{"id":48578,"date":"2021-06-28T11:29:20","date_gmt":"2021-06-28T13:29:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=48578"},"modified":"2021-06-28T11:29:20","modified_gmt":"2021-06-28T13:29:20","slug":"fw-comunidade-pede-mais-recursos-para-entidades-uti-cultura-e-educacao-profissional-no-ppa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/fw-comunidade-pede-mais-recursos-para-entidades-uti-cultura-e-educacao-profissional-no-ppa\/","title":{"rendered":"FW: comunidade pede mais recursos para entidades, UTI, cultura e educa\u00e7\u00e3o profissional no PPA"},"content":{"rendered":"

Apontamentos foram feitos em Audi\u00eancia P\u00fablica promovida pela C\u00e2mara de Vereadores <\/span><\/i><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica do Plano plurianual (PPA), realizada na noite desta quinta-feira, 24, pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Frederico Westphalen, reuniu representantes de diversos seguimentos da comunidade no plen\u00e1rio Hil\u00e1rio Piovesan.<\/span><\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, vereador Leandro Mazzutti salientou que a audi\u00eancia \u00e9 o espa\u00e7o destinado a ouvir a comunidade para construir as propostas para os pr\u00f3ximos quatro anos \u2013 2022 a 2025. <\/span><\/p>\n

Com participa\u00e7\u00e3o de representantes da cultura, educa\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria, servi\u00e7os, sa\u00fade e entidades assistenciais, alguns pontos foram elencados, pelos participantes, como demandas a serem inclu\u00eddas no PPA apresentado pelo executivo. Dentre elas est\u00e3o: destina\u00e7\u00e3o de valor para Fundo Municipal da Cultura;  cria\u00e7\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral com atividades paralelas no contra turno; qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais e destina\u00e7\u00e3o de recursos para parcerias, por exemplo com o Senai, para cursos profissionalizantes; aumento do valor, hoje projetado em R$ 200 mil\/ano, para a manuten\u00e7\u00e3o da UTI no Hospital Divina Provid\u00eancia; Implanta\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico municipal; aumento do repasse \u00e0s entidades assistenciais por meio de projetos e subven\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Agora, caber\u00e1 ao legislativo avaliar cada apontamento e estudar a viabilidade de propor emendas ao projeto, desde que esteja dentro dos crit\u00e9rios exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s tamb\u00e9m vamos dialogar com o executivo para ver o que eles podem, ou tem a inten\u00e7\u00e3o de fazer como forma de mensagem retificativa, visto que alguns dos presentes, como j\u00e1 havia sido combinado na audi\u00eancia promovida pelo executivo, ir\u00e3o levar a sugest\u00e3o tamb\u00e9m para o prefeito. Nosso objetivo, com isso, \u00e9 realmente ouvir a comunidade e dentro das possibilidades da gest\u00e3o, atender o maior n\u00famero de demandas\u201d, salientou Mazzutti.<\/span><\/p>\n

O presidente do legislativo vereador Jorge Alan Souza refor\u00e7ou que a C\u00e2mara quer a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e que acredita no di\u00e1logo e na constru\u00e7\u00e3o coletiva como forma de melhorar o munic\u00edpio. <\/span><\/p>\n

Antes do debate pontual de cada tema, o economista Adriano Reis fez uma breve apresenta\u00e7\u00e3o do PPA do munic\u00edpio, o que \u00e9, para que serve, perspectivas e onde est\u00e3o alocados os recursos, deixando aos presentes mais claro a formata\u00e7\u00e3o da proposta.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi transmitida pelas redes sociais da C\u00e2mara e pode ser acessada na integra pela comunidade que n\u00e3o conseguiu acompanhar ao vivo.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/b><\/p>\n

At\u00e9 o fim do m\u00eas de junho, caso a comunidade tenha mais algum apontamento poder\u00e1 formalizar na c\u00e2mara municipal, a partir disso os edis come\u00e7ar\u00e3o as tratativas visando atender as demandas elencadas. <\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o de emendas e mensagens pelo executivo e legislativo, se for o caso, a proposta ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es da c\u00e2mara e ir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o PPA<\/b><\/p>\n

O Plano Plurianual (PPA) – instrumento de planejamento governamental de m\u00e9dio prazo \u00e9 um instrumento que norteia as a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o p\u00fablica, previsto no artigo 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ele estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica organizado em programas, estruturado em a\u00e7\u00f5es, que resultem em bens e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o. O PPA tem dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, come\u00e7ando no in\u00edcio do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, ou seja, a mat\u00e9ria a ser analisada norteia as a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o p\u00fablica de 2022 a 2025. Nele constam, detalhadamente, os atributos das pol\u00edticas p\u00fablicas executadas, tais como metas f\u00edsicas e financeiras, p\u00fablicos-alvo, produtos a serem entregues \u00e0 sociedade, etc.<\/span><\/p>\n

No legislativo de Frederico Westphalen a proposta est\u00e1 registrada como Projeto de Lei (PL) n\u00famero 44, com data de 31 de maio de 2021.<\/span><\/p>\n

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*ASCOM C\u00e2mara de Vereadores de FW<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apontamentos foram feitos em Audi\u00eancia P\u00fablica promovida pela C\u00e2mara de Vereadores  A audi\u00eancia p\u00fablica do Plano plurianual (PPA), realizada na noite desta quinta-feira, 24, pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fiscaliza\u00e7\u00e3o…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":48580,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-48578","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48578","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48578"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48578\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}