{"id":4883,"date":"2015-07-13T18:52:00","date_gmt":"2015-07-13T20:52:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=4883"},"modified":"2015-07-14T14:50:36","modified_gmt":"2015-07-14T16:50:36","slug":"vi-conferencia-municipal-de-saude-e-realizada-em-frederico-westphalen","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/vi-conferencia-municipal-de-saude-e-realizada-em-frederico-westphalen\/","title":{"rendered":"VI Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade \u00e9 realizada em Frederico Westphalen"},"content":{"rendered":"

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 13, a VI Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Frederico Westphalen com o tema: Sa\u00fade P\u00fablica de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do Povo brasileiro.<\/p>\n

O evento contou com a presen\u00e7a de autoridades que formaram a mesa principal: Prefeito do munic\u00edpio Roberto Felin Junior, Coordenador da 19\u00aa Coordenadoria Regional de Sa\u00fade, Fernando Panosso, Vice prefeito do munic\u00edpio, Luiz Franciscatto Sobrinho, Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, Neila Binoto Rodrigues, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade, Marly Vendruscolo, Vereador L\u00eddio Signori e o palestrante da confer\u00eancia, Lot\u00e1rio Schlindwein, membro do Conselho Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n

Definir diretrizes e prioridades para as pol\u00edticas de sa\u00fade locais, visando a humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento pela rede p\u00fablica com preven\u00e7\u00e3o, qualidade e resolutividade, fortalecendo o controle social do SUS e garantindo formas de participa\u00e7\u00e3o dos diversos setores da sociedade em todas as etapas, foram os principais objetivos elencados na Confer\u00eancia.
\nNeila Binotto, presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade fala da import\u00e2ncia do evento:<\/p>\n

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A confer\u00eancia foi aberta ao p\u00fablico e centenas de pessoas se fizeram presentes para acompanhar e participar da elabora\u00e7\u00e3o de propostas que ir\u00e3o para o relat\u00f3rio final e que ser\u00e1 avaliado em esfera estadual e nacional. A partir de eixos tem\u00e1ticos as pessoas se dividiram em cinco grupos e debateram assuntos relacionados a seu tema e elaboraram propostas que foram apresentadas e votadas em sequ\u00eancia.<\/p>\n

Confira as propostas de cada eixo:<\/p>\n

Eixo I: Direito a sa\u00fade, garantia de acesso e aten\u00e7\u00e3o de qualidade;<\/b><\/u><\/u><\/p>\n

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PROPOSTAS<\/b><\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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1- Divulga\u00e7\u00e3o da cartilha dos usu\u00e1rios do SUS;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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2- Cobertura de 100% de ESF;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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3- Lutar pela efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e da Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, contrapondo-se ao uso dos organismos geneticamente modificados e a desregulamenta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no pais;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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4- Avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares no SUS, assegurando o respeito \u00e0s escolhas das pessoas e as pr\u00e1ticas e saberes em sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es tradicionais, na perspectiva de promover mudan\u00e7as no modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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5- Denunciar a falsa proposta de cobertura Universal de Sa\u00fade, que n\u00e3o produz cobertura a todos e sim pacotes limitados de servi\u00e7os que n\u00e3o atendem as necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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6- Estruturar pol\u00edticas que considerem a territorialidade e a regionalidade para o acesso \u00e0 sa\u00fade articulando outras pol\u00edticas como reforma urbana, seguran\u00e7a, transporte, acesso \u00e0 terra e a \u00e1gua, e seguran\u00e7a alimentar e nutricional, entre outras relacionadas as perspectivas de impactos no desenvolvimento regional e na determina\u00e7\u00e3o social da sa\u00fade;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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7 \u2013 defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres sobre sua sa\u00fade e sua vida, visando: redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia sexual e dom\u00e9stica, diminui\u00e7\u00e3o da mortalidade materna, planejamento reprodutivo, atendimento em situa\u00e7\u00e3o de aborto, sa\u00fade das mulheres jovens\/l\u00e9sbicas\/negras\/rurais\/ind\u00edgenas\/com defici\u00eancias e patologias, e inclus\u00e3o da abordagem de g\u00eanero na forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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Eixo II: Participa\u00e7\u00e3o e Controle Social:<\/b><\/u><\/u><\/p>\n

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PROPOSTAS<\/b><\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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1 \u2013 Respeitar a compet\u00eancia legal, a autonomia e o car\u00e1ter deliberativo dos Conselhos de sa\u00fade na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e na fiscaliza\u00e7\u00e3o das tr\u00eas esferas de governo;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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2 \u2013 Comprometer e responsabilizar os gestores nas tr\u00eas esferas de governo pela oferta de estrutura f\u00edsica, recursos humanos e financiamento adequado para que os conselhos de sa\u00fade possam exercer plenamente suas fun\u00e7\u00f5es cumprindo com suas atribui\u00e7\u00f5es definidas em lei;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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3 \u2013 Refletir e propor estrat\u00e9gias para a efetividade dos resultados e das resolu\u00e7\u00f5es das confer\u00eancias;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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4 \u2013 Implantar e implementar a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o permanente para o Controle Social no SUS, mediante apoio pol\u00edtico financeiro aos planos de trabalho nas instancias Nacional, Estadual e do Distrito Federal;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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5 \u2013 Buscar a articula\u00e7\u00e3o entre os demais conselhos no munic\u00edpio na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, garantindo e oportunizando a capacita\u00e7\u00e3o dos conselhos e conselheiros em geral;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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Eixo III: Valoriza\u00e7\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade:<\/b><\/u><\/u><\/p>\n

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PROPOSTAS<\/b><\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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1 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Carreira baseado em uma Lei Federal ou Estadual valorizando o profissional de sa\u00fade no sentido a oferecer o ambiente e estrutura adequada de trabalho, educa\u00e7\u00e3o continuada com acesso facilitado para todos os profissionais de sa\u00fade (acr\u00e9scimo salarial de acordo com as especializa\u00e7\u00f5es\/ t\u00edtulos adquiridos);<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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2 – Fixar prazo m\u00e1ximo de dois para solucionar de forma definitiva, as pend\u00eancias relacionadas aos problemas existentes com os recursos humanos do SUS;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

\u00a0\u00a0<\/b><\/u><\/u><\/p>\n

Eixo IV: Financiamento do SUS e rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada:<\/b><\/u><\/u><\/p>\n

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PROPOSTAS<\/b><\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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1 \u2013 Revogar o Artigo 142\u00a0 da Lei N. 13.016\/2015 que permite a entrada de capital estrangeiro nos servi\u00e7os de assist\u00eancia a sa\u00fade;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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2 \u2013 Posicionar-se contr\u00e1rio a PEC N. 451\/2014 que pretende tornar obrigat\u00f3rio a garantia de plano de sa\u00fade para o trabalhador do mercado formal;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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3 \u2013 Na possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novo imposto fiscal para custeio dos recursos da sa\u00fade, que seja obrigat\u00f3ria a destina\u00e7\u00e3o de 40% para o local de gera\u00e7\u00e3o 30% para o Estado e 30% para a Uni\u00e3o;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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4 \u2013 Efetivar o funcionamento dos Conselhos Municipais, Estaduais e Federais\u00a0 de Sa\u00fade a fim de fiscalizar e cobrar os percentuais previstos na Lei Complementar 141\/2012 que devem ser repassados a cada esfera p\u00fablica;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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5 \u2013 Eliminar o limite da Lei da Responsabilidade Fiscal para despesa com pessoal da sa\u00fade, e apoiar a PL n\u00ba 251\/2015 que amplia a possibilidade de gastos com o setor sa\u00fade.<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

\u00a0\u00a0<\/u><\/u><\/p>\n

Eixo V: Gest\u00e3o do SUS e modelos de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade:<\/b><\/u><\/u><\/p>\n

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PROPOSTAS<\/b><\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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1 \u2013 Alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao limite de gastos com pessoal da \u00e1rea da sa\u00fade; (Retirar os gastos com pessoal de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade);<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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2 \u2013 Transferir recursos de acordo com crit\u00e9rios de rateio da LC 141\/2012 e adotar mecanismos que diminuam a interfer\u00eancia Federal na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Municipal, Estadual e do Distrito Federal, al\u00e9m de melhorar o mecanismo de transpar\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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3 \u2013 Ampliar a implanta\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para atingir 80% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, fortalecendo-a ordenadora do sistema;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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4 \u2013 Fortalecer a Regi\u00e3o de Sa\u00fade como elemento para integralidade para assist\u00eancia a sa\u00fade em raz\u00e3o das interdepend\u00eancias federativas;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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5 \u2013 Reafirmar e cumprir o comprometimento da Portaria que regulamenta as UPAs, 50% Uni\u00e3o, 25% Estado e 25% Munic\u00edpios, flexibilizando para que Profissionais do Programa Mais M\u00e9dicos possam realizar atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento;<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

\u00a0Os presentes tiveram a oportunidade de contribuir com opini\u00f5es e coloca\u00e7\u00f5es em cada etapa da vota\u00e7\u00e3o.\u00a0Roberto Torres, participante da confer\u00eancia comenta sobre seu papel enquanto cidad\u00e3o em eventos como esses:<\/p>\n

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Durante o evento tamb\u00e9m ocorreu\u00a0a vota\u00e7\u00e3o para escolha dos delegados, sendo 4 usu\u00e1rios do SUS, 2 trabalhadores da sa\u00fade e 2 gestores e prestadores de servi\u00e7o. Os escolhidos, pela maioria dos votos, foram:<\/u><\/u><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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SEGMENTO USU\u00c1RIO<\/b><\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Titular<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Caroline Rosseto<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Titular<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Greici Kelli Tolotti<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Titular<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Ivonei Cl\u00e1udio F\u00e3o<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Titular<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Eliane Galhardo<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Suplente<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Jocelito Ambrozi<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Suplente<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Vanessa Pereira<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Suplente<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Renan Stein<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Suplente<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Helio Dalagnol<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/u><\/u><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
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SEGMENTO TRABALHADOR<\/b><\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Titular<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Suzan Cristini Milani<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Titular<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Viviane Maria Cerutti<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Suplente<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Rudimar Sergio<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Suplente<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Neila B. Rodrigues<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/u><\/u><\/p>\n\n\n\n\n\n
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SEGMENTO PRESTADOR\/ GESTOR<\/b><\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Titular<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Debora Dalegrave<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Titular<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n

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Marly Vendruscolo<\/u><\/u><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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A VI Confer\u00eancia Municipal de sa\u00fade foi realizada na Escola Cardeal Roncalli e ter\u00e1 sua pr\u00f3xima realiza\u00e7\u00e3o dentro de 4 anos.<\/p>\n

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