{"id":48222,"date":"2021-06-07T17:56:35","date_gmt":"2021-06-07T19:56:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=48222"},"modified":"2021-06-07T17:56:35","modified_gmt":"2021-06-07T19:56:35","slug":"fw-audiencia-de-metas-apresenta-resultado-positivo-de-quase-r-10-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/fw-audiencia-de-metas-apresenta-resultado-positivo-de-quase-r-10-milhoes\/","title":{"rendered":"FW: audi\u00eancia de metas apresenta resultado positivo de quase R$ 10 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A d\u00edvida consolidada do munic\u00edpio cega a R$ 15,4 milh\u00f5es<\/span><\/i><\/p>\n

Promovida pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Frederico Westphalen, a audi\u00eancia p\u00fablica para presta\u00e7\u00e3o de contas e avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, considerando os dados dos quatro primeiros meses de 2021, apontou super\u00e1vit de R$9.948.575,04 nos cofres do munic\u00edpio, excluindo os fundos \u2013 de Aposentadoria e Sa\u00fade dos Servidores.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria da Fazenda, Simone Duarti, ressaltou que o resultado se deve ao maior per\u00edodo de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, devido as entradas dos impostos nos cofres p\u00fablicos. \u201c\u00c9 o per\u00edodo em que entra a maior parcela dos tributos municipais, refor\u00e7ando o or\u00e7amento\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

No que diz respeito a d\u00edvida da gest\u00e3o, o valor consolidado e parcelado pelo munic\u00edpio \u00e9 de R$ 15.408.261,38, que corresponde a 16,86% da Receita Liquida, com resultado nominal positivo no valor de R$ 3.374.681,18. De acordo com o relat\u00f3rio da contadora do munic\u00edpio, Jucilaine Borsatto, este resultado se deve ao aumento das disponibilidades financeiras em rela\u00e7\u00e3o a an\u00e1lise anterior e uma pequena redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida total em virtude das amortiza\u00e7\u00f5es do per\u00edodo. <\/span><\/p>\n

\u2013 A d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 composta por opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras e tamb\u00e9m o registro cont\u00e1bil da previs\u00e3o de juros e encargos. Est\u00e3o considerados, tamb\u00e9m, parcelamentos de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e sociais junto aos fundos municipais e INSS. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es de financiamentos, por exemplo, a n\u00e3o ser a efetiva\u00e7\u00e3o de alguns projetos j\u00e1 iniciados que devem ser acrescentados neste valor da d\u00edvida, os demais j\u00e1 est\u00e3o, todos, parcelados e dever\u00e3o ser pagos conforme a vig\u00eancia dos contratos. Com base nestes n\u00fameros apontamos para o cumprimento das metas e equil\u00edbrio fiscal no munic\u00edpio<\/em> \u2013, explicou a contadora.<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima audi\u00eancia para presta\u00e7\u00e3o de contas e avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria acontece em setembro. \u201cEstamos constantemente avaliando esses n\u00fameros dentro da gest\u00e3o p\u00fablica, mas, as audi\u00eancias s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia pois permitem um acompanhamento p\u00fablico das receitas e despesas. Al\u00e9m de cumprir uma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, salientou Simone.<\/span><\/p>\n

\u00cdndices de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/b><\/p>\n

No que diz respeito as despesas com a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Ensino no 1\u00ba quadrimestre de 2021, foi aportado o valor de R$ 4.023.294,60, o que corresponde a 13,93% da Receita Liquida sobre impostos e transfer\u00eancias, n\u00e3o cumprindo, no per\u00edodo o m\u00ednimo constitucional de 25%. \u201c\u00c9 um per\u00edodo at\u00edpico, devido a pandemia, mas acreditamos que com a retomada das aulas e os investimentos em equipamentos que estamos fazendo conseguiremos aplicar o \u00edndice imposto pela constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse a secret\u00e1ria da fazenda.<\/span><\/p>\n

Para a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio foram utilizados dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fumdeb), R$ 2.848.602,90 do total de R$ 5.330.524,22 o que corresponde, a 53,44% n\u00e3o cumprindo o m\u00ednimo constitucional de 70% que dever\u00e1 ser utilizado at\u00e9 o fim de 2021.<\/span><\/p>\n

Por sua vez, os gastos com a sa\u00fade atingiram, at\u00e9 o primeiro quadrimestre de 2021, o montante de R$ 5.637.372,36 o que corresponde a 19,51% da Receita Liquida, j\u00e1 ultrapassando m\u00ednimo constitucional de 15%.<\/span><\/p>\n

Despesas com pessoal<\/b><\/p>\n

A despe\u00e7a com pessoal \u00e9 verificada semestralmente na gest\u00e3o p\u00fablica, ao final do segundo semestre de 2020, \u00faltimo levantamento feito, a despesa liquida com pessoal no executivo foi de R$ 42.854.285,99 o que corresponde a 46,91% da receita corrente l\u00edquida, ficando abaixo do \u00edndice de 48,60% para emiss\u00e3o de alerta e consequentemente abaixo do limite prudencial de 51,30%.<\/span><\/p>\n

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*ASCOM C\u00e2mara de Vereadores de FW<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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