{"id":47446,"date":"2021-04-30T15:37:16","date_gmt":"2021-04-30T17:37:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=47446"},"modified":"2021-04-30T15:37:16","modified_gmt":"2021-04-30T17:37:16","slug":"desigualdades-sociais-das-periferias-sao-fatores-de-risco-para-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/desigualdades-sociais-das-periferias-sao-fatores-de-risco-para-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Desigualdades sociais das periferias s\u00e3o fatores de risco para a Covid-19"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo ano, as desigualdades sociais no Brasil aumentaram. A pandemia da Covid-19, declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) em 11 de mar\u00e7o de 2020, escancarou e aprofundou os abismos sociais que separam a \u201cfavela\u201d do \u201casfalto\u201d,  contraste que influencia no combate e na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o do estudo<\/a> realizado por duas pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) sobre as interfaces entre sa\u00fade global, desigualdade social e a consequente (des)prote\u00e7\u00e3o nas periferias brasileiras. A pesquisa \u00e9 fruto das reflex\u00f5es da disserta\u00e7\u00e3o da mestranda em Direito, Raquel Ceolin, com orienta\u00e7\u00e3o da professora Val\u00e9ria Ribas Nascimento. <\/p>\n

O olhar de investiga\u00e7\u00e3o foi para o objeto desse estudo, que s\u00e3o as favelas brasileiras, e busca responder o seguinte questionamento: como t\u00eam se dado o enfrentamento \u00e0 pandemia nas favelas brasileiras e as pol\u00edticas p\u00fablicas por parte do governo federal, em um cen\u00e1rio de intensa desigualdade social? <\/p>\n

As pesquisadoras buscam, nos conceitos da sa\u00fade global e do \u201cDireito de Pas\u00e1rgada\u201d, o embasamento para um olhar sobre a desigualdade social, que se aprofundou no ano passado. As periferias se encontram \u00e0 margem, uma vez que as condi\u00e7\u00f5es de enfrentamento da pandemia \u2013 que passam tamb\u00e9m por possibilidades de isolamento social, acesso a itens de prote\u00e7\u00e3o individual como m\u00e1scaras descart\u00e1veis e \u00e1lcool gel, al\u00e9m de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade e \u00e0 possibilidade de realizar o trabalho de casa \u2013 interferem no acesso e garantia da sa\u00fade em um momento em que ela \u00e9 considerada das caracter\u00edsticas mais importantes. <\/p>\n

Sa\u00fade global versus <\/p>\n

O estudo de Raquel e Val\u00e9ria utiliza a sa\u00fade global como um de seus conceitos centrais. Este diz respeito a um olhar mais amplo sobre o campo da sa\u00fade, uma vez que considera os m\u00faltiplos fatores que interferem e influenciam em sua promo\u00e7\u00e3o, garantia e preserva\u00e7\u00e3o. Raquel diz que \u201ca sa\u00fade n\u00e3o se restringe a um mero acesso \u00e0 ela ou aos servi\u00e7os de sa\u00fade, mas s\u00e3o m\u00faltiplos os fatores que influenciam nesse campo, como quest\u00f5es habitacionais, econ\u00f4micas, ambientais e sociais\u201d. Al\u00e9m disso, a sa\u00fade global abrange os conceitos da sa\u00fade internacional e da sa\u00fade p\u00fablica. \u201cEla \u00e9 mais assim\u00e9trica, no sentido de que tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, aos blocos econ\u00f4micos e \u00e0s ONGs internacionais que trabalham com a sa\u00fade\u201d, complementa Val\u00e9ria.<\/p>\n

No entanto, mesmo que a sa\u00fade p\u00fablica e a sa\u00fade internacional estejam dentro do escopo da sa\u00fade global, os conceitos das mesmas diferem. A primeira se relaciona \u00e0 sa\u00fade da coletividade e se d\u00e1 em uma perspectiva constitucional interna, enquanto a segunda tem mais rela\u00e7\u00e3o com tratados entre pa\u00edses e leva em conta a ideia da sa\u00fade para al\u00e9m das fronteiras dos mesmos.<\/p>\n

\u201c[\u2026] com a globaliza\u00e7\u00e3o ocorreram transforma\u00e7\u00f5es na sociedade que impactaram tamb\u00e9m no campo da sa\u00fade, momento em que diversos sistemas de sa\u00fade foram precarizados e essa enquanto direito humano passou a ser uma realidade distante, em um ambiente de privatiza\u00e7\u00e3o e desfinanciamento dos sistemas p\u00fablicos em muitos lugares.\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Uma das caracteriza\u00e7\u00f5es importantes para entender a sa\u00fade global e quais os  fatores que interferem no acesso e na manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade na vida das pessoas \u00e9 a influ\u00eancia da globaliza\u00e7\u00e3o. Com ela, o aspecto econ\u00f4mico se desenvolve com maior pot\u00eancia que o aspecto social. Uma das maiores consequ\u00eancias \u00e9 o agravamento das desigualdades sociais. Nesse escopo, entra a precariza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, que afeta, em maior intensidade, as pessoas que j\u00e1 vivem em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade. <\/p>\n

A sa\u00fade \u00e9 um direito universal no Brasil, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) de 1988. A CF prev\u00ea diferentes tipos de direitos: os individuais, os coletivos, os sociais e os pol\u00edticos. Val\u00e9ria Nascimento, que tamb\u00e9m \u00e9 professora de Direito Constitucional na UFSM, explica que os direitos fundamentais, ou seja, aqueles que s\u00e3o garantidos a toda a popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m abrangem os econ\u00f4micos: \u201cquando a gente fala do direito \u00e0 liberdade, ela \u00e9 um direito individual, n\u00e9? S\u00f3 que a liberdade est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 quest\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. Para Val\u00e9ria, mesmo que o Brasil seja um Estado democr\u00e1tico de direito e voltado ao social, ele tamb\u00e9m \u00e9 liberal. A constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 social e capitalista j\u00e1 que privilegia aspectos econ\u00f4micos. <\/p>\n

 <\/p>\n

 A sa\u00fade, enquanto direito fundamental, tamb\u00e9m est\u00e1 sujeita \u00e0s mesmas l\u00f3gicas capitalistas. Para Raquel, a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como a energia (exemplo da venda da CEEE-D, no RS), a \u00e1gua (Vale do Rio Doce, empresa federal privatizada em 1997) e a falta de financiamento de servi\u00e7os p\u00fablicos precariza ainda mais esses sistemas. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o SUS, \u00e9 a principal ferramenta no combate \u00e0 pandemia e, no contexto das favelas, \u00e9 ainda mais importante, dado que 96% de seus moradores n\u00e3o possuem plano de sa\u00fade<\/a>. Entretanto, nos \u00faltimos anos sofre sucessivos ataques principalmente por meio do desfinanciamento. A emenda constitucional 95\/2016 instituiu um teto de investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 20 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), o reflexo \u00e9 de preju\u00edzo de at\u00e9 R$400 bilh\u00f5es at\u00e9 2036. A medida, aprovada em 2018, \u00e9 significativa no enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a que j\u00e1 fez mais de 398 mil v\u00edtimas no Brasil. Para Raquel Ceolin, mesmo com o desfinanciamento, o SUS ainda \u00e9 uma realidade de privil\u00e9gio, uma vez que \u00e9 um sistema p\u00fablico de sa\u00fade. \u201cMas como a Deisy Ventura<\/a> fala e n\u00f3s mencionamos no texto, a implanta\u00e7\u00e3o do SUS nunca foi conclu\u00edda devido ao subfinanciamento\u201d, reflete.<\/p>\n

\u201cA autora [VENTURA] indica, nesse sentido, que quando se subfinancia um sistema desse n\u00edvel e amplitude, se gera um c\u00edrculo vicioso, no sentido de que o sistema n\u00e3o d\u00e1 conta de atender toda a demanda e, como n\u00e3o d\u00e1 conta, buscam-se outras alternativas. No entanto, ao fomentar essas outras alternativas, acabam por desfigurar as principais caracter\u00edsticas do SUS.\u201d<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Desigualdade(S)<\/p>\n

Uma das primeiras mortes da pandemia no Brasil foi de uma dom\u00e9stica que pegou coronav\u00edrus de sua empregadora que, em mar\u00e7o de 2020, havia acabado de voltar da It\u00e1lia, trazendo consigo a doen\u00e7a. Em junho de 2020, um menino negro de cinco anos caiu do 9\u00ba andar de um pr\u00e9dio de luxo em Recife. Ele estava aos cuidados da patroa, enquanto a m\u00e3e passeava com os cachorros dela. Esses s\u00e3o apenas dois casos que ilustram uma face da desigualdade social e do acesso \u00e0 sa\u00fade no contexto atual. <\/p>\n

Em uma pandemia que j\u00e1 matou mais de 398 mil brasileiros e brasileiras, a possibilidade de fazer isolamento social \u00e9, literalmente, vital. O trabalho remoto, tamb\u00e9m conhecido como home office, <\/em>n\u00e3o era a realidade da dom\u00e9stica do Rio de Janeiro, nem de Mirtes, m\u00e3e do menino Miguel. Assim como elas, milhares de outras pessoas que vivem em comunidades perif\u00e9ricas n\u00e3o t\u00eam a oportunidade de se isolar para se proteger do v\u00edrus. <\/p>\n

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 60% das pessoas que trabalham na informalidade s\u00e3o negras. A popula\u00e7\u00e3o negra tamb\u00e9m \u00e9 a que mais morre em decorr\u00eancia da doen\u00e7a. Um levantamento in\u00e9dito da Ag\u00eancia P\u00fablica mostra que, at\u00e9 metade de mar\u00e7o, das 169 mil mortes por coronav\u00edrus, 89 mil eram de pessoas negras e, em menor n\u00famero, 80 mil eram de pessoas brancas. Ainda segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de pessoas brancas vacinadas (3,2 mi) \u00e9 praticamente o dobro da vacina\u00e7\u00e3o de pessoas negras (1,7 mi). O dado \u00e9 expressivo quando se olha para a popula\u00e7\u00e3o brasileira: s\u00e3o 30,5 milh\u00f5es de pessoas negras a mais do que brancas (IBGE 2019).<\/p>\n

\u201cNesse ambiente de precariza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, os mais afetados s\u00e3o aqueles indiv\u00edduos que j\u00e1 vivem em condi\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e n\u00e3o t\u00eam um acesso \u00e0 sa\u00fade de forma efetiva. Entretanto, ressalta-se que quando se fala na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, a problem\u00e1tica n\u00e3o se limita ao acesso \u00e0 sa\u00fade, mas aos m\u00faltiplos fatores que se refletem nesse campo\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa, Raquel e Val\u00e9ria utilizaram uma base de dados do Instituto Data Favela, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de 239 favelas brasileiras. Com base nesse banco de dados<\/a>, das 13,6 milh\u00f5es de pessoas que vivem nas periferias, dois ter\u00e7os dos moradores s\u00f3 possuem reservas para aguentar uma semana em casa sem trabalhar e 29% destes n\u00e3o conseguiriam ficar um dia sem trabalhar. Esses dados mostram que o isolamento social n\u00e3o \u00e9 uma realidade de todos. Entregadores no sistema delivery e dom\u00e9sticas s\u00e3o duas das profiss\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam a oportunidade de trabalhar de casa e, consequentemente, de fazer isolamento. A classe social dos mais pobres tem, portanto, mais chance de ser infectada pela Covid-19.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es de isolamento das periferias tamb\u00e9m s\u00e3o prejudicadas pelas condi\u00e7\u00f5es de moradia. Metade dos domic\u00edlios s\u00e3o ocupados por quatro pessoas ou mais, e 60% deles possuem no m\u00e1ximo dois quartos, que s\u00e3o ocupados, em m\u00e9dia, por quatro pessoas ou mais. <\/p>\n

Ainda segundo os dados do Instituto Data Favela, 80% das fam\u00edlias das periferias est\u00e3o sobrevivendo com menos da metade da renda. Os maiores reflexos da perda da renda est\u00e3o, principalmente, na alimenta\u00e7\u00e3o. Em 76% das fam\u00edlias, ao menos em um dia faltou dinheiro para comprar comida, 89% receberam doa\u00e7\u00f5es de ONGs, empresas e amigos e, caso n\u00e3o tivessem recebido doa\u00e7\u00f5es, oito em cada 10 fam\u00edlias n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o, compra de produtos de higiene e pagamento de contas b\u00e1sicas. <\/p>\n

Esses dados s\u00e3o expressivos: em 2021, o Brasil retorna ao mapa da fome com mais de 19 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar grave<\/a>. Somados \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es da perda da renda, est\u00e3o a subida dos pre\u00e7os dos supermercados e do g\u00e1s de cozinha, al\u00e9m do aumento do pre\u00e7o de itens de prote\u00e7\u00e3o individual, como as m\u00e1scaras PFF2 \u2013 consideradas as mais eficazes na preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio, inclusive das variantes \u2013 , do \u00e1lcool em gel e de antibactericidas para a lavagem das m\u00e3os.<\/p>\n

\u201cNesse cen\u00e1rio de desigualdade social e intensifica\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades, \u00e9 o Poder P\u00fablico que deve agir por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas a fim de minimizar os impactos na sociedade \u2013 e a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o requer respostas igualmente urgentes\u201d.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Uma das medidas criadas em 2020 pelo Congresso Nacional foi a implanta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 600. Em um comparativo, em janeiro a cesta b\u00e1sica custava R$654, de acordo com o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese)<\/a>. Pol\u00edticas p\u00fablicas como o aux\u00edlio emergencial s\u00e3o uma forma de ajuda para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Sete em cada dez fam\u00edlias das periferias fizeram o pedido. No entanto, 41% destas n\u00e3o tinham recebido nenhuma parcela, de acordo com os dados do Instituto Data Favela. O valor do aux\u00edlio emergencial \u00e9 importante para as fam\u00edlias que, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o da renda, viram os pre\u00e7os subirem. No caso de 87% delas, os gastos aumentaram porque os filhos deixaram de ir para a escola. Muitas crian\u00e7as, inclusive, tinham na merenda escolar a principal refei\u00e7\u00e3o do dia.<\/p>\n

Os maiores centros de sa\u00fade n\u00e3o ficam nas periferias, mas sim nos centros das cidades. Hospitais mais estruturados, que s\u00e3o os que possuem Unidades de Terapia Intensiva, Pronto-Socorro e uma maior infraestrutura para atender pacientes infectados com Covid-19, est\u00e3o localizados no \u201casfalto\u201d. A dist\u00e2ncia das favelas aos centros de sa\u00fade tamb\u00e9m pode constituir uma dificuldade para salvar a vida de uma pessoa quando a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de emerg\u00eancia. <\/p>\n

Raquel Ceolin e Val\u00e9ria Nascimento utilizam, na constru\u00e7\u00e3o da pesquisa, o conceito do \u201cDireito de Pas\u00e1rgada\u201d, elaborado por Boaventura de Sousa Santos em 1970 e que leva em conta as no\u00e7\u00f5es de \u201casfalto\u201d \u2013 grandes centros e comunidades onde h\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, e \u201cfavela\u201d, onde vivem as pessoas pobres, consideradas \u201cmarginais\u201d.  A ideia se refere \u00e0 uma autorregula\u00e7\u00e3o e autogerenciamento da favela. Isto acontece na aus\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do Estado, que deveria atuar para garantia dos direitos individuais, coletivos, sociais e universais. Essa aus\u00eancia reproduz formas de exclus\u00e3o social que, mesmo em 2021, s\u00e3o percept\u00edveis por meio dos dados trazidos nesta reportagem. A impossibilidade de isolamento social e consequente exposi\u00e7\u00e3o maior ao cont\u00e1gio, a diminui\u00e7\u00e3o da renda, a fome, as condi\u00e7\u00f5es de moradia, a dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica das favelas (que foram isoladas dos grandes centros), constituem os m\u00faltiplos fatores que incidem no acesso e garantia da sa\u00fade. S\u00e3o esses fatores que Raquel e Val\u00e9ria usam no artigo e que levam em conta a perspectiva da sa\u00fade global.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da favela tamb\u00e9m ocorre em meio ao momento em que vivemos, principalmente atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o de ONGs e campanhas que buscam arrecadar alimentos e itens de higiene para aqueles  que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Fonte: Revista Arco – UFSM<\/i><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No \u00faltimo ano, as desigualdades sociais no Brasil aumentaram. A pandemia da Covid-19, declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) em 11 de mar\u00e7o de 2020, escancarou e aprofundou os abismos sociais que separam a \u201cfavela\u201d do \u201casfalto\u201d,  contraste que influencia no combate e na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o do estudo realizado por<\/p>\n

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