O projeto que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e presidi\u00e1rias foi aprovado pelo Senado nesta ter\u00e7a-feira, 14. Relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros) foi aprovado sem mudan\u00e7as e segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O PROJETO
\nPL 4.968\/2019, da deputada Mar\u00edlia Arraes (PT) cria o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual e o qualifica como estrat\u00e9gia para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 higiene. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necess\u00e1rios ao per\u00edodo da menstrua\u00e7\u00e3o feminina.
\nO relat\u00f3rio da senadora Zenaide, aprovado em Plen\u00e1rio, recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que veio da C\u00e2mara e rejei\u00e7\u00e3o das seis emendas aprovadas em Plen\u00e1rio. A inten\u00e7\u00e3o era de que o texto pudesse ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, sem precisar retornar \u00e0 C\u00e2mara. Segundo a senadora, a pobreza menstrual, um problema que j\u00e1 atingia milh\u00f5es de mulheres no mundo, teve seus efeitos agravados pela pandemia,<\/p>\n
\nP\u00daBLICO
\nSer\u00e3o beneficiadas principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede p\u00fablica de ensino. Tamb\u00e9m receber\u00e3o o produto mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua ou de vulnerabilidade social extrema, mulheres presidi\u00e1rias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A faixa et\u00e1ria varia de 12 a 51 anos.
\nPara atingir parte desse p\u00fablico, as cestas b\u00e1sicas entregues pelo Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) dever\u00e3o conter o absorvente higi\u00eanico feminino como item essencial.<\/p>\n
\nCOMPRAS
\nA quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ser\u00e3o estabelecidos em regulamento. J\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o do programa dever\u00e1 ocorrer de forma integrada entre os entes federados, em especial pelas \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.
\nNas compras dos absorventes higi\u00eanicos pelo poder p\u00fablico, ter\u00e3o prefer\u00eancia aqueles feitos com materiais sustent\u00e1veis, caso apresentem igualdade de condi\u00e7\u00f5es. Esse tipo ter\u00e1 prefer\u00eancia ainda como crit\u00e9rio de desempate em rela\u00e7\u00e3o aos demais licitantes. O projeto tamb\u00e9m traz a obrigatoriedade de campanhas p\u00fablicas informativas sobre a sa\u00fade menstrual e as consequ\u00eancias para a sa\u00fade da mulher.
\nO impacto previsto pela C\u00e2mara para a distribui\u00e7\u00e3o a 5,6 milh\u00f5es de mulheres ser\u00e1 de R$ 84,5 milh\u00f5es ao ano com base em oito absorventes por m\u00eas\/mulher. As receitas previstas s\u00e3o de recursos vinculados ao programa de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), observados os limites de movimenta\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. No caso das benefici\u00e1rias presas, os recursos s\u00e3o do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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