A Bancada do PT na Assembleia Legislativa vai protocolar nesta ter\u00e7a-feira (04) um Projeto de Lei (PL) para atender demandas de movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. O PL prop\u00f5e alterar a Lei do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) para incluir opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito realizadas pelas cooperativas, com a garantia de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e subs\u00eddio em financiamentos patrocinados pelo Fundo – que \u00e9 uma das principais ferramentas de financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n
A proposta trata de cr\u00e9dito emergencial para pequenos agricultores, e consiste na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es por meio do Feaper. Hoje, as cooperativas da agricultura familiar n\u00e3o podem operar linhas de cr\u00e9dito pelo Fundo. Se aprovado o projeto, os financiamentos poder\u00e3o ser autorizados para opera\u00e7\u00e3o pelas cooperativas.<\/p>\n
A proposta se justifica pelas dificuldades enfrentadas pelo setor desde a estiagem de 2020, agravadas pela crise da pandemia. O projeto prev\u00ea duas modalidades de financiamentos: uma modalidade diretamente pelo Feaper, para fam\u00edlias de baixo poder aquisitivo, voltada para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos de subsist\u00eancia. Esta modalidade prev\u00ea atingir, no m\u00ednimo, 5 mil fam\u00edlias, com at\u00e9 R$ 5 mil por fam\u00edlia.<\/p>\n
Outra modalidade \u00e9 voltada para a produ\u00e7\u00e3o de leite e para as compras institucionais (PNAE e PAA). Nesta modalidade, o Feaper subsidiaria os juros e os financiamentos seriam realizados por institui\u00e7\u00f5es financeiras oficiais, como o Banrisul e Badesul, e por cooperativas de cr\u00e9dito da agricultura familiar. Como o Feaper apenas subsidia os juros, os R$ 25 milh\u00f5es propostos podem alavancar aproximadamente R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios ser\u00e1 realizada com participa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicatos da Agricultura Familiar, Movimentos e Organiza\u00e7\u00f5es do Campo e Cooperativas, Associa\u00e7\u00f5es ou Agroind\u00fastrias.<\/p>\n
Conforme o deputado estadual Edegar Pretto (PT), um dos proponentes que assina o projeto, a justificativa \u00e9 baseada em raz\u00f5es agravadas pela pandemia e estiagem. Segundo ele, a baixa oferta de produtos da cesta b\u00e1sica \u00e9 apontada como fator determinante para o encarecimento do custo da alimenta\u00e7\u00e3o. O parlamentar cita dados do Dieese, de mar\u00e7o de 2021, em que a cesta b\u00e1sica em Porto Alegre chegou a R$ 623,37, com alta de 25,2% em 12 meses. Soma-se a isso, de acordo com a bancada, a import\u00e2ncia socioecon\u00f4mica da agricultura familiar no RS: s\u00e3o 293.891 estabelecimentos que, mesmo ocupando uma pequena parte da \u00e1rea total de produ\u00e7\u00e3o, respondem por 68,25% do pessoal ocupado no campo. O n\u00famero chega a 670.981 pessoas, sendo as cadeias produtivas ligadas \u00e0 agricultura familiar respons\u00e1veis por 27% do PIB estadual.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 justificativa para a aus\u00eancia do governo neste setor. Se n\u00e3o tivermos a participa\u00e7\u00e3o do Estado com cr\u00e9dito e compras institucionais, n\u00e3o teremos produ\u00e7\u00e3o de alimentos. O momento n\u00e3o pode ser de desprezo, mas de incentivo \u00e0 agricultura familiar e a produ\u00e7\u00e3o de comida, principalmente neste per\u00edodo grave de pandemia \u2014<\/em> avalia Pretto.<\/p>\n Os movimentos e organiza\u00e7\u00f5es ainda destacam a exist\u00eancia de milhares de fam\u00edlias pobres no meio rural ga\u00facho, que ficaram exclu\u00eddas do Aux\u00edlio Emergencial do governo federal. Tamb\u00e9m a diminui\u00e7\u00e3o e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o rural, com uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de jovens na agricultura familiar, associado \u00e0 insufici\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, t\u00eam dificultado a sucess\u00e3o e contribu\u00eddo para o aumento do desemprego no meio urbano. Outro fator que tamb\u00e9m ajudou a agravar a situa\u00e7\u00e3o foi o acelerado processo de exclus\u00e3o de fam\u00edlias do campo na cadeia produtiva do leite, uma das mais importantes para a agricultura familiar, cujo n\u00famero total de produtores passou de 198.452 em 2015 para 152.489 em 2019 – conforme dados da Emater\/RS.<\/p>\n Para Gerv\u00e1sio Plucinski, presidente da Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria (Unicafes), h\u00e1 uma grande expectativa do setor para o andamento e a visibilidade da pauta. Segundo ele, a falta de investimentos representa um grave problema que atinge o campo, mas tamb\u00e9m com reflexo nas cidades. A demonstra\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em comparativos de pre\u00e7os, como a eleva\u00e7\u00e3o do custo da cesta b\u00e1sica de alimentos, j\u00e1 que a agricultura familiar \u00e9 a respons\u00e1vel pela maioria dos produtos consumidos pela popula\u00e7\u00e3o. Outra m\u00e9trica se d\u00e1 pelo n\u00famero de munic\u00edpios ga\u00fachos, que na maioria t\u00eam suas economias dependentes do setor da agricultura local.<\/p>\n \u2014 Temos uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel de pol\u00edticas p\u00fablicas para a agricultura no estado e no pa\u00eds, com a exclus\u00e3o de fam\u00edlias que produzem alimentos. Esta \u00e9 uma pauta que o governo ga\u00facho e todas as bancadas devem dar aten\u00e7\u00e3o, pois quem produz comida precisa ser valorizado \u2014<\/em> afirma Plucinski.<\/p>\n O projeto de cr\u00e9dito emergencial para a agricultura familiar apresentado pela bancada do PT foi constru\u00eddo de forma coletiva com a Unicafes, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf RS) e Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea RS).<\/p>\n <\/p>\n *Assembleia Legislativa RS<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Bancada do PT na Assembleia Legislativa vai protocolar nesta ter\u00e7a-feira (04) um Projeto de Lei (PL) para atender demandas de movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar no Rio Grande…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":47526,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[676,6033,1137,393,5354,1192],"class_list":["post-47524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-assembleia-legislativa","tag-b-anacda-do-pt","tag-edegar-pretto","tag-governo-do-estado","tag-governo-do-rio-grande-do-sul","tag-rio-grande-do-sul"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47524\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}