{"id":48854,"date":"2021-07-09T10:16:48","date_gmt":"2021-07-09T12:16:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=48854"},"modified":"2021-07-09T10:16:48","modified_gmt":"2021-07-09T12:16:48","slug":"quem-e-andre-mendonca-escolhido-por-bolsonaro-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/quem-e-andre-mendonca-escolhido-por-bolsonaro-para-o-stf\/","title":{"rendered":"Quem \u00e9 Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, escolhido por Bolsonaro para o STF"},"content":{"rendered":"<header id=\"page-header\">\n<nav id=\"menu-desktop\" hidden=\"\">\n<ul class=\"full-menu-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/\">In\u00edcio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/opiniao\">Opini\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/politica\">Pol\u00edtica<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/direitos-humanos\">Direitos Humanos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/cultura\">Cultura<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/geral\">Geral<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/saude\">Sa\u00fade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/internacional\">Internacional<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/especiais\">Especiais<\/a><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/radioagencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">R\u00e1dio<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/nav>\n<\/header>\n<p><main class=\"grid-4-columns\"><\/p>\n<article id=\"post\">\n<div id=\"breadcrumb\">&nbsp;<\/div>\n<header><\/header>\n<div class=\"content\">\n<div class=\"text-content\">\n<p>O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (7) que deve mesmo oficializar o nome do&nbsp;advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, para a pr\u00f3xima vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indica\u00e7\u00e3o deve ocorrer a partir do pr\u00f3ximo dia 12 de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, o mais longevo ministro do STF, que ocupou o cargo por 31 anos.&nbsp;<\/p>\n<p>&#8220;Eu tenho que honrar meus compromissos e falei muito que eu o indicaria&#8221;, disse Bolsonaro em entrevista \u00e0&nbsp;<em>R\u00e1dio Gua\u00edba<\/em>, de Porto Alegre (RS). &#8220;Hoje nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 sim indicar o senhor Andr\u00e9 Mendon\u00e7a&#8221;, completou.<\/p>\n<p>Mendon\u00e7a \u00e9 o nome &#8220;terrivelmente evang\u00e9lico&#8221;&nbsp;prometido pelo presidente em um aceno \u00e0 parte de sua base de apoio, formada por setores religiosos neopentecostais. Ele&nbsp;\u00e9 pastor da Igreja Presbiteriana Esperan\u00e7a, em Bras\u00edlia. &nbsp; &nbsp;<\/p>\n<p>Natural de Santos (SP), o advogado tem 48 anos e \u00e9 formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de S\u00e3o Paulo. Tem tamb\u00e9m o t\u00edtulo de doutor em Estado de Direito e Governan\u00e7a Global e mestre em Estrat\u00e9gias Anticorrup\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Se confirmado no STF, Mendon\u00e7a poder\u00e1 ficar na corte por 27 anos, at\u00e9 2048.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O caminho para assumir o cargo n\u00e3o \u00e9 imediato. Se indicado, Mendon\u00e7a ter\u00e1 de se submeter \u00e0 uma sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, que em seguida vota se aprova a indica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. Da\u00ed, o nome segue para o plen\u00e1rio e precisa ser aprovado por maioria simples. &nbsp;<\/p>\n<p>Durante sua entrevista para a&nbsp;<em>R\u00e1dio Gua\u00edba<\/em>, Bolsonaro destacou isso ao dizer que ele pode indicar, mas a nomea\u00e7\u00e3o cabe ao Parlamento. &#8220;N\u00e3o sou eu que boto dentro no Supremo Tribunal Federal. Eu indico para o Senado, tem uma sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e depois tem que ter aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio. S\u00e3o 81 senadores e tem que ter 41 votos favor\u00e1veis&#8221;, disse.&nbsp;<\/p>\n<p class=\"ckeditor-img-caption\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/2c15c92cfc12e06ef7044dba02c0b966.jpeg\"><br \/>\nAndr\u00e9 Mendon\u00e7a atua na AGU desde 2000, quando ingressou por concurso p\u00fablico&nbsp;\/ Marcello Casal Jr. \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Fidelidade bolsonarista<\/strong><\/p>\n<p>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a atua na AGU desde 2000, quando ingressou por concurso p\u00fablico. Na institui\u00e7\u00e3o, ele exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrim\u00f4nio e Probidade.<\/p>\n<p>Em 2019, assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro \u00e0 presid\u00eancia, mas no ano passado assumiu o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a com a demiss\u00e3o de Sergio Moro.<\/p>\n<p>No in\u00edcio do ano, voltou para a AGU numa reforma ministerial. Ao longo desse per\u00edodo no primeiro escal\u00e3o do governo federal, Mendon\u00e7a demonstrou uma verdadeira fidelidade canina ao chefe.<\/p>\n<p>Ele acionou diversas vezes a Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN), criada pela ditadura militar, para reprimir cr\u00edticas a manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias a Bolsonaro. Entre os alvos de inqu\u00e9ritos solicitados pelo ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a est\u00e3o o pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), al\u00e9m de comunicadores, cartunistas e professores.<\/p>\n<p>Foi sob sua gest\u00e3o que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi acusado de produzir&nbsp;um dossi\u00ea contra 579 servidores federais e estaduais de seguran\u00e7a identificados como integrantes do &#8220;movimento antifascismo&#8221;, al\u00e9m de tr\u00eas professores universit\u00e1rios.<\/p>\n<p>Mais recentemente, ap\u00f3s reassumir como advogado-geral da Uni\u00e3o,&nbsp;Mendon\u00e7a fez uma sustenta\u00e7\u00e3o oral no STF,&nbsp;em a\u00e7\u00e3o judicial para permitir a abertura de cultos em igrejas mesmo num dos piores momentos da pandemia de covid-19.<\/p>\n<p>A performance parecia milimetricamente pensada para agradar o chefe, mas o epis\u00f3dio gerou irrita\u00e7\u00e3o entre os demais integrantes da corte, que criticaram a postura do advogado p\u00fablico.<\/p>\n<p>\u00c0&nbsp;<em>R\u00e1dio Gua\u00edba<\/em>, Bolsonaro fez quest\u00e3o de ressaltar justamente a religiosidade de seu indicado.<\/p>\n<p>&#8220;Eu falei um tempo atr\u00e1s, como \u00e9 [seria] bom, se uma vez por semana, nessas sess\u00f5es que s\u00e3o abertas no STF, come\u00e7assem com uma ora\u00e7\u00e3o do Andr\u00e9&#8221;, disse o presidente. Na sequ\u00eancia, ele&nbsp;disparou cr\u00edticas contra outro integrante do Supremo, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n<p>&#8220;Quando voc\u00ea olha para Barroso dado ao que ele defende, coisa que n\u00e3o encontra amparo no nosso livro preto, que \u00e9 a nossa B\u00edblia, esse cara n\u00e3o acredita em Deus, n\u00e3o quero fazer prejulgamento dele, mas ele n\u00e3o acredita em nada, ele acredita que \u00e9 o pr\u00f3prio Deus. Uma pitada de religiosidade \u00e9 bem-vinda&#8221;, disse Bolsonaro.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o viciada<\/strong><\/p>\n<p>Gabriel Napole\u00e3o, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa regi\u00e3o em membro do conselho executivo da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes pela Democracia (AJD),&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/07\/05\/indicacao-de-bolsonaro-ao-stf-sofrera-forte-resistencia-na-sociedade-dizem-juristas]\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">em recente entrevista ao Brasil de Fato<\/a>, afirmou que a&nbsp;\u00fanica qualifica\u00e7\u00e3o que o presidente procura em um&nbsp;futuro ministro \u00e9 o fato de&nbsp;ser &#8220;terrivelmente evang\u00e9lico&#8221;. &#8220;Essa nomea\u00e7\u00e3o, a meu ver, j\u00e1 vai nascer viciada, porque viola uma coisa que vem desde a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, que \u00e9 a separa\u00e7\u00e3o entre estado e religi\u00e3o&#8221;, explicou Napole\u00e3o.<\/p>\n<p>At\u00e9 hoje, na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica brasileira, s\u00f3 um presidente teve indica\u00e7\u00f5es ao STF rejeitadas pelo Senado. Todas elas ocorreram no distante ano de 1894, durante o mandato de Floriano Peixoto, o segundo presidente do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, o ent\u00e3o presidente tinha uma postura autorit\u00e1ria e colidiu de frente com as for\u00e7as econ\u00f4micas dominantes da \u00e9poca. Desde ent\u00e3o, nunca mais o Senado rejeitou um nome.<\/p>\n<p>Normalmente, a indica\u00e7\u00e3o para o STF, embora tenha um rito constitucional, \u00e9 na verdade um acerto de c\u00fapula entre as for\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas do pa\u00eds. H\u00e1 pouco espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o ou controle social, tampouco um procedimento mais rigoroso quanto ao perfil do indicado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<p><\/main><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>In\u00edcio Opini\u00e3o Pol\u00edtica Direitos Humanos Cultura Geral Sa\u00fade Internacional EspeciaisR\u00e1dio &nbsp; O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (7) que deve mesmo oficializar o nome do&nbsp;advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, para a pr\u00f3xima vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indica\u00e7\u00e3o deve ocorrer a partir do pr\u00f3ximo dia 12 de julho, com a<\/p>\n<div class=\"read-more-wrapper\"><a class=\"read-more\" href=\"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/quem-e-andre-mendonca-escolhido-por-bolsonaro-para-o-stf\/\" title=\"Read More\"> <span class=\"button\">Read More<\/span><\/a><\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":48856,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-48854","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48854"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48854\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}