Mesmo com a liminar que impede a reabertura das escolas em meio \u00e0 pandemia, o governo do Rio Grande do Sul publicou na madrugada desta sexta-feira o decreto n\u00ba 55.852, que autoriza a retomada das atividades presenciais na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e no primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental nas cidades em bandeira preta que estiverem registradas no sistema de cogest\u00e3o \u2013 isso permite que elas adotem protocolos da bandeira imediatamente inferiores aos do modelo de Distanciamento Controlado. <\/p>\n
Conforme o texto, a retomada \u00e9 lenta e as atividades s\u00e3o permitidas apenas em poucas modalidades, como plant\u00f5es para atendimento aos alunos de Ensino M\u00e9dio T\u00e9cnico Subsequente, de Ensino Superior e de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o; est\u00e1gio curricular obrigat\u00f3rio, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclus\u00e3o de curso e para a manuten\u00e7\u00e3o de seres vivos, conforme normativa pr\u00f3pria; e cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de m\u00fasica, de esportes, dan\u00e7a e artes c\u00eanicas, e de arte e cultura.<\/p>\n
O governo definiu ainda o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro entre as cadeiras e a obrigatoriedade de medidas e exerc\u00edcios individuais, sendo proibidas as atividades coletivas que envolvam contato f\u00edsico ou qualquer tipo de aglomera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, devem observar os protocolos segmentados espec\u00edficos definidos, conjunta ou separadamente, em portaria da Secretaria Estadual da Sa\u00fade e\/ou da Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
De acordo com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, este novo decreto est\u00e1 de acordo com a decis\u00e3o judicial que impedia a retomada das atividades presenciais de ensino no Estado na bandeira preta, pois nos locais em que h\u00e1 cogest\u00e3o as normas aplic\u00e1veis s\u00e3o compat\u00edveis at\u00e9 o limite da bandeira vermelha.<\/p>\n