A Comiss\u00e3o de desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Frederico Westphalen, promove, na pr\u00f3xima quinta-feira, 27, \u00e0s 10 horas, a audi\u00eancia p\u00fablica para presta\u00e7\u00e3o de contas e avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, considerando os dados dos quatro primeiros meses de 2021.<\/p>\n
A audi\u00eancia acontece na sede da C\u00e2mara Municipal, no Plen\u00e1rio Hil\u00e1rio Piovesan e \u00e9 aberta para a participa\u00e7\u00e3o da comunidade. Ser\u00e3o observados todos os requisitos para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19 \u2013 todos os participantes devem estar usando m\u00e1scara, ser\u00e1 disponibilizado \u00e1lcool 70%, dever\u00e1 ser respeitado o distanciamento e o espa\u00e7o estar\u00e1 ventilado.<\/p>\n
Promovida pela Comiss\u00e3o da casa legislativa a audi\u00eancia \u00e9 uma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal para que vereadores e a comunidade possa acompanhar receitas, despesas e acumulado de dividas da gest\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n
Para que serve a audi\u00eancia<\/b><\/p>\n
De forma gen\u00e9rica, o espa\u00e7o visa apresentar e avaliar as entradas e sa\u00eddas do caixa da prefeitura, referentes ao \u00faltimo quadrimestre, ou seja, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril de 2021. A apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo setor cont\u00e1bil da administra\u00e7\u00e3o que, como o pr\u00f3prio nome sugere, vai demonstrar o alcance das metas fiscais tra\u00e7adas pelo Executivo, que uma vez planejadas devem, em regra, serem cumpridas.<\/p>\n
Ao Poder Legislativo, por meio da Comiss\u00e3o, compete a fun\u00e7\u00e3o de proceder a avalia\u00e7\u00e3o das metas fiscais e realizar um monitoramento (quadrimestral) para que o Poder Executivo n\u00e3o gaste mais do que arrecada.<\/p>\n
As audi\u00eancias para presta\u00e7\u00e3o de contas e avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria s\u00e3o obrigat\u00f3rias e ocorrem de forma quadrimestral nos meses de fevereiro, maio e setembro.<\/p>\n
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*ASCOM C\u00e2mara de Vereadores de FW<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle Or\u00e7ament\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Frederico Westphalen, promove, na pr\u00f3xima quinta-feira, 27, \u00e0s 10 horas, a audi\u00eancia p\u00fablica para presta\u00e7\u00e3o de contas e avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, considerando os dados dos quatro primeiros meses de 2021. A audi\u00eancia acontece na sede da C\u00e2mara Municipal,<\/p>\n