Em novo despacho, emitido no in\u00edcio da tarde deste domingo (25), a ju\u00edza Cristina Luisa Marchesan da Silva confirma: as aulas presenciais continuam suspensas em todo o Rio Grande do Sul por for\u00e7a da liminar conquistada pelo CPERS e AMPD.<\/p>\n
A decis\u00e3o vem ao encontro do entendimento do Sindicato, que argumentou que o decreto emitido pelo governo Leite n\u00e3o se sobrep\u00f5e \u00e0 liminar, tratando-se de mera manobra para burlar e desrespeitar a ordem judicial.<\/p>\n
De acordo com a ju\u00edza, \u201cA decis\u00e3o judicial \u00e9 bastante clara: enquanto o Rio Grande do Sul estiver em bandeira preta, est\u00e3o suspensas as aulas presenciais nas escolas p\u00fablicas e privadas de todo o Estado, independentemente de eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o de protocolos\u201d.<\/p>\n
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Continua: \u201cComo n\u00e3o houve a mudan\u00e7a de bandeira nesta semana, a medida liminar deferida continua produzindo efeitos jur\u00eddicos \u2013 pelo menos at\u00e9 ser modificada por outra decis\u00e3o judicial em grau de recurso e n\u00e3o por Decreto do Chefe do Executivo Estadual, em respeito ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos poderes.\u201d<\/p>\n
Portanto, a suspens\u00e3o das aulas segue vigente pelo menos at\u00e9 o julgamento do recurso impetrado pelo Estado, que pode ocorrer em qualquer data at\u00e9 o dia 28 deste m\u00eas.<\/p>\n
No despacho, Cristina tamb\u00e9m ressalva que o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 analisar eventual cometimento de crime de responsabilidade por parte do Estado em virtude do decreto.<\/p>\n