{"id":47973,"date":"2021-05-27T15:08:55","date_gmt":"2021-05-27T17:08:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=47973"},"modified":"2021-05-27T15:08:55","modified_gmt":"2021-05-27T17:08:55","slug":"vereadores-indicam-melhorias-em-ruas-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/vereadores-indicam-melhorias-em-ruas-do-municipio\/","title":{"rendered":"Vereadores indicam melhorias em ruas do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

Propostas lidas na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 25, e encaminhadas ao executivo municipal <\/span><\/i><\/p>\n

Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira, 25, os vereadores apresentaram cinco indica\u00e7\u00f5es ao executivo, quatro delas pedindo melhorias em trechos de vias do munic\u00edpio: necessidade de asfaltamento da rua Cear\u00e1, nas proximidades da Escola Estadual Afonso Pena e da Avenida Industrial; a necessidade de melhorias na rua 68, bairro S\u00e3o Francisco de Paula, especialmente no trecho da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do N\u00facleo; e, a necessidade urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Theobaldo Schorr.<\/span><\/p>\n

A quinta indica\u00e7\u00e3o feita ao executivo, de autoria do vereador Giovani Sarturi, diz respeito a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um banheiro para uso dos policiais militares junto ao modulo de atendimento da Brigada Militar, no Largo Vitalino Cerutti, no centro da cidade. Na justificativa o vereador aponta a necessidade de deslocamento dos pol\u00edcias, hoje, para atender suas necessidades fisiol\u00f3gicas, deixando vazio o espa\u00e7o de atendimento e orienta\u00e7\u00e3o a comunidade e empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Todas as mat\u00e9rias legislativas ser\u00e3o encaminhadas para delibera\u00e7\u00e3o do executivo municipal. <\/span><\/p>\n

Projetos aprovados<\/b><\/p>\n

De autoria do executivo, os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sess\u00e3o, tr\u00eas Projetos de Lei (PL) \u2013 038\/2021, 041\/2021 e 042\/2021.<\/span><\/p>\n

O PL 038\/2021, aprovou o aumento do subs\u00eddio alcan\u00e7ado pela gest\u00e3o pulica dentro do programa Morar Melhor, para at\u00e9 R$ 15 mil por unidade habitacional. O programa visa atender aquelas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, promovendo melhorias habitacionais reformas e, at\u00e9, pequenas amplia\u00e7\u00f5es. O vereador Raul Pazuch da Silva destacou a import\u00e2ncia da proposta, mas, sugeriu, para a gest\u00e3o p\u00fablica a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos aportados para o projeto e, consequentemente, para as fam\u00edlias. <\/span><\/p>\n

Visando a adequa\u00e7\u00e3o da Lei 4.467 que trata sobre as pol\u00edticas ambientais do munic\u00edpio o projeto 041\/2021 institui uma comiss\u00e3o para julgamento das infra\u00e7\u00f5es ambientais em n\u00edvel municipal. \u201cMuito importante a aprova\u00e7\u00e3o desta lei para renovar o convenio com o estado e possibilitando maior autonomia na gest\u00e3o das florestas e consequentemente, na libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, sem deixar de lado a parte t\u00e9cnica, ambientalmente correta e, ao mesmo tempo, mais c\u00e9lere\u201d,<\/em> disse o vereador Leandro Mazzutti, durante o debate do projeto.<\/span><\/p>\n

Por fim, tamb\u00e9m foi aprovada a proposi\u00e7\u00e3o que reduz o n\u00famero de conselheiros efetivos no Conselho Municipal da Crian\u00e7a e Adolescente (Condica), estipulando de 18 para dez membros, com efetiva participa\u00e7\u00e3o. \u201cSabemos da import\u00e2ncia e do qu\u00e3o atuante \u00e9 o Condica, essa altera\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 a representatividade dos membros da comunidade e da gest\u00e3o p\u00fablica dentro dos crit\u00e9rios propostos, mas vai otimizar o trabalho\u201d,<\/em> salientou em sua argumenta\u00e7\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, o vereador Giovani Sarturi.<\/span><\/p>\n

Projetos aprovados<\/b><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 038, DE 10 DE MAIO DE 2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.560, de 18 de outubro de 2018 que instituiu o programa Morar Melhor. A mudan\u00e7a altera o limite de investimento do munic\u00edpio, passando de R$ 10 mil para R$ 15 mil.<\/span><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 041, DE 17 DE MAIO DE 2021.Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.467, de 18 de dezembro de 2017, que trata da pol\u00edtica ambiental no munic\u00edpio, visando adequa\u00e7\u00e3o da lei municipal em cumprimento de exig\u00eancia imposta pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul para fins de firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica referente ao Bioma Mata Atl\u00e2ntica para o Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 042, DE 17 DE MAIO DE 2021. Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.169, de 26 de mar\u00e7o de 2015, que trata sobre a forma\u00e7\u00e3o do Condica – Conselho municipal da Crian\u00e7a e Adolescente, alterando de 18 para dez conselheiros, na justificativa o executivo adverte sobre a inatividade dos demais membros e argumenta que a mudan\u00e7a visa otimizar a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Indica\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39\/2021- de autoria da bancada Progressistas indica a necessidade de asfaltar a rua Cear\u00e1, nas proximidades da Escola Estadual Afonso Pena.<\/span><\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40\/2021- de autoria do Progressistas, indica a necessidade de asfaltamento da Avenida Industrial, localizada no Distrito Industrial.<\/span><\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41\/2021- aponta a necessidade de melhorias na rua 68, bairro S\u00e3o Francisco de Paula, especialmente no trecho da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do N\u00facleo, a autoria e da bancada Progressitas.<\/span><\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42\/2021- de autoria do vereador Giovani Sarturi, juntamente com a bancada do MDB pede a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro para uso da Brigada Militar, junto ao modulo de atendimento da guarni\u00e7\u00e3o, no largo Vitalino Cerutti.<\/span><\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 43\/2021- Indica a necessidade urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Theobaldo Schorr, devido aos enormes buracos na via, indica\u00e7\u00e3o da bancada do PSDB.<\/span><\/p>\n

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*ASCOM C\u00e2mara de  Vereadores de FW<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Propostas lidas na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 25, e encaminhadas ao executivo municipal  Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira, 25, os vereadores apresentaram cinco indica\u00e7\u00f5es ao executivo, quatro delas pedindo melhorias em…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":47975,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-47973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47973\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}