Os deputados aprovaram, por 49 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio – deputada Patr\u00edcia Alba (MDB), na noite desta ter\u00e7a-feira, o projeto que prev\u00ea o fim da concess\u00e3o de pens\u00f5es a ex-governadores e vi\u00favas no Rio Grande do Sul. A proposta de Pedro Pereira (PSDB) buscou a revoga\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 7.285, de 23 de julho de 1979, que trata da pens\u00e3o vital\u00edcia. O projeto ainda depende da san\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Leite. <\/p>\n
\u201cS\u00e3o nove ex-governadores e quatro vi\u00favas que recebem mensalmente, cada um, mais de R$ 32 mil e com direito ao 13\u00b0 sal\u00e1rio. \u00c9 uma vergonha. Todos sem exce\u00e7\u00e3o recebem outras remunera\u00e7\u00f5es. S\u00e3o R$ 6 milh\u00f5es, ao ano, que o estado gasta para bancar estes privil\u00e9gios\u201d, afirmou Pedro Pereira. “\u00c9 uma oportunidade de mostrar quem \u00e9 quem e quem est\u00e1 ao lado do povo ou n\u00e3o”. Pela atual legisla\u00e7\u00e3o, o governador Eduardo Leite (PSDB) ter\u00e1 direito a um pens\u00e3o pelo per\u00edodo de quatro anos ao deixar o cargo. <\/p>\n
A bancada do Novo fez um forte apelo aos parlamentares para que o projeto fosse aprovado na sua forma original. “Se votarmos a favor do substitutivo estaremos respaldando o pagamento dessa pens\u00e3o ilegal e imoral”, defendeu F\u00e1bio Ostermann (Novo). O deputado lembrou ainda da ADI que tramita no STF e torna ilegal o pagamento desses valores. “Vai ser uma vergonha se deixarmos para o STF acabar com essa aposentadoria”, disse. <\/p>\n
A deputada Any Ortiz (Cidadania), que em 2015 prop\u00f4s o projeto que extinguiu a vitalidade da pens\u00e3o, lamentou que na \u00e9poca n\u00e3o se tinha o mesmo entendimento que se tem hoje sobre a legalidade da lei. “O que estamos vendo hoje aqui \u00e9 o corporativismo atuando na pr\u00e1tica”, acusou Any, se referindo os deputados que foram a favor do substitutivo. “Se \u00e9 para combater privil\u00e9gio, que seja combatido de verdade”, pediu.<\/p>\n
Um dos momentos mais tensos foi o qual houve a vota\u00e7\u00e3o do substitutivo, de autoria do deputado Carlos B\u00farigo (MDB). A nova proposta previa a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento das pens\u00f5es j\u00e1 concedidas e que, aos novos ocupantes do Pal\u00e1cio Piratini, seja concedido um subs\u00eddio pelo per\u00edodo de seis meses ap\u00f3s deixarem o cargo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os deputados aprovaram, por 49 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio – deputada Patr\u00edcia Alba (MDB), na noite desta ter\u00e7a-feira, o projeto que prev\u00ea o fim da concess\u00e3o de pens\u00f5es a ex-governadores e vi\u00favas no Rio Grande do Sul. A proposta de Pedro Pereira (PSDB) buscou a revoga\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 7.285, de 23 de julho de<\/p>\n