pela distribui\u00e7\u00e3o de senhas, somente duas centenas conseguiram acompanhar os trabalhos no plen\u00e1rio. Uma multid\u00e3o ficou do lado de fora. For\u00e7ou a passagem e chegou a quebrar os puxadores de uma porta.<\/p>\n

\u2014 Se houver invas\u00e3o, a sess\u00e3o ser\u00e1 suspensa \u2014 avisou o presidente da Casa, Edson Brum (PMDB), sob uma onda de vaias.<\/p>\n

Do lado de dentro, as galerias foram ocupadas principalmente por sindicalistas, al\u00e9m de professores e profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica. Membros dos demais Poderes tamb\u00e9m acompanharam os debates nos bastidores. Contr\u00e1rios \u00e0 formata\u00e7\u00e3o da LDO, pressionaram os deputados at\u00e9 o final por aumento nos repasses.<\/p>\n

\u2014 Infelizmente, a principal prejudicada com essa postura inflex\u00edvel \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, porque a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os vai piorar. N\u00e3o tem alternativa \u2014 lamentou Eug\u00eanio Couto Terra, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do RS (Ajuris).<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o e governo trocam cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n

Ao longo de toda a discuss\u00e3o, iniciada \u00e0s 15h40min, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o se revezaram na tribuna, sob o olhar entediado da base de Sartori. Maioria na Assembleia, os apoiadores j\u00e1 tinham a estrat\u00e9gia tra\u00e7ada desde cedo, e as chances de uma reviravolta eram praticamente nulas.<\/p>\n

\u2014 O governo virou as costas para os servidores. N\u00e3o pode se apequenar e dizer que a responsabilidade da crise \u00e9 deles (funcion\u00e1rios) \u2014 criticou Ad\u00e3o Villaverde (PT).<\/p>\n

O petista Tarc\u00edsio Zimmermann subiu ao p\u00falpito em seguida, com uma corda em formato de forca nas m\u00e3os. Era um dos s\u00edmbolos dos sindicalistas para ilustrar o \u201cenforcamento dos servidores\u201d. Foi aplaudido de p\u00e9.<\/p>\n

Da base, o \u00fanico a falar no in\u00edcio foi Enio Bacci (PDT). Praticamente n\u00e3o p\u00f4de ser ouvido, tamanha a rea\u00e7\u00e3o negativa. Mais tarde, o l\u00edder do governo, Alexandre Postal (PMDB), se pronunciou quando as cadeiras reservadas ao p\u00fablico j\u00e1 estavam vazias.<\/p>\n

\u2014 A bancada do PT fez in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o escutei nada sobre o arrocho salarial em curso no governo federal. Estou convencido de que estamos no caminho certo \u2014 disse o deputado.<\/p>\n

Quando a vota\u00e7\u00e3o se encaminhava para o fim e a derrota era considerada inevit\u00e1vel, os manifestantes mandaram um recado ao Piratini, antes de deixar os parlamentares falando sozinhos. Aos berros, repetiram: \u201cSartori, pode esperar, o Estado vai parar!\u201d<\/p>\n

\u2014 A aprova\u00e7\u00e3o da LDO \u00e9 muito importante, porque pela primeira vez teremos uma lei or\u00e7ament\u00e1ria realista, e isso, por si s\u00f3, \u00e9 um grande avan\u00e7o \u2014 destacou o secret\u00e1rio estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch.<\/p>\n

\u00a0\"17510843\"<\/a><\/p>\n

Texto: <\/strong>Zero Hora<\/p>\n

Fotos: <\/strong>Ricardo Duarte\/Ag\u00eancia RBS<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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