A atual falta de dados estat\u00edsticos para medir a viol\u00eancia e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil, bem como de instrumentos de governo para monitorar, orientar e acolher den\u00fancias, foram alguns dos mais graves problemas apontados pela audi\u00eancia p\u00fablica da Frente Parlamentar Mista de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes, realizada nesta segunda-feira (17) em alus\u00e3o ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, presidida pela deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/p>\n
A audi\u00eancia recebeu especialistas, conselheiros tutelares e ativistas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e autoridades. Eles apresentaram um conjunto de informa\u00e7\u00f5es para compreender as causas do aumento de registros de viol\u00eancia, inclusive assassinatos, da maior presen\u00e7a de menores nas ruas e de meninas em pontos de explora\u00e7\u00e3o sexual. Segundo os depoentes, estes s\u00e3o indicativos de que esse per\u00edodo pode ter sido mais cruel para a inf\u00e2ncia brasileira. Uma das medidas apontadas foi a cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio composto pela sociedade civil, o fortalecimento dos conselhos tutelares e das pol\u00edticas de atendimento.<\/p>\n
Para os representantes da sociedade e do Estado, as condi\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia levaram \u00e0 maior perman\u00eancia em casa e tamb\u00e9m \u00e0 maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em contrapartida, al\u00e9m de ocorrer um desmonte nas pol\u00edticas para a inf\u00e2ncia no governo Bolsonaro, n\u00e3o foram criados mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, nem para evitar o empobrecimento das fam\u00edlias, produzindo maior tens\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es familiares e determinando uma fase de maior agress\u00e3o, sem a possibilidade de acessar a maior aliada das crian\u00e7as frente \u00e0 viol\u00eancia, a escola.<\/p>\n
O fechamento das escolas para aulas presenciais pela falta de vacinas tamb\u00e9m deixou de assegurar a alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a fam\u00edlias empobrecidas, liberando crian\u00e7as e adolescentes para a busca de meios de subsist\u00eancia pr\u00f3prios no trabalho infantil, inclusive na explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
\u201cEsta audi\u00eancia p\u00fablica nos fez acender mais alertas para a maior vulnerabilidade de meninas e meninos no Brasil\u201d<\/em>, disse a deputada Maria do Ros\u00e1rio, que apoiar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Crian\u00e7a e Adolescente. A Frente Parlamentar est\u00e1 ainda demandando do governo federal os investimentos para a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, que deixou de investir at\u00e9 mesmo recursos or\u00e7ament\u00e1rios j\u00e1 liberados na pandemia.<\/p>\n Este quadro exige medidas urgentes e concretas por parte do Estado, entre elas o efetivo funcionamento da Central de Atendimento 100, que deixou de fazer a ponte com as redes de apoio, a reconstru\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em sistema de garantias, a maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e a vacina\u00e7\u00e3o em massa para a volta \u00e0s aulas.<\/p>\n Participaram da audi\u00eancia como depoentes, Karina Peixoto, do Comit\u00ea nacional de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes, Amanda Ferreira, da Rede ECPAT Brasil, Luiza Aur\u00e9lia, da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Undime, Terezinha Maria Woelffel Vergo, Conselheira Tutelar de Porto Alegre\/RS, e o Desembargador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dalto\u00e9 Cezar, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul.<\/p>\n <\/p>\n *Brasil de Fato RS<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A atual falta de dados estat\u00edsticos para medir a viol\u00eancia e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil, bem como de instrumentos de governo para monitorar, orientar e acolher den\u00fancias, foram alguns dos mais graves problemas apontados pela audi\u00eancia p\u00fablica da Frente Parlamentar Mista de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes, realizada<\/p>\n