A \u201cinefici\u00eancia hist\u00f3rica\u201d das pol\u00edticas de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil gerou uma \u201celite estudantil\u201d na pandemia, acentuando desigualdades no acesso e na qualidade da Educa\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise est\u00e1 no relat\u00f3rio Acesso \u00e0 Internet Residencial dos Estudantes, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (15).<\/p>\n
\u201cO modesto avan\u00e7o alcan\u00e7ado pelas pol\u00edticas de acesso \u00e0 internet, focado exclusivamente nas escolas, foi de pouca utilidade quando estas foram fechadas e alunos e professores tiveram que ficar em casa\u201d<\/em>, diz o texto da pesquisa desenvolvida por Jardiel Nogueira. Os dados mostram que conex\u00e3o est\u00e1vel, sem restri\u00e7\u00f5es, e equipamentos adequados seguem restritos.<\/p>\n Nogueira aponta que \u201co Brasil n\u00e3o est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o por falta de pol\u00edticas de conectividade, mas pela falta de efetividade das pol\u00edticas que j\u00e1 foram lan\u00e7adas\u201d.<\/em><\/p>\n Desde 1997, o pa\u00eds conta com o Programa de Tecnologia Educacional, que levou os laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica para as escolas, e atualmente o Programa de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (Piec), com foco na conex\u00e3o da internet para as escolas, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e forma\u00e7\u00e3o de professores. Segundo o estudo, durante a pandemia, o Piec teve sua pior execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n Realidade <\/strong><\/p>\n Entre os dados compilados, o relat\u00f3rio destaca que, apesar do avan\u00e7o no n\u00famero de usu\u00e1rios de internet nos \u00faltimos anos, 47 milh\u00f5es de brasileiros permanecem desconectados, sendo que 45 milh\u00f5es (95%) est\u00e3o na classe C e D\/E, conforme n\u00fameros da TIC Domic\u00edlios 2019.<\/p>\n Sobre a realidade dos estudantes, levantamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) estima que cerca de 6 milh\u00f5es de alunos vivem completamente sem acesso \u00e0 internet fixa ou m\u00f3vel em casa.<\/p>\n Al\u00e9m disso, na classe A apenas 11% dizem fazer uso da rede exclusivamente no celular. Nas classes D e E, o percentual salta para 85%.<\/p>\n Para o Idec, \u201capesar de serem \u00fateis em casos extremos, celulares limitam as possibilidades pedag\u00f3gicas de produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, pesquisas acad\u00eamicas e uso aut\u00f4nomo para aprendizado, tanto do professor quanto do aluno\u201d.<\/em><\/p>\n Outro dado destacado no estudo \u00e9 de uma pesquisa Datafolha de 2020 a qual mostra que o n\u00famero de lares que possuem celulares chega a 89% dos estudantes, mas 38% deles precisam dividir o aparelho com outras pessoas da casa.<\/p>\n A maioria das solu\u00e7\u00f5es emergenciais adotadas por secretarias municipais e estaduais passou pelo acesso \u00e0 internet: aplicativo com aulas e materiais para download; portal que centraliza as ofertas pedag\u00f3gicas e orienta\u00e7\u00f5es oficiais; dados patrocinados para acesso a servi\u00e7os pedag\u00f3gicos sem descontar do pacote de dados; empr\u00e9stimo, subs\u00eddio ou doa\u00e7\u00e3o de equipamentos para uso dos alunos e\/ou professores; doa\u00e7\u00e3o de chips; transmiss\u00e3o de aulas via TV ou r\u00e1dio; e disponibiliza\u00e7\u00e3o de material impresso.<\/p>\n \u201cDesde o come\u00e7o da pandemia a gente alertou que n\u00e3o eram aconselh\u00e1veis pol\u00edticas p\u00fablicas emergenciais que n\u00e3o considerassem a realidade de infraestrutura dos domic\u00edlios, acesso a insumos por parte dos estudantes e de suas fam\u00edlias e foi o que aconteceu. Foram constru\u00eddas pol\u00edticas p\u00fablicas emergenciais de base excludente\u201d,<\/em> avaliou Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, que participou do lan\u00e7amento.<\/p>\n Sa\u00eddas<\/strong><\/p>\n O Idec destaca como uma medida importante a derrubada do veto ao Projeto de Lei 3477, que garante R$ 3,5 bilh\u00f5es para conectar alunos e professores em suas resid\u00eancias.<\/p>\n \u201c\u00c9 o maior aporte de recursos da hist\u00f3ria\u201d,<\/em> aponta o pesquisador Jardiel Nogueira. Al\u00e9m disso, a aprova\u00e7\u00e3o do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) para destravar os recursos necess\u00e1rios para expandir a conectividade nas escolas. <\/p>\n \u201cApontamos para a necessidade de se garantir a equidade no acesso \u00e0 internet para al\u00e9m da pandemia. Educa\u00e7\u00e3o na internet n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 plataforma, acesso \u00e0 aula, \u00e9 equidade no acesso ao conhecimento. \u00c9 um horizonte a ser buscado\u201d,<\/em> defendeu Diogo Moyses, coordenador da \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es e direitos digitais do Idec.<\/p>\n <\/p>\n *Brasil de Fato <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A \u201cinefici\u00eancia hist\u00f3rica\u201d das pol\u00edticas de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil gerou uma \u201celite estudantil\u201d na pandemia, acentuando desigualdades no acesso e na qualidade da Educa\u00e7\u00e3o. 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