O governo federal creditou, na \u00faltima quinta-feira, dia 09, a primeira parcela de aumento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Para os munic\u00edpios ga\u00fachos, o repasse significa um incremento de R$ 63 milh\u00f5es para os cofres das prefeituras. Ao todo, foram R$ 946 milh\u00f5es em recursos para os cofres das prefeituras a t\u00edtulo de Aux\u00edlio Financeiro aos Munic\u00edpios (AFM).<\/p>\n
O FPM \u00e9 composto por 23,5% da arrecada\u00e7\u00e3o dos Impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI). Houve um aumento de 0,5% em julho de 2015 e ter\u00e1 mais 0,5% a partir de 2016, quando o repasse \u00e0s prefeituras ser\u00e1 de 24,5% sobre as receitas do Fundo. Esse aumento foi institu\u00eddo por meio da Emenda Constitucional 84\/2014, ap\u00f3s reivindica\u00e7\u00e3o da Marcha dos Prefeitos a Bras\u00edlia.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dois anos, a chamada PEC dos Munic\u00edpios deve representar um acr\u00e9scimo de aproximadamente R$ 200 milh\u00f5es para os munic\u00edpios ga\u00fachos. Para o presidente da\u00a0Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, o aumento do FPM veio em boa hora, mas ainda n\u00e3o resolve os problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras. “Esse recurso ser\u00e1 repassado em um m\u00eas dif\u00edcil para as prefeituras. Em julho, o FPM \u00e9 menor porque s\u00e3o efetuadas as restitui\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda\u201d, esclarece Folador.<\/p>\n
No Rio Grande do Sul, a receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de alguns munic\u00edpios como S\u00e3o Pedro das Miss\u00f5es (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%).<\/p>\n
Veja quanto cada munic\u00edpio da regi\u00e3o do M\u00e9dio Alto Uruguai recebeu:<\/p>\n
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Saiba mais sobre a PEC dos Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n A PEC dos Munic\u00edpios amplia de 23,5% para 24,5% a parcela dos munic\u00edpios sobre o total arrecadado de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Inicialmente proposta pela senadora Ana Am\u00e9lia Lemos (PP\/RS), a PEC 39\/2013 previa um aumento de 2% no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Por\u00e9m, o texto foi alterado no Congresso para outro com uma al\u00edquota de 1%. Somente assim, foi poss\u00edvel haver consenso com o governo federal.<\/p>\n A proposta representa uma pequena reforma fiscal que pode ser o primeiro passo para um novo Pacto Federativo entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios. Atualmente, o governo federal concentra mais de 60% de todas as receitas do bolo tribut\u00e1rio, enquanto apenas 15% desses recursos provenientes de impostos sobram para ser divididos entre as 5.570 prefeituras do pa\u00eds. Em contrapartida, as responsabilidades dos munic\u00edpios nos \u00faltimos 25 anos s\u00f3 aumentaram nas mais diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e meio ambiente.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es:<\/strong> Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da AMZOP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal creditou, na \u00faltima quinta-feira, dia 09, a primeira parcela de aumento do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Para os munic\u00edpios ga\u00fachos, o repasse significa um incremento…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":4962,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[39,42,33,43],"tags":[275,384,1194,86,1195],"class_list":["post-4960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-fred-west","category-noticias","category-regiao","tag-amzop","tag-economia-2","tag-fpm","tag-regiao-2","tag-repasse"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4960\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}