A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, o projeto de lei que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emerg\u00eancia nacional ou internacional, como a pandemia de Covid-19. Por causa das mudan\u00e7as feitas pelos deputados, a mat\u00e9ria retorna ao Senado para vota\u00e7\u00e3o. O texto havia sido aprovado pelos senadores no dia 29 de abril.<\/p>\n
De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado federal A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda n\u00e3o obtida, receber\u00e1 o valor de 1,5% do pre\u00e7o l\u00edquido de venda do produto associado \u00e0 patente at\u00e9 que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.<\/p>\n
Os deputados rejeitaram uma emenda, feita por Bohn Gass (PT-RS), que pretendia mudar v\u00e1rias regras no procedimento – como um limite m\u00e1ximo de 3% de royalties ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o. Ap\u00f3s apelos do relator, o PT e o PSol desistiram dos outros destaques.<\/p>\n
Pelo projeto, os titulares ficam obrigados a ceder ao poder p\u00fablico todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas e medicamentos para o enfrentamento \u00e0 Covid-19. A expectativa \u00e9 poder, dessa forma, agilizar a produ\u00e7\u00e3o de imunizantes – metade dos brasileiros com 18 anos ou mais j\u00e1 tomou pelo menos a primeira dose de um dos imunizantes dispon\u00edveis no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Dos 158 milh\u00f5es aptos a serem imunizados, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 79 milh\u00f5es (50,02%) haviam tomado a primeira dose at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira. <\/p>\n
<\/p>\n
*Correio do Povo <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, o projeto de lei que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emerg\u00eancia nacional ou internacional, como a pandemia de Covid-19. Por causa das mudan\u00e7as feitas pelos deputados, a mat\u00e9ria retorna ao Senado para vota\u00e7\u00e3o. O texto havia sido aprovado<\/p>\n