A Assembleia Legislativa Ga\u00facha adiou a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto do Executivo que trata da regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento em cidades atendidas pela Corsan (PL 210\/2021) pelo menos at\u00e9 o final de setembro. Com a estrat\u00e9gia colocada em curso por governistas, essa foi a maneira de dar \u201cfolego\u201d ao governo para obter votos a partir da negocia\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es na proposta, depois das resist\u00eancias encontradas entre parlamentares e prefeitos.<\/p>\n
Para que o leil\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Corsan seja realizado at\u00e9 fevereiro de 2022, a regionaliza\u00e7\u00e3o precisa estar definida antes da constru\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cios. <\/p>\n
Agora, seguir\u00e3o as discuss\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um substitutivo, que abarque tanto o PL 210 quanto o PL 234\/2021, tamb\u00e9m do Executivo, mas sem urg\u00eancia, e que estabelece a regionaliza\u00e7\u00e3o em cidades n\u00e3o atendidas pela Corsan. A ideia foi lan\u00e7ada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB). O 234 est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa e tamb\u00e9m \u00e9 recha\u00e7ado por parcela expressiva de prefeitos.<\/p>\n
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INVERS\u00c3O DA PAUTA EM SESS\u00c3O<\/p>\n
O Executivo decidiu manter o PL 210 em regime de urg\u00eancia, que \u00e9 quando um texto precisa ser apreciado em plen\u00e1rio em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s ter sido protocolado e, ap\u00f3s isto, impede a vota\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias. Este projeto ajuda a trancar a pauta desde o fim de agosto no Legislativo, onde as vota\u00e7\u00f5es ser\u00e3o retomadas nesta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s o intervalo em fun\u00e7\u00e3o da Expointer. Para manter o texto em urg\u00eancia e adiar sua aprecia\u00e7\u00e3o, os governistas v\u00e3o se valer de um expediente regimental. O l\u00edder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), solicitar\u00e1 a invers\u00e3o da pauta da ordem do dia na sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a.<\/p>\n
Hoje, o PL 210\/2021, \u00e9 o sexto da fila, ir\u00e1 para a \u00faltima posi\u00e7\u00e3o. Com isto, os parlamentares passar\u00e3o pelo menos o m\u00eas de setembro votando as outras seis propostas, algumas tamb\u00e9m pol\u00eamicas.<\/p>\n
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A Assembleia Legislativa Ga\u00facha adiou a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto do Executivo que trata da regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento em cidades atendidas pela Corsan (PL 210\/2021) pelo menos at\u00e9 o final de setembro. Com a estrat\u00e9gia colocada em curso por governistas, essa foi a maneira de dar \u201cfolego\u201d ao governo para obter votos a partir da negocia\u00e7\u00e3o<\/p>\n