Os empreendedores de Frederico Westphalen passam a contar com mais uma facilidade para a abertura de seus neg\u00f3cios. Est\u00e1 em funcionamento o Sistema de Alvar\u00e1 Online, uma ferramenta que permite que o requerimento de alvar\u00e1 seja feito pela internet de forma r\u00e1pida e \u00e1gil. Isto \u00e9 poss\u00edvel pela integra\u00e7\u00e3o do sistema ao da Junta Comercial, Industrial e de Servi\u00e7os do Estado do Rio Grande do Sul (JucisRS) que, por sua vez, j\u00e1 foi alimentado com as tabelas municipais de classifica\u00e7\u00e3o de risco das atividades, permitindo que o usu\u00e1rio tenha informa\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o de sua atividade, imediatamente ap\u00f3s realizar o registro da empresa na Junta Comercial. <\/p>\n
Para chegar nesse est\u00e1gio, a prefeitura firmou conv\u00eanio com a JucisRS, atualizou as planilhas de classifica\u00e7\u00e3o de risco das atividades econ\u00f4micas e fez a migra\u00e7\u00e3o para o sistema digital, al\u00e9m de rever a legisla\u00e7\u00e3o municipal com foco na desburocratiza\u00e7\u00e3o de processos. Outro ponto importante nessa trajet\u00f3ria \u00e9 a Sala do Empreendedor, que re\u00fane em um \u00fanico ambiente os servi\u00e7os oferecidos por secretarias e \u00f3rg\u00e3os como vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e \u00e9 resultado da parceria entre o Sebrae RS e a prefeitura.<\/p>\n
\u201cCom a implanta\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 100% online seguimos avan\u00e7ando dentro das pol\u00edticas p\u00fablicas de desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de processos, consolidando a nossa cidade cada vez mais como refer\u00eancia em empreendedorismo\u201d<\/em>, enfatiza o prefeito Jos\u00e9 Alberto Panosso.<\/p>\n \u201cCriar um ambiente cada vez mais favor\u00e1vel ao empreendedorismo sempre foi o prop\u00f3sito da nossa administra\u00e7\u00e3o e que agora culmina com o alvar\u00e1 100% digital. Com a situa\u00e7\u00e3o da pandemia, a interliga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os melhora muito para o empreendedor porque tem tudo num \u00fanico local, pois agora todas as secretarias est\u00e3o interligadas de forma 100% digital\u201d, <\/em>afirma a secret\u00e1ria municipal da Fazenda, Simone Duarti da Silva. \u201cEstamos preparados e quem ganha \u00e9 o empreendedor que poder\u00e1 formalizar seu neg\u00f3cio sem precisar fazer deslocamentos. Estamos realizados e temos a certeza de que estamos no caminho certo\u201d,<\/em> acrescenta.<\/p>\n O analista de articula\u00e7\u00e3o territorial do Sebrae RS Patric Strapazzon informa que a equipe da Sala do Empreendedor de Frederico Westphalen j\u00e1 foi treinada para operar o novo sistema integrado, num trabalho que faz parte das a\u00e7\u00f5es do Eixo Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Programa Cidade Empreendedora. O programa do Sebrae RS j\u00e1 completou um ano em Frederico Westphalen e um dos pontos altos \u00e9 a Sala do Empreendedor que se tornou refer\u00eancia no munic\u00edpio e realiza em torno de 500 atendimentos mensais. A Sala j\u00e1 recebeu o Selo Ouro na avalia\u00e7\u00e3o feita pela organiza\u00e7\u00e3o em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Qualidade (FNQ), valorizando os servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e a todos os empreendedores da cidade. <\/p>\n Saiba mais<\/p>\n A Lei da Liberdade Econ\u00f4mica – Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019 – traz uma s\u00e9rie de mecanismos para desburocratizar e incentivar a abertura de empresas, dispensando algumas atividades de licenciamentos e alvar\u00e1s junto aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Com o alvar\u00e1 online, o pr\u00f3prio empreendedor ao colocar no sistema o n\u00famero do CNAE (C\u00f3digo Nacional de Atividade Econ\u00f4mica) ir\u00e1 tamb\u00e9m obter resposta imediata dos \u00f3rg\u00e3os de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Meio Ambiente sobre a necessidade ou n\u00e3o de licenciamento sanit\u00e1rio ou ambiental para funcionamento do seu neg\u00f3cio. <\/p>\n Com base nos C\u00f3digos Nacionais de Atividade Econ\u00f4mica (CNAE), o Estado elaborou uma tabela de classifica\u00e7\u00e3o de risco dessas atividades e, das 1.332 atividades existentes hoje no Brasil, 1.084 foram classificados como de n\u00e3o sendo de interesse pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, 35 foram dispensados de licenciamento sendo classificados como de baixo risco e 63 atividades precisam ser melhor analisadas no ato de licenciamento. Essas 63 atividades poder\u00e3o tamb\u00e9m se tornar dispensadas, dependendo das respostas do contribuinte no sistema online de licenciamento. <\/p>\n Desta forma, 1.182 atividades, que potencialmente, podem iniciar a sua opera\u00e7\u00e3o sem necessidade de licenciamento por parte da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria estadual. Nesta classifica\u00e7\u00e3o, ainda foram consideradas de m\u00e9dio risco, 59 atividades. Nestes casos, o empreendedor tamb\u00e9m poder\u00e1 iniciar sua opera\u00e7\u00e3o de imediato, mas dever\u00e1 buscar posteriormente sua regulariza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 vigil\u00e2ncia estadual. Tanto as atividades de m\u00e9dio risco quanto as de baixo risco, estar\u00e3o sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o posterior por parte da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para verifica\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0s normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n <\/p>\n *SEBRAE RS<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os empreendedores de Frederico Westphalen passam a contar com mais uma facilidade para a abertura de seus neg\u00f3cios. 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