O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, recentemente, os resultados definitivos de sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos Munic\u00edpios sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. Os \u00edndices apresentaram uma melhora significativa na compara\u00e7\u00e3o com os resultados preliminares. Na primeira vers\u00e3o, somente 10 Munic\u00edpios e o governo do Estado haviam atingido nota 10 no levantamento; agora, s\u00e3o 79 cidades que atenderam a todos os quesitos avaliados pelo TCE-RS.<\/p>\n
O trabalho foi realizado por uma equipe t\u00e9cnica do Tribunal de Contas que avaliou os 497 sites institucionais\/portais de transpar\u00eancia dos Munic\u00edpios ga\u00fachos, mais o portal do Estado, e verificou o atendimento aos 11 crit\u00e9rios do question\u00e1rio padr\u00e3o, disponibilizado previamente para os gestores de forma que eles tivessem tempo para adaptar seus portais. Os valores das quest\u00f5es, somados, alcan\u00e7avam os 10 pontos (ou 100% de atendimento). O relat\u00f3rio preliminar demonstrou que 95 cidades do RS n\u00e3o atenderam a qualquer dos crit\u00e9rios avaliados e que 66% dos Executivos Municipais atenderam a menos da metade dos quesitos.<\/p>\n
Depois da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados preliminares, os gestores municipais tiveram um prazo para promover mudan\u00e7as em seus portais de modo a atender \u00e0s exig\u00eancias do TCE-RS e solicitar a revis\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o obtida. Com base nesses pedidos, o Tribunal atualizou os percentuais de transpar\u00eancia. No relat\u00f3rio definitivo, 14 cidades continuaram com pontua\u00e7\u00e3o igual a zero, e o percentual de Munic\u00edpios que atenderam a menos da metade dos crit\u00e9rios avaliados caiu para 17%.<\/p>\n
Entre os 55 Munic\u00edpios do Servi\u00e7o de Auditoria da Regi\u00e3o de Frederico Westphalen do TCE-RS, a m\u00e9dia de transpar\u00eancia foi de 6,9, contra 2,6 na primeira fase da avalia\u00e7\u00e3o, uma melhora significativa, ainda que abaixo da m\u00e9dia estadual, que ficou em 7,2 no relat\u00f3rio definitivo. Os munic\u00edpios de Barra do Guarita, Barra Funda, Braga, Pinheirinho do Vale, Redentora e S\u00e3o Martinho, ficaram com nota 10. O \u00edndice de Frederico Westphalen, que era zero, subiu para 8,7. Bom Progresso e Sede Nova permanecem sem atender a qualquer dos crit\u00e9rios definidos pelo TCE-RS, ficando com nota zero.<\/p>\n
Em alguns casos, \u00e9 poss\u00edvel que as informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o estejam sendo disponibilizadas em redes sociais pelas prefeituras, o que, entretanto, n\u00e3o substitui a obriga\u00e7\u00e3o de manter os dados atualizados nos respectivos portais institucionais. A auditora do TCE-RS Francine Trevisan, uma das coordenadoras do estudo, explica. \u201cUsar as redes sociais como refor\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, mas os Executivos precisam disponibilizar todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o em seus sites oficiais, garantindo acesso amplo e amig\u00e1vel, com recursos de acessibilidade e informa\u00e7\u00e3o estruturada e de boa qualidade\u201d. <\/p>\n
A transpar\u00eancia \u00e9 um dos aspectos examinados pelo Tribunal de Contas em suas auditorias. Eventual neglig\u00eancia quanto ao tema dever\u00e1 ser objeto de considera\u00e7\u00e3o quando do julgamento das contas anuais dos gestores.<\/p>\n
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