O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (22) a favor da confirma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Segunda Turma da corte que, em 23 de mar\u00e7o, havia declarado que o ex-juiz S\u00e9rgio Moro agiu de forma parcial no julgamento que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula pelo chamado \u201ctriplex do Guaruj\u00e1\u201d.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou com o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela extin\u00e7\u00e3o do julgamento da suspei\u00e7\u00e3o de Moro. A tese do ministro era a de que, como o STF j\u00e1 havia declarado que a Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 n\u00e3o tinha compet\u00eancia para ter julgado os processos contra Lula no \u00e2mbito da Lava-Jato, o julgamento da parcialidade teria perdido o objeto.<\/p>\n
No entanto, assim como j\u00e1 havia ocorrido na Segunda Turma, o ministro Gilmar Mendes discordou da tese de Fachin e votou pela manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que considerou Moro parcial. A maioria foi formada ap\u00f3s os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia acompanharem o voto de Gilmar. Em seguida, Rosa Weber tamb\u00e9m adotou a mesma posi\u00e7\u00e3o. Neste momento, apenas o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia acompanhado o voto de Fachin.<\/p>\n
O ex-presidente Lula recuperou seus direitos eleitorais com a decis\u00e3o de Fachin, confirmada pelo pleno na quinta-feira passada (15), que declarou a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 para julgar Lula.<\/p>\n
No in\u00edcio da tarde de hoje, o STF retomou o julgamento de a\u00e7\u00f5es relacionadas aos processos contra Lula com a determina\u00e7\u00e3o de que eles devem ser encaminhados para a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o da suspei\u00e7\u00e3o de Moro significa que as a\u00e7\u00f5es do ex-juiz nos processos devem ser desconsideradas, portanto os julgamentos dos casos referentes ao triplex do Guaruj\u00e1, ao s\u00edtio de Atibaia e ao Instituto Lula dever\u00e3o ser descartados.<\/p>\n
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*Sul 21<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (22) a favor da confirma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Segunda Turma da corte que, em 23 de mar\u00e7o, havia declarado que o ex-juiz S\u00e9rgio Moro agiu de forma parcial no julgamento que resultou na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula pelo chamado \u201ctriplex do Guaruj\u00e1\u201d. O julgamento come\u00e7ou com<\/p>\n