A Frente Parlamentar em Defesa do Cr\u00e9dito Emergencial para a Agricultura Familiar foi lan\u00e7ada oficialmente, na tarde desta ter\u00e7a-feira (15), em uma solenidade h\u00edbrida realizada no Sal\u00e3o J\u00falio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS. Presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), a frente re\u00fane for\u00e7as pol\u00edticas de diversos partidos e entidades do setor no esfor\u00e7o dialogar com o governo do estado e os parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o do Programa de Cr\u00e9dito Emergencial para a Agricultura Familiar, o Projeto de Lei 115\/2021, de autoria da bancada petista.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es em cr\u00e9dito emergencial, atrav\u00e9s do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), em socorro ao setor que sofre um ac\u00famulo de problemas. Os recursos ajudar\u00e3o os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organiza\u00e7\u00f5es (associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e agroind\u00fastrias), especialmente as que t\u00eam como foco as compras institucionais, as feiras e produ\u00e7\u00e3o para a subsist\u00eancia.<\/p>\n
Conforme justifica Edegar Pretto, a agricultura familiar no RS sofre com a falta de aten\u00e7\u00e3o dos governos estadual e federal, que abandonaram pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor, como por exemplo o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), ambos essenciais como fonte de renda para as fam\u00edlias que produzem alimentos. Al\u00e9m disso, a pandemia afetou as vendas de produtos e os agricultores familiares sofrem com os efeitos da seca que atingiu o Rio Grande do Sul em 2020. \u201c394 munic\u00edpios decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, e infelizmente tivemos uma aus\u00eancia quase completa do governo do estado em formular pol\u00edticas p\u00fablicas para esse setor\u201d, disse.<\/p>\n
O parlamentar alertou ainda para o risco de desabastecimento ocasionado pela diminui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea plantada de alimentos no Rio Grande do Sul. Ele salientou que, enquanto a \u00e1rea cultivada com soja teve um aumento de 49% nos \u00faltimos anos, a de trigo e feij\u00e3o reduziu em cerca de 40%. Houve tamb\u00e9m recuo no n\u00famero de fam\u00edlias envolvidas com a produ\u00e7\u00e3o de leite no estado.<\/p>\n
O Projeto de Lei 115\/2021 foi elaborado conjuntamente com a Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria (Unicafes), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf RS) e o Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea RS).<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento, o presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza (MDB), elogiou a iniciativa. Para ele, \u201cdemonstra a vontade pol\u00edtica do Parlamento em buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema\u201d e organiza as a\u00e7\u00f5es em prol de um objetivo comum. Frisando que tem diverg\u00eancias com o PT em rela\u00e7\u00e3o ao papel do Estado, o presidente do Legislativo declarou que, no caso em quest\u00e3o, considera necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o estatal, pois se trata de auxiliar um dos setores mais atingidos pela pandemia.<\/p>\n
Representando as entidades da agricultura familiar e movimentos do campo, Gerv\u00e1sio Plucinski, presidente da Unicafes, afirmou que a forma de continuar alimentando a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 atrav\u00e9s de incentivos ao setor, com pol\u00edticas p\u00fablicas como essa. \u201cEssa proposta vem para que tenhamos comida dispon\u00edvel e seguran\u00e7a alimentar. O m\u00e9rito do projeto \u00e9 que n\u00e3o necessita de um grande recurso p\u00fablico, e vai ter um impacto enorme na produ\u00e7\u00e3o de alimentos no RS.\u201d<\/em><\/p>\n A instala\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar foi acompanhada por representantes de entidades da agricultura familiar e movimentos do campo, como o MST, a Fetraf+RS, o MPA, o Consea-RS e a Coceargs. Integram a Frente os deputados Edegar Pretto (PT), Pepe Vargas (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Fernando Marroni (PT), Sofia Cavedon (PT), Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Z\u00e9 Nunes (PT), Luciana Genro (PSOL), Luiz Marenco (PDT), Eduardo Loureiro (PDT), Juliana Brizola (PDT), Gerson Burmann (PDT), Aloisio Classmann (PTB), Airton Lima (PL), Paparico Bacchi (PL), Elton Weber (PSB), Beto Fantinel (MDB), Gilberto Capoani (MDB).<\/p>\n <\/p>\n *Brasil de Fato <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Frente Parlamentar em Defesa do Cr\u00e9dito Emergencial para a Agricultura Familiar foi lan\u00e7ada oficialmente, na tarde desta ter\u00e7a-feira (15), em uma solenidade h\u00edbrida realizada no Sal\u00e3o J\u00falio de Castilhos da Assembleia Legislativa do RS. Presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), a frente re\u00fane for\u00e7as pol\u00edticas de diversos partidos e entidades do setor no esfor\u00e7o<\/p>\n