{"id":47795,"date":"2021-05-19T13:56:27","date_gmt":"2021-05-19T15:56:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=47795"},"modified":"2021-05-19T13:56:27","modified_gmt":"2021-05-19T15:56:27","slug":"emendas-impositivas-nao-recebem-votos-suficientes-e-sao-reprovadas-na-camara-de-fw","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/emendas-impositivas-nao-recebem-votos-suficientes-e-sao-reprovadas-na-camara-de-fw\/","title":{"rendered":"Emendas Impositivas n\u00e3o recebem votos suficientes e s\u00e3o reprovadas na C\u00e2mara de FW"},"content":{"rendered":"

Proposta recebeu seis dos oito votos necess\u00e1rios para continuar a tramita\u00e7\u00e3o e ser votada em segundo turno<\/span><\/i><\/p>\n

Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria na noite desta ter\u00e7a-feira, 18, os vereadores de Frederico Westphalen rejeitaram a proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica que previa a inclus\u00e3o do or\u00e7amento impositivo no munic\u00edpio. A proposi\u00e7\u00e3o que precisava de 2\/3 dos votos favor\u00e1veis, ou seja, 8 votos, para seguir tramitando na casa, recebeu seis votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios, por isso, ser\u00e1 arquivada.<\/span><\/p>\n

Foram muitos os argumentos apresentados tanto para a vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel como para os votos contr\u00e1rios \u00e0 proposta. Dentre os favor\u00e1veis foi apontada, a atualiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, um protagonismo maior do legislativo e a possibilidade de aporte de recursos para institui\u00e7\u00f5es e entidades hoje desassistidas pelo poder p\u00fablico. J\u00e1 os votantes contra a proposta apontaram a possibilidade de promo\u00e7\u00e3o pessoal, a utiliza\u00e7\u00e3o das emendas como moeda de troca, a concorr\u00eancia com o executivo e, a retirada de valores do or\u00e7amento municipal.<\/span><\/p>\n

Durante sua manifesta\u00e7\u00e3o o vereador Giovani Sarturi salientou que a administra\u00e7\u00e3o municipal j\u00e1 est\u00e1 trabalhando para incluir no or\u00e7amento p\u00fablico valores que ser\u00e3o destinados para as institui\u00e7\u00f5es. \u201cSomos contr\u00e1rios as emendas devido alguns pontos: primeiro esses recursos j\u00e1 est\u00e3o nos cofres do munic\u00edpio e sabemos que o executivo j\u00e1 tem um planejamento para utiliza\u00e7\u00e3o desses valores alocados no or\u00e7amento. Tamb\u00e9m, n\u00e3o vejo as emendas impositivas como a melhor solu\u00e7\u00e3o, temos outras alternativas que podem ser implementadas, dentre elas, a inclus\u00e3o no or\u00e7amento e no Plano Plurianual (PPA), em uma constru\u00e7\u00e3o feita com o executivo\u201d,<\/em> disse.<\/span><\/p>\n

O presidente da casa, Jorge Alan Souza, salientou que, mesmo diante da reprova\u00e7\u00e3o das emendas, quem ganhou foram as entidades com o comprometimento e consenso entre os edis de aportar recursos para a sobreviv\u00eancia destas. \u201cFicou bem claro que n\u00f3s precisamos ajudar essas entidades. Eu espero e acredito que o poder Executivo avalizado aqui pelos vereadores se comprometa em ajudar as institui\u00e7\u00f5es. Quero agradecer aos colegas vereadores por esse debate t\u00e3o importante, n\u00e3o foi s\u00f3 a vota\u00e7\u00e3o das emendas impositivas, foi uma coleta do depoimento de todos os vereadores refor\u00e7ando que as institui\u00e7\u00f5es precisam de ajuda e \u00e9 para ontem, urgentemente “\u2013<\/em> salientou.<\/span><\/p>\n

Agentes visitadores do PIM<\/b><\/p>\n

Ap\u00f3s amplo debate sobre a emenda modificativa que reduziu o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias de visitadoras do Programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (PIM)\/Crian\u00e7a Feliz, de at\u00e9 15, como proposto originalmente no Projeto de Lei 031, para 10 contrata\u00e7\u00f5es, a proposta foi aprovada pelos edis.<\/span><\/p>\n

\u2013 Entendemos que, como n\u00e3o existem dados para a comprova\u00e7\u00e3o da necessidade destas contrata\u00e7\u00f5es, 10 agentes, no momento, s\u00e3o suficientes se somadas as outras cinco que j\u00e1 atuam no munic\u00edpio pois ficaremos com 15 para realizar esses atendimentos hoje, devido a pandemia, feitos remotamente. Se acaso esse levantamento feito por essas profissionais justificar a contrata\u00e7\u00e3o de mais pessoas, nada impede a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova proposta por essa casa legislativa \u2013<\/em> justificou o autor da emenda modificativa, vereador Raul Pazuch da Silva.<\/span><\/p>\n

Proposi\u00e7\u00f5es lidas durante a sess\u00e3o <\/b><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 040, DE 17 DE MAIO DE 2021.Disp\u00f5e sobre o Programa de Sucess\u00e3o Rural, com incentivos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o voltada ao meio rural. Para a execu\u00e7\u00e3o da proposta, o Munic\u00edpio poder\u00e1 firmar parceria com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Miss\u00f5es, URI, campus de Frederico Westphalen, para a oferta de Curso Superior de Tecnologia em Agropecu\u00e1ria. O Munic\u00edpio custear\u00e1 em at\u00e9 50% do valor do curso pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos e meio, equivalente a sete semestres letivos por aluno, para de dez a 15 estudantes.<\/span><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 041, DE 17 DE MAIO DE 2021.Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.467, de 18 de dezembro de 2017, visando adequa\u00e7\u00e3o da lei municipal em cumprimento de exig\u00eancia imposta pela Secretaria Do Meio Ambiente E Infraestrutura do Rio Grande do Sul para fins de firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica referente ao Bioma Mata Atl\u00e2ntica para o Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

PROJETO DE LEI N\u00ba 042, DE 17 DE MAIO DE 2021.Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.169, de 26 de mar\u00e7o de 2015, que trata sobre a forma\u00e7\u00e3o do Condica. Conselho municipal da Crian\u00e7a e Adolescente, alterando de 18 para dez conselheiros, na justificativa o executivo adverte sobre a inatividade dos demais membros e argumenta que a mudan\u00e7a visa otimizar a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 05\/2021\u2014de autoria do vereador Raul Pazuch da Silva pede a coloca\u00e7\u00e3o de tubos e melhorias na rua Ivoti mais precisamente na esquina com a rua Paranagu\u00e1.<\/span><\/p>\n

PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 06\/2021- pede que se providencie a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o e bocas de lobo na estrada de acesso a linha S\u00e3o Jo\u00e3o do Porto, de autoria da bancada do PSDB.<\/span><\/p>\n

Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria <\/b><\/p>\n

Ainda na ter\u00e7a-feira, 18, \u00e0s 18h30, os vereadores se reuniram em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e aprovaram o projeto de lei n\u00ba 039 que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.680, de 18 de setembro de 2019 que trata sobre a contribui\u00e7\u00e3o de melhorias, instituindo desconto de 20%, ou parcelamento em 48 vezes corrigidas pelo \u00edndice ou fator utilizado pelo munic\u00edpio para a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos tributos municipais. Tamb\u00e9m altera o \u00edndice de juros passando a 1% ao m\u00eas ou fra\u00e7\u00e3o, e multa morat\u00f3ria de 2%, sendo corrigido pelo \u00edndice em vig\u00eancia no munic\u00edpio. <\/span>Cerca de 40 pessoas estiveram no plen\u00e1rio Hil\u00e1rio Piovesan para acompanhar presencialmente as sess\u00f5es, ap\u00f3s meses de encontros fechados ao p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

*ASCOM C\u00e2mara Municipal de Vereadores <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta recebeu seis dos oito votos necess\u00e1rios para continuar a tramita\u00e7\u00e3o e ser votada em segundo turno Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria na noite desta ter\u00e7a-feira, 18, os vereadores de Frederico Westphalen…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":47797,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[1309,5986,82,217,5313],"class_list":["post-47795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-emendas","tag-emendas-impositivas","tag-frederico-westphalen","tag-vereadores","tag-vereadores-em-frederico-westphalen"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47795\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47797"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}