A Assembleia Legislativa aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, com 28 votos favor\u00e1veis e 21 contr\u00e1rios, o projeto que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar no Estado. S\u00f3 no Rio Grande do Sul, estima-se que mil fam\u00edlias adotem a educa\u00e7\u00e3o domiciliar, tamb\u00e9m conhecida como homeschooling. A pr\u00e1tica \u00e9 legalizada em mais de 60 pa\u00edses. <\/p>\n
O autor da proposta, deputado F\u00e1bio Ostermann (Novo), assegurou que a pr\u00e1tica n\u00e3o significa o fim das escolas tradicionais e a ades\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria. “Trata-se apenas de oportunizar uma outra op\u00e7\u00e3o, um outro m\u00e9todo que se adeque \u00e0s individualidades, aptid\u00f5es e necessidades das crian\u00e7as e jovens”, afirmou o deputado. O projeto tramitava na Casa h\u00e1 dois anos. <\/p>\n
O projeto determina que os respons\u00e1veis que optarem por essa modalidade de ensino devem declarar a sua escolha \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio por meio de formul\u00e1rio espec\u00edfico disponibilizado pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Al\u00e9m de manter um registro atualizado das atividades pedag\u00f3gicas desenvolvidas. <\/p>\n
Para comprovar o aprendizado, crian\u00e7as e adolescentes educados no regime dever\u00e3o passar por avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas aplicadas pelo sistema regular. A fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades ficar\u00e1 sob responsabilidade do Conselho Tutelar das cidades. No que diz respeito ao cumprimento do curr\u00edculo m\u00ednimo estabelecido, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob encargo da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e das Secretarias Municipais. <\/p>\n
A justificativa do texto afirma que h\u00e1 um “controle da esfera pol\u00edtica sobre as crian\u00e7as e suas fam\u00edlias, assim como a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o de um sistema educacional”. “Para isso, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar surge como um pequeno fio de esperan\u00e7a para devolver aos pais o poder sobre os seus pr\u00f3prios filhos, oferecendo-lhes, tamb\u00e9m, o respeito a sua individualidade e a chance de desenvolver o seu pleno potencial”, diz o texto. <\/p>\n
As discuss\u00f5es sobre o tema se estenderam por toda a tarde e contou com a manifesta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio de diversos deputados. Os parlamentares contr\u00e1rios ao texto refor\u00e7aram a necessidade de socializa\u00e7\u00e3o, proporcionado pelas escolas, para o desenvolvimento da crian\u00e7a. Al\u00e9m da import\u00e2ncia que essas crian\u00e7as e adolescentes frequentem espa\u00e7os que n\u00e3o sejam apenas sob tutela da fam\u00edlia. <\/strong>“Escola \u00e9 um processo essencial na forma\u00e7\u00e3o do ser humano”, defendeu o deputado Issur Koch (PP).<\/p>\n Outro argumento utilizado pelos deputados foi a falta de amparo legal para instituir o homeschooling, uma vez que diversas leis federais instituem a obrigatoriedade da crian\u00e7a e do adolescente frequente as escolas. A deputada Luciana Genro (PSol) ainda alertou para o alto custo que caberia ao Estado a realiza\u00e7\u00e3o da devida fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de “ferir um direito da crian\u00e7a”. <\/p>\n Os deputados favor\u00e1veis a proposta refor\u00e7aram a fala de Ostermann de que o modelo n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas serviria para garantir a liberdade das fam\u00edlias em decidir a condu\u00e7\u00e3o dos estudos dos seus filhos. O deputado Mateus Weps (PSDB) afirmou ainda que algumas manifesta\u00e7\u00f5es estariam constrangendo \u00e0s fam\u00edlias que optam pela modalidade, por sugerirem que elas s\u00e3o “incapazes” e que deveriam ser tuteladas pelo Estado. <\/p>\n Quanto a poss\u00edvel ilegalidade da proposta, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) lembrou o STF, em um recurso extraordin\u00e1rio, estabeleceu que o Poder Legislativo poderia editar lei prevendo o ensino domiciliar. <\/p>\n <\/p>\n *Correio do Povo<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, com 28 votos favor\u00e1veis e 21 contr\u00e1rios, o projeto que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar no Estado. S\u00f3 no Rio Grande do Sul,…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":48258,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-48256","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48256"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48256\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}