Depois de o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de Frederico Westphalen obter liminar que obrigava o Estado a nomear um m\u00e9dico-legista para o Posto M\u00e9dico Legal (PML) de Frederico Westphalen em at\u00e9 60 dias, em senten\u00e7a divulgada no dia 16 de junho, o Estado recorreu da decis\u00e3o e conseguiu cassar a defini\u00e7\u00e3o deferida pela Comarca de FW. A suspens\u00e3o do prazo decorre de recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-RS). <\/p>\n
Na decis\u00e3o, o TJ-RS acolhe o argumento da PGE, que afirma n\u00e3o terem ocorrido preju\u00edzos \u00e0 comunidade local em raz\u00e3o da falta de um m\u00e9dico-legista no posto de FW, j\u00e1 que a demanda da unidade estaria sendo absorvida por outros postos da regi\u00e3o. Assim, o Estado obteve o efeito suspensivo da liminar que obrigada o Instituto Geral de Per\u00edcias (IGP-RS) a nomear um profissional para o PML de FW.<\/p>\n
Turma de formandos n\u00e3o optou por FW<\/strong> Nesse per\u00edodo, quem precisou dos servi\u00e7os do IGP teve de procurar as unidades de Erechim, Carazinho, Tr\u00eas Passos ou Palmeira das Miss\u00f5es. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, por hora, est\u00e1 da seguinte forma:<\/strong> Depois de o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de Frederico Westphalen obter liminar que obrigava o Estado a nomear um m\u00e9dico-legista para o Posto M\u00e9dico Legal (PML) de Frederico Westphalen em at\u00e9 60 dias, em senten\u00e7a divulgada no dia 16 de junho, o Estado recorreu da decis\u00e3o e conseguiu cassar a defini\u00e7\u00e3o deferida pela Comarca de FW. A suspens\u00e3o<\/p>\n
\nNa formatura mais recente de legistas do IGP, nenhum dos seis profissionais diplomados no curso, encerrado em 25 de junho, se interessou em atuar no PML de Frederico Westphalen. Com isso, o PML local seguir\u00e1 sem m\u00e9dico-legista, situa\u00e7\u00e3o na qual se encontra desde dezembro de 2019. Segundo o IGP, a vaga remanescente na unidade de FW ser\u00e1 ofertada aos ingressantes da pr\u00f3xima turma do curso de forma\u00e7\u00e3o, cujo chamamento est\u00e1 previso para mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
\n\u2013 Nos casos de urg\u00eancia, como em estupros recentes, \u00e9 comum que a condu\u00e7\u00e3o da v\u00edtima ao PML mais pr\u00f3ximo seja realizada pela Delegacia de Pol\u00edcia. Nas necropsias, o traslado do corpo, do local do falecimento at\u00e9 o PML, \u00e9 realizado por meio de conv\u00eanio com o Sindicato dos Estabelecimentos Funer\u00e1rios, sem custos ao Estado ou aos familiares da v\u00edtima \u2013 afirmou o IGP, em nota.<\/p>\n
\n\u2013 PML Erechim: necropsias, exames periciais indiretos, exames de sexologia de urg\u00eancia.
\n\u2013 PML Carazinho: necropsias e exames de sexologia de urg\u00eancia s\u00e3o encaminhados para o PML de plant\u00e3o na regi\u00e3o.
\n\u2013 Tr\u00eas Passos ou Palmeira das Miss\u00f5es: les\u00f5es corporais diretas<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"