O governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta manh\u00e3 o programa Devolve ICMS, que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago por fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. A iniciativa do Piratini ir\u00e1 beneficiar, a partir de dezembro deste ano, 1,2 milh\u00e3o de pessoas em todo o Estado e ainda conta com a distribui\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o, que funcionar\u00e1 como qualquer outro, possibilitando a compra de qualquer item que as fam\u00edlias considerarem necess\u00e1rio.
\nConforme Leite, o cart\u00e3o ainda permitir\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o com a bolsa destinada a estudantes de baixa renda, medida anunciada ainda na semana passada no programa Avan\u00e7ar Educa\u00e7\u00e3o. “Essas duas iniciativas ter\u00e3o um sinergia at\u00e9 para facilitar a vida dessas pessoas. O cart\u00e3o ser\u00e1 carregado de forma peri\u00f3dica pelo governo do Estado e poder\u00e1 ser usado em 140 mil estabelecimentos. Ele ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a partir da segunda quinzena de novembro e poder\u00e1 ser retirado em qualquer ag\u00eancia do Banrisul e em outros locais mencionados no site do programa”, explicou.<\/p>\n
PARCERIAS
\nO programa apresentado hoje \u00e9 fruto de uma parceria entre o governo estadual, Banrisul e Banricard, usando dados do Cad\u00danico e da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc). Os 15 munic\u00edpios com maior n\u00famero de beneficiados s\u00e3o Porto Alegre, Canoas, Viam\u00e3o, Gravata\u00ed, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Maria, S\u00e3o Leopoldo, Bag\u00e9, Alvorada, Rio Grande, Uruguaiana, Novo Hamburgo, Passo Fundo e Santana do Livramento. Na Capital, s\u00e3o 53.293 inscritos no programa.
\nConforme dados divulgados pelo Piratini em rela\u00e7\u00e3o ao Devolve ICMS, 95% dos beneficiados possuem renda familiar total de at\u00e9 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo. Al\u00e9m disso, quase 90% s\u00e3o classificados em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza.
\nA partir do segundo semestre de 2022, tamb\u00e9m ser\u00e1 implementado o pagamento de uma parcela vari\u00e1vel, de acordo com o consumo registrado em nota fiscal. Ou seja, para receber os R$ 400,00 a partir deste ano, n\u00e3o \u00e9 preciso pedir CPF na hora da compra. Em breve, por\u00e9m, o valor poder\u00e1 ser aumentado conforme os pontos que o cidad\u00e3o obtiver no programa Nota Fiscal Ga\u00facha, ampliando a cidadania fiscal do Estado e combatendo a sonega\u00e7\u00e3o. O programa \u00e9 uma parceria com Banrisul e Procergs, que atuar\u00e3o com a Receita Estadual na gest\u00e3o dos processos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta manh\u00e3 o programa Devolve ICMS, que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago por fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. A iniciativa do Piratini ir\u00e1 beneficiar, a partir de dezembro deste ano, 1,2 milh\u00e3o de pessoas em todo o Estado e ainda conta<\/p>\n