{"id":48626,"date":"2021-06-29T13:09:28","date_gmt":"2021-06-29T15:09:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=48626"},"modified":"2021-06-29T13:09:28","modified_gmt":"2021-06-29T15:09:28","slug":"entidades-pressionam-governo-eduardo-leite-a-retirar-projeto-que-muda-lei-dos-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/entidades-pressionam-governo-eduardo-leite-a-retirar-projeto-que-muda-lei-dos-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Entidades pressionam governo Eduardo Leite a retirar projeto que muda Lei dos Agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"
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A Assembleia Legislativa pode votar nesta ter\u00e7a-feira (29), o Projeto de Lei 260\/220, do Executivo, que altera a Lei dos Agrot\u00f3xicos do Rio Grande do Sul, criada em 1982 e que se tornou refer\u00eancia nacional no tema. O PL est\u00e1 na Ordem do Dia da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria h\u00edbrida desta ter\u00e7a-feira, com pedido de urg\u00eancia para sua aprecia\u00e7\u00e3o. Como cumpriu seu prazo de tramita\u00e7\u00e3o, ele passa a trancar a pauta a partir desta ter\u00e7a. O projeto do governo Eduardo Leite (PSDB), entre outras mudan\u00e7as, permite a comercializa\u00e7\u00e3o no RS de agrot\u00f3xicos proibidos em seus pa\u00edses de origem.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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O projeto enfrenta forte oposi\u00e7\u00e3o de entidades ambientalistas e da sociedade civil que voltaram a se manifestar nesta segunda-feira, em frente ao Pal\u00e1cio Piratini. Desde o ano passado, quando o projeto come\u00e7ou a tramitar na Assembleia Legislativa, mais de 240 entidades contr\u00e1rias \u00e0 proposta iniciaram uma mobiliza\u00e7\u00e3o pedindo que o governo Eduardo Leite (PSDB) retirasse o PL de vota\u00e7\u00e3o. Representantes destas entidades e de movimentos do campo voltaram a protestar nesta segunda contra o projeto. Com carro de som, faixas e cartazes, refor\u00e7aram o pedido para que o governo retirasse o projeto da Assembleia.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Na sexta-feira (25), o deputado estadual Edegar Pretto (PT) e o ex-deputado Antenor Ferrari (MDB), autor da Lei dos Agrot\u00f3xicos aprovada em 1982, se reuniram no Pal\u00e1cio Piratini com o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Na reuni\u00e3o, entregaram documento com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas a respeito dos preju\u00edzos e impactos que a altera\u00e7\u00e3o da lei estadual poder\u00e1 causar. Al\u00e9m disso, questionaram o motivo do prosseguimento de um projeto que tem parecer contr\u00e1rio da pr\u00f3pria Secretaria Estadual da Sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, Edegar Pretto reafirmou que a modifica\u00e7\u00e3o da Lei dos Agrot\u00f3xicos significaria um retrocesso para a sa\u00fade e o meio ambiente. \u201cEla hoje est\u00e1 na vanguarda nacional, especialmente na preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d,<\/em> assinalou. Antenor Ferrari lembrou que a lei atual foi constru\u00edda com a participa\u00e7\u00e3o de centenas de entidades e disse n\u00e3o haver explica\u00e7\u00e3o para que \u201ca legisla\u00e7\u00e3o seja simplesmente revogada na sua ess\u00eancia\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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No dia 10 de fevereiro deste ano, deputados, representantes do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea RS) e do Conselho Estadual de Sa\u00fade foram recebidos pelo governador Eduardo Leite no Pal\u00e1cio Piratini, quando entregaram um documento com assinatura das entidades.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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 Na ocasi\u00e3o, o governo atendeu ao pedido de retirada de urg\u00eancia, mas o projeto seguiu tramitando na Casa. No final de maio, o governo Eduardo Leite novamente solicitou o regime de urg\u00eancia para acelerar a vota\u00e7\u00e3o do PL 260. <\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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*Sul 21<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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