{"id":48383,"date":"2021-06-16T11:38:18","date_gmt":"2021-06-16T13:38:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=48383"},"modified":"2021-06-16T11:38:18","modified_gmt":"2021-06-16T13:38:18","slug":"venda-da-eletrobras-as-vesperas-de-votacao-governo-ainda-nao-consolidou-maioria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/venda-da-eletrobras-as-vesperas-de-votacao-governo-ainda-nao-consolidou-maioria\/","title":{"rendered":"Venda da Eletrobras: \u00e0s v\u00e9speras de vota\u00e7\u00e3o, governo ainda n\u00e3o consolidou maioria"},"content":{"rendered":"<p>Com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o para esta quarta-feira (16) no plen\u00e1rio do Senado, a proposta que retira o capital acion\u00e1rio da Eletrobras das m\u00e3os da Uni\u00e3o, abrindo caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal, enfrenta um cen\u00e1rio movedi\u00e7o em meio ao jogo pol\u00edtico da Casa.<\/p>\n<p>Apresentado pelo governo Bolsonaro em fevereiro deste ano, o texto tramita como&nbsp;Medida Provis\u00f3ria (MP) 1031&nbsp;e caduca na pr\u00f3xima ter\u00e7a (22).<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o seja votado e aprovado at\u00e9 l\u00e1, perder\u00e1 a validade. A MP j\u00e1 recebeu o aval da C\u00e2mara, mas, em caso de altera\u00e7\u00e3o da proposta pelo Senado, precisar\u00e1 de uma nova an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n<p>Enquanto governistas correm contra o tempo para tentar agilizar a vota\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o segue em vig\u00edlia e busca convencer parlamentares indecisos. O grupo conta, para isso, com o coro de entidades civis que bradam contra a MP e pressionam os senadores nas suas bases estaduais.<\/p>\n<p>A proposta \u00e9 impopular entre setores populares especialmente porque aponta para o aumento da conta de energia no pa\u00eds. O temor \u00e9 recorrente n\u00e3o s\u00f3 entre grupos populares e especialistas, mas tamb\u00e9m est\u00e1 na ponta da l\u00edngua de atores do setor produtivo.<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), por exemplo, estima uma infla\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20% na conta em caso de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A entidade re\u00fane mais de 50 grupos empresariais que, juntos, respondem por quase 40% do consumo industrial de energia el\u00e9trica do pa\u00eds. &nbsp;<\/p>\n<p>Trabalhadores da estatal tamb\u00e9m se organizam e lan\u00e7aram, nesta ter\u00e7a (15),&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/06\/15\/eletricitarios-fazem-greve-de-72h-contra-privatizacao-da-eletrobras\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">uma greve prevista para durar 72 horas<\/a>. De acordo com o Sindicato dos Urbanit\u00e1rios do Distrito Federal, houve ades\u00e3o de 70% da categoria ao movimento.<\/p>\n<p>Outros elementos da conjuntura&nbsp;pol\u00edtica&nbsp;ajudam a desenhar o cen\u00e1rio de incertezas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da MP.&nbsp;Com a crise h\u00eddrica hist\u00f3rica que o pa\u00eds enfrenta&nbsp;e a proje\u00e7\u00e3o de aumento na conta de energia, a vota\u00e7\u00e3o da proposta tende a ter a conjuntura balan\u00e7ada at\u00e9 o momento final de aprecia\u00e7\u00e3o do texto pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>Uma pesquisa feita pela consultoria BMJ identificou que 33 senadores seriam hoje contr\u00e1rios \u00e0 proposta, enquanto 31 se mostram favor\u00e1veis ao texto e 17 estariam com posicionamento ainda indefinido.<\/p>\n<p>O raio-x deste \u00faltimo grupo \u00e9 de dif\u00edcil detalhamento porque, no jogo legislativo, \u00e9 comum que parlamentares se digam duvidosos em rela\u00e7\u00e3o a determinadas pautas para ampliar o poder de barganha junto ao governo, de onde saem emendas, cargos e outros agrados pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Outros se mostram ideologicamente avessos \u00e0 ideia de venda da Eletrobras, como \u00e9 o caso da oposi\u00e7\u00e3o, grupo minorit\u00e1rio da Casa.<\/p>\n<p>Para o analista pol\u00edtico Leonel Cupertino, que acompanha de perto as movimenta\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional, apesar do curto prazo antes do vencimento da MP, o governo ainda pode obter os apoios necess\u00e1rios para abrir o sinal verde para o texto.<\/p>\n<p>O passado recente da gest\u00e3o, bem como de outros governos, com diferentes MPs aprovadas em vias de vencimento, ajudaria a fazer a proje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>\u201cSe os l\u00edderes partid\u00e1rios do Senado n\u00e3o chegarem a um acordo, \u00e9 poss\u00edvel que o governo de alguma forma tente acelerar as coisas, contando com a sua base mais fiel, que n\u00e3o \u00e9 exatamente a maioria da Casa\u201d,<\/em> pontua.<\/p>\n<p>\u201cA maioria hoje \u00e9 formada por parlamentares que comp\u00f5em condicionalmente o apoio ao governo, ou seja, n\u00e3o \u00e9 aquela base consistente que vota com ele em todas as mat\u00e9rias, por isso \u00e9 necess\u00e1ria uma negocia\u00e7\u00e3o um pouco maior&#8221;,&nbsp; acrescenta Cupertino.<\/p>\n<p><em>&#8220;Mas o Senado \u00e9 uma casa de acordos por princ\u00edpio e o acordo costuma vir, mesmo que aos 45 segundos do segundo tempo\u201d,<\/em> ressalta.<\/p>\n<p>Nos bastidores, uma das possibilidades vislumbradas com o cen\u00e1rio diz respeito \u00e0 chance de eventual vota\u00e7\u00e3o da MP na quinta (17), o que daria \u00e0 C\u00e2mara um prazo de alguns dias para articular a nova aprecia\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n<p>Governista fiel, o relator da MP, senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), se articula paralelamente em conjunto com o relator da medida na C\u00e2mara, Elmar Nascimento (DEM-BA), para tentar construir um consenso que permita a r\u00e1pida avalia\u00e7\u00e3o do texto antes do vencimento.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia passa necessariamente pelo acolhimento de emendas (pedidos de altera\u00e7\u00e3o no conte\u00fado) apresentadas pelos parlamentares. Ao todo, a MP recebeu 582 sugest\u00f5es dessa natureza. Segundo afirmou Elmar nesta ter\u00e7a, a maior parte dos pedidos ser\u00e1 aproveitada.<\/p>\n<p><em>\u201cNeste momento, o esfor\u00e7o \u00e9 em ouvir o conjunto dos senadores, colher as suas sugest\u00f5es, as suas emendas para formar um relat\u00f3rio que represente um ponto m\u00ednimo de converg\u00eancia\u201d,<\/em> refor\u00e7ou Marcos Rog\u00e9rio, ao mencionar que pretende conservar a ess\u00eancia do texto chancelado anteriormente pela C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Em outra ponta da teia de atores que orbitam em torno da Eletrobras, o mercado tamb\u00e9m reage ao tema. A estatal obteve lucro l\u00edquido de R$ 1,6 bilh\u00e3o no primeiro trimestre deste ano, o que faz com que a companhia seja cortejada por empresas estrangeiras interessadas em avan\u00e7ar sobre a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia no pa\u00eds, que vive um cen\u00e1rio de privatiza\u00e7\u00f5es no setor desde as \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p><em>&nbsp;\u201cH\u00e1 uma press\u00e3o muito violenta no mercado, at\u00e9 porque n\u00e3o est\u00e3o privatizando uma empresa qualquer. \u00c9 um ativo estrat\u00e9gico, lucrativo. Ali\u00e1s, nenhuma das empresas que est\u00e3o em processo de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9&nbsp;deficit\u00e1ria&nbsp;\u2013 nem mesmo os Correios, que v\u00eam sendo sucateados h\u00e1 algum tempo \u2013, por isso o mercado faz uma press\u00e3o violenta. Acredito que por isso eles podem conseguir votar mesmo a MP esta semana\u201d,<\/em> avalia o analista pol\u00edtico Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).<\/p>\n<p>Em uma via pol\u00edtica, h\u00e1, entre os parlamentares, os que acreditam que uma eventual derrota do texto da MP no plen\u00e1rio do Senado possa representar um amargo sinalizador para a gest\u00e3o Bolsonaro. Foi o que sugeriu na&nbsp;ter\u00e7a (15) a senadora Simone Tebet (MDB-MS), em entrevista ao portal&nbsp;<em>Poder 360<\/em>. Ela pontuou, no entanto, que acredita que o governo consegue fazer a MP avan\u00e7ar no Senado.<\/p>\n<p><em>\u201cEu acho que por muito pouco, mas eu acho que o governo \u00e9 capaz de conseguir, porque agora \u00e9 o tudo ou o nada. O governo n\u00e3o tem sa\u00edda. Ele aprova nem que seja \u00e0 base de ouro essa medida provis\u00f3ria porque ele sabe que pode ser o in\u00edcio do fim do governo<\/em>\u201d, disse a emedebista, afirmando ainda que a MP &#8220;desagrada todo mundo&#8221;.&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>*Brasil de Fato&nbsp;<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o para esta quarta-feira (16) no plen\u00e1rio do Senado, a proposta que retira o capital acion\u00e1rio da Eletrobras das m\u00e3os da Uni\u00e3o, abrindo caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal, enfrenta um cen\u00e1rio movedi\u00e7o em meio ao jogo pol\u00edtico da Casa. Apresentado pelo governo Bolsonaro em fevereiro deste ano, o texto tramita como&nbsp;Medida<\/p>\n<div class=\"read-more-wrapper\"><a class=\"read-more\" href=\"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/venda-da-eletrobras-as-vesperas-de-votacao-governo-ainda-nao-consolidou-maioria\/\" title=\"Read More\"> <span class=\"button\">Read More<\/span><\/a><\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":48385,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-48383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48383"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48383\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}