{"id":47074,"date":"2021-04-15T14:16:53","date_gmt":"2021-04-15T16:16:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=47074"},"modified":"2021-04-15T14:16:53","modified_gmt":"2021-04-15T16:16:53","slug":"vereadores-aprovam-proposta-de-incentivo-para-investimentos-em-suinos-aves-e-leite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/vereadores-aprovam-proposta-de-incentivo-para-investimentos-em-suinos-aves-e-leite\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam proposta de incentivo para investimentos em su\u00ednos, aves e leite"},"content":{"rendered":"

Proposta ir\u00e1 ressarcir investimentos em terraplenagens <\/span><\/em><\/p>\n

A sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Frederico Westphalen aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 13, dois projetos de lei. O primeiro dele, de origem do executivo institui o programa \u201cMais Frederico Agro\u201d,<\/em> com o objetivo de incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de unidades de produ\u00e7\u00e3o de su\u00ednos, de aves e de leite.<\/span><\/p>\n

A proposta possibilita que os empreendedores que realizarem terraplenagem para implanta\u00e7\u00e3o de, por exemplo, pocilgas, avi\u00e1rios e afins sejam ressarcidos com os valores gastos em horas m\u00e1quinas por metro quadrado, at\u00e9 o teto de R$ 50 mil, que devem ser comprovados mediante Nota Fiscal de Servi\u00e7o e relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Programa.<\/span><\/p>\n

O incentivo poder\u00e1 ser concedido para empreendedor de forma individual ou sob a forma de cons\u00f3rcio de pessoas (empreendedores) uma \u00fanica vez para cada empreendimento. \u201cEsse projeto de lei \u00e9 estipulado valor por metro quadrado, para n\u00e3o dizer que foi beneficiado A ou B, uma proposta que vai de acordo com o investimento feito para o setor que carrega o Brasil nas costas que \u00e9 o Agro\u201d,<\/em> salientou o vereador Jacques Douglas de Oliveira.<\/span><\/p>\n

O vereador Leandro Mazzutti destacou, ainda, que o projeto visa a manuten\u00e7\u00e3o dos jovens no meio rural e que poderia abranger ainda as agroind\u00fastrias e o confinamento de gado, por exemplo. Reginaldo Pelegrim completou dizendo que outro ponto a ser considerado e, bastante ben\u00e9fico no projeto, \u00e9 a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresas para a execu\u00e7\u00e3o do projeto sem a necessidade de depender das maquinas do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei do legislativo, 001\/2021 de autoria do vereador Ant\u00f4nio Luiz Pinheiro, que autoriza o Executivo a celebrar parceria p\u00fabico privada para constru\u00e7\u00e3o, reformas, amplia\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es de escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Mat\u00e9rias do Legislativo <\/b><\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20\/2021 – De autoria dos vereadores que integram as bancadas do Progressistas, PSDB e PDT, indica a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o, aos moldes dos projetos existentes em outros munic\u00edpios, a pol\u00edtica de atendimento \u00e0 pessoa com transtornos do espectro autista no munic\u00edpio de Frederico Westphalen;<\/span><\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21\/2021 – De autoria da Bancada do PSDB, indicam melhorias em estrada do munic\u00edpio no trecho entre o \u201cTrevo do posto Serrano\u201d e a empresa Frangos Piovesan;<\/span><\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22\/2021 – O vereador Leandro Mazzutti, juntamente com as bancadas do PSDB e Progressistas, indica ao prefeito a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o por cal\u00e7amento da tua 16 (dezesseis), bairro S\u00e3o Francisco de Paula;<\/span><\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23\/2021 \u2013 Das bancadas do PDT, PSDB e Progressistas indica a necessidade de cal\u00e7amento no prolongamento da rua 28 de fevereiro, bairro S\u00e3o Jos\u00e9;<\/span><\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24\/2021 \u2013 Indica a necessidade de abertura de um bebedouro de \u00e1gua na propriedade do senhor Gilmar Busanelo na Linha Angico da Saudade na divisa com a cidade de Cai\u00e7ara, de autoria da bancada dos Progressistas;<\/span><\/p>\n

INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25\/2021 \u2013 De autoria da bancada Progressista, indica a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o das mangueiras da rede de \u00e1gua do po\u00e7o artesiano nas comunidades da Linha Cometa, Volta Grande e Linha Cadon\u00e1;<\/span><\/p>\n

PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2021 \u2013 As bancadas do Progressistas, PSDB, PDT, requerem ao executivo a totalidade da rela\u00e7\u00e3o nominal de cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, servidores concursados e contratados, bem como dos estagi\u00e1rios que atuam no poder executivo;<\/span><\/p>\n

PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2021 \u2013 As bancadas do Progressistas, PSDB, PDT, requerem a rela\u00e7\u00e3o atualizada de todas as d\u00edvidas do mun\u00edcipio, contra\u00eddas pelas administra\u00e7\u00f5es passadas, ou seja, todas aquelas n\u00e3o quitadas at\u00e9 a data de 30\/03\/2021, juntamente com suas datas origin\u00e1rias e\/ou autorizativas, com seus respectivos objetos e valores, como seus respectivos saldos pendentes at\u00e9 a data de 30\/03\/2021, sem preju\u00edzo das informa\u00e7\u00f5es quanto ao saldo pendente dos poss\u00edveis d\u00e9bitos originados nas formas anteriormente referidas.<\/span><\/p>\n

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*Divulga\u00e7\u00e3o C\u00e2mara Municipal de FW<\/em><\/p>\n

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