{"id":4799,"date":"2015-07-09T18:07:10","date_gmt":"2015-07-09T20:07:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=4799"},"modified":"2015-07-09T18:07:10","modified_gmt":"2015-07-09T20:07:10","slug":"projeto-de-lei-proibe-verba-publica-para-musicas-machistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/projeto-de-lei-proibe-verba-publica-para-musicas-machistas\/","title":{"rendered":"Projeto de lei pro\u00edbe verba p\u00fablica para m\u00fasicas machistas"},"content":{"rendered":"

Texto quer proibir que dinheiro do Estado seja investido em artistas com can\u00e7\u00f5es que estimulem viol\u00eancia contra a mulher e homofobia\u00a0<\/em><\/p>\n

“Robson j\u00e1 pegou, Ramon pegou tamb\u00e9m. Jean engravidou, t\u00e1 esperando seu nen\u00e9m. Betinho pegou de quatro, Vitinho fez frango assado. F\u00e1bio, sem camisinha, pegou uma coceirinha. O nome dela \u00e9 Marcela, eu vou te dizer quem \u00e9 ela: ela \u00e9 uma cadela<\/a><\/strong><\/em>“.<\/p>\n

Os versos acima s\u00e3o de Me D\u00e1 a Patinha <\/em>(leia a letra<\/strong><\/a><\/strong>), sucesso da banda Black Style que embalou milhares de foli\u00f5es no carnaval baiano de 2011 e serviu de motivo para que a deputada estadual Luiza Maia (PT-BA) criasse a lei 12.573\/12, conhecida como “lei antibaixaria<\/strong><\/a><\/strong>“. O texto, que pro\u00edbe o investimento de recursos p\u00fablicos <\/strong>em eventos e artistas que toquem m\u00fasicas que “desvalorizem ou incentivem a viol\u00eancia<\/strong>” contra mulheres, foi aprovado pelo ent\u00e3o governador da Bahia Jacques Wagner (PT) em 2012 e agora pode passar a vigorar nacionalmente<\/strong>. O texto tamb\u00e9m cita restri\u00e7\u00f5es a manifesta\u00e7\u00f5es homof\u00f3bicas, de discrimina\u00e7\u00e3o racial ou de apologia ao uso de drogas il\u00edcitas.<\/p>\n

A\u00a0deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) apresentou na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, uma proposta semelhante<\/strong><\/a><\/strong>, que se baseia no texto de Luiza Maia e amplia a abrang\u00eancia das regras a todo o territ\u00f3rio brasileiro. Para alguns, \u00e9 um basta no patroc\u00ednio p\u00fablico de machismo e misoginia. Para outros, um flerte imoral com a censura.<\/p>\n

\u2013 N\u00e3o \u00e9 censura \u2013 defende Moema. \u2013 A gente n\u00e3o pega o nosso dinheiro e compra uma coisa que n\u00e3o presta no supermercado. Da mesma forma, a gente acha que n\u00e3o \u00e9 pertinente investir recurso p\u00fablico para fazer campanha negativa. Quem quiser fazer com recurso pr\u00f3prio, que fa\u00e7a.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, o projeto da deputada petista j\u00e1 passou por duas comiss\u00f5es e agora segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), de onde pode sair direto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Inspirada no que classifica como “mudan\u00e7a positiva” que alega ter acontecido na Bahia, Moema agora quer levar a “cultura da paz” para o resto do pa\u00eds \u2013 e recebe o apoio dos pr\u00f3prios motivadores da lei, a banda Black Style:<\/p>\n

\u2013 Claro que apoiamos. Essa m\u00fasica n\u00e3o est\u00e1 mais no nosso repert\u00f3rio, n\u00f3s trocamos de vocalista e n\u00e3o fazemos mais esse tipo de som, porque ofende a mulher \u2013 admite Daniel Gusttavo, produtor da Black Style.<\/p>\n

Entretanto, mesmo entre grupos feministas, o texto \u00e9 visto com receio. Mari Messias, criadora do blog Lugar de Mulher, admite que fica “superdividida”, mas acha “perigoso” o conte\u00fado da lei. Para ela, apostar na proibi\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o remete a tempos sombrios:<\/p>\n

\u2013 Acho a ideia interessante, mas me questiono se lidar com o sintoma realmente trata a causa ou s\u00f3 o esconde, o que pode inclusive acabar piorando a causa. Historicamente, \u00e9 perigosa essa facilidade com que lidamos com a censura. N\u00e3o deveria ser uma escolha t\u00e3o \u00f3bvia, como se curasse tudo \u2013\u00a0diz ela, lembrando uma frase do tamb\u00e9m jornalista Glenn Greenwald, que denunciou a espionagem da Ag\u00eancia de Seguran\u00e7a Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em ingl\u00eas): “\u00c9 tentador apoiar a criminaliza\u00e7\u00e3o de, por exemplo, pontos de vista racistas, contanto que a pessoa foque nesses pontos de vista e ignore os perigos graves de dar o poder ao Estado de criar listas de temas proibidos”.<\/p>\n

A opini\u00e3o ganha eco entre juristas escutados pela reportagem. Professor de Direito, o constitucionalista Alexandre Mariotti v\u00ea a lei como “poss\u00edvel”, mas “delicada”:<\/p>\n

\u2013 Como conceito, em um primeir\u00edssimo exame, o estabelecimento de restri\u00e7\u00f5es a patroc\u00ednios do Estado me parece compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o. Mas o aspecto delicado \u00e9 evoluir para uma esp\u00e9cie de censura. Em tese, \u00e9 uma lei poss\u00edvel. Mas a pr\u00e1tica \u00e9 delicada \u2013 avalia.<\/p>\n

Criadora da lei baiana, a deputada Luiza Maia refuta a pecha de censora, e diz que os efeitos na Bahia foram surpreendentes: apesar de faltar regulamenta\u00e7\u00e3o, ela diz que consegue perceber a diminui\u00e7\u00e3o de letras agressivas em eventos como o carnaval de rua de Salvador \u2013 o que, antes, nas palavras dela, “era uma coisa vergonhosa”.<\/p>\n

\u2013 Tivemos que mandar mensagens para as esposas, para as m\u00e3es, para as filhas dos deputados. No in\u00edcio, s\u00f3 as 11 deputadas\u00a0(todas as mulheres da Assembleia Legislativa da Bahia<\/em>) apoiaram, os outros botaram todo o tipo de defeito. Depois de nove meses de campanha, foi aprovada. As mulheres se sentiam muito constrangidas, mas ningu\u00e9m tinha coragem de apresentar uma lei. E a sociedade queria essa lei \u2013 garante.<\/p>\n

Agora, o projeto de lei nacional deve passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) antes de ir para vota\u00e7\u00e3o. Para Moema, a tend\u00eancia \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gustavo Foster – Zero Hora<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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