A C\u00e2mara aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma pol\u00edtica.\u00a0 Foram 420 votos a favor, 30 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O fim da reelei\u00e7\u00e3o, a possibilidade das empresas fazerem doa\u00e7\u00f5es a partidos pol\u00edticos, o voto obrigat\u00f3rio, a manuten\u00e7\u00e3o do sistema proporcional e das coliga\u00e7\u00f5es para o Legislativo foram alguns dos temas aprovados. Em um acordo de l\u00edderes, foi decidido que os destaques do texto ser\u00e3o votados na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 14. Esses destaques s\u00e3o de car\u00e1ter supressivo e podem retirar do texto temas aprovados em primeiro turno.<\/p>\n
Hoje, o texto infraconstitucional para regulamentar alguns pontos da reforma deve ser analisado pela C\u00e2mara. Entre eles, est\u00e1 o ponto que trata do financiamento de campanhas por empresas, que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o possuem regra na Constitui\u00e7\u00e3o. Pela mat\u00e9ria aprovada, essas doa\u00e7\u00f5es est\u00e3o permitidas, mas s\u00f3 podem ser endere\u00e7adas aos partidos. As pessoas f\u00edsicas podem doar para a legenda e para o candidato. A distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Partid\u00e1rio ficou mantida e tamb\u00e9m ser\u00e3o definidos os limites de gastos e de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica come\u00e7ou no fim de maio e seu primeiro turno foi conclu\u00eddo no dia 16 de junho. Entre os pontos mantidos est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do sistema proporcional. Pelo modelo, os deputados e vereadores s\u00e3o eleitos conforme a vota\u00e7\u00e3o do partido ou da coliga\u00e7\u00e3o e \u00e9 realizado um c\u00e1lculo para que cada legenda ocupe as vagas entre as mais votadas. O fim das reelei\u00e7\u00f5es para prefeitos, governadores e presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m foi aprovado, pela maioria de 452 deputados.<\/p>\n
O Senado tamb\u00e9m est\u00e1 debatendo a reforma pol\u00edtica. A mudan\u00e7a para cinco anos de dura\u00e7\u00e3o de todos os cargos a partir de 2020 \u00e9 um ponto de diverg\u00eancia entre os deputados e senadores. Conforme o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 ter\u00e3o mandatos de quatro anos, sendo que os senadores eleitos em 2018 teriam o mandato de nove anos.<\/p>\n
Ontem, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma na C\u00e2mara, e Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), relator no Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da C\u00e2mara, disse que h\u00e1 a possibilidade de as duas Casas do Congresso terem entendimentos diferentes sobre os mesmos temas. \u201cH\u00e1 propostas do Senado que v\u00e3o tramitar separado e que vir\u00e3o para c\u00e1, para serem apreciadas \u00e0 parte da nossa emenda constitucional. A nossa emenda, eles podem escolher parte ou total; a parte que acolherem ser\u00e1 promulgada e a outra parte vai tramitar em separado\u201d disse.<\/p>\n