H\u00e1 meses no centro dos debates sobre as pol\u00edticas de enfrentamento ao coronav\u00edrus no RS, a cogest\u00e3o, mecanismo no qual prefeituras podem adotar protocolos de bandeira mais branda do que aquela que recebem semanalmente no modelo de Distanciamento Controlado, se tornou um foco de desgaste pol\u00edtico para o governo de Eduardo Leite (PSDB), que enfrenta de novo dificuldade para manter o controle sobre o sistema. A come\u00e7ar pelo prefeito da Capital, Sebasti\u00e3o Melo (MDB), parte dos gestores municipais e entidades empresariais pressiona por mais flexibiliza\u00e7\u00f5es, enquanto especialistas das \u00e1reas da sa\u00fade e da matem\u00e1tica alertam para o alto risco que elas embutem. E os questionamentos chegaram ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Ante as informa\u00e7\u00f5es divergentes, a popula\u00e7\u00e3o tenta entender quais s\u00e3o, para al\u00e9m do embate pol\u00edtico, os crit\u00e9rios cient\u00edficos utilizados pelos munic\u00edpios para aplicar protocolos de bandeiras mais brandas. E se pergunta como, se os sucessivos afrouxamentos das normas s\u00e3o fundamentados em dados de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o, o sistema de sa\u00fade do RS se esgotou. <\/p>\n
Em tese, a cogest\u00e3o \u00e9 sustentada por um pilar t\u00e9cnico, os chamados Planos Estruturados de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Pandemia de Covid-19 Regionais, tamb\u00e9m conhecidos como planos estruturados pr\u00f3prios. Eles funcionam como uma esp\u00e9cie de garantia de que os munic\u00edpios se apoiam em indicadores consolidados para permitirem o afrouxamento de medidas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e ao funcionamento de atividades. O governo estabeleceu como condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que eles tragam \u201cmedidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica devidamente embasadas em evid\u00eancias cient\u00edficas, atrav\u00e9s de crit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos e sanit\u00e1rios.\u201d<\/em> Precisam ser firmados por respons\u00e1vel t\u00e9cnico e observar peculiaridades locais.<\/p>\n Uma consulta aos documentos e atualiza\u00e7\u00f5es enviados pelas cidades, aceitos pelo Gabinete de Crise e dispon\u00edveis no s\u00edtio do Distanciamento Controlado na web, contudo, aponta para uma s\u00e9rie de lacunas sobre as evid\u00eancias e crit\u00e9rios usados. O que a maior parte das centenas de p\u00e1ginas dos planos traz s\u00e3o repeti\u00e7\u00f5es de tabelas, recomenda\u00e7\u00f5es e protocolos j\u00e1 detalhados nas normas estaduais, apresentados com diferentes layouts e declara\u00e7\u00f5es assinadas por prefeitos conforme modelo padronizado. H\u00e1 pareceres com interpreta\u00e7\u00f5es distintas para dados estaduais, que projetam estabiliza\u00e7\u00f5es ou quedas em n\u00fameros da pandemia sem a identifica\u00e7\u00e3o da metodologia das constata\u00e7\u00f5es. E aqueles que se apoiam em indicadores de um, e n\u00e3o do conjunto de munic\u00edpios em cogest\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n Mas faltam dados e informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o a base do modelo de Distanciamento Controlado estadual, como os monitoramentos das ades\u00f5es aos protocolos; a identifica\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos gatilhos de controle para barrar o avan\u00e7o da transmiss\u00e3o; a apresenta\u00e7\u00e3o de modelos matem\u00e1ticos e epistemol\u00f3gicos alternativos que projetem evolu\u00e7\u00f5es da pandemia, simula\u00e7\u00f5es de estresse e press\u00f5es sobre o sistema de sa\u00fade diversas daquelas existentes nos c\u00e1lculos do governo estadual; ou detalhamentos dos impactos nas segmenta\u00e7\u00f5es por regi\u00f5es ou setores da economia.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil encontrar nos documentos justificativas semelhantes aquelas usadas por prefeitos em discursos e embates pol\u00edticos. No Plano Regional da Regi\u00e3o 10 (que abrange Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Glorinha, Gravata\u00ed e Viam\u00e3o), por exemplo, os prefeitos reafirmam na atualiza\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o um entendimento que constava na complementa\u00e7\u00e3o anterior, de janeiro. O de que, ante a crise sanit\u00e1ria, \u201co principal norte da pol\u00edtica de enfrentamento da R10 \u00e9 flexibilizar com responsabilidade.\u201d<\/em><\/p>\n Conforme os gestores, \u201cisso ocorre por meio da permiss\u00e3o do funcionamento do maior n\u00famero poss\u00edvel de setores econ\u00f4micos, preservando o emprego e a renda da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em> Na sequ\u00eancia, ressalvam que haver\u00e1 intensifica\u00e7\u00e3o dos protocolos sanit\u00e1rios, de distanciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m adiantam, sem apresentar proje\u00e7\u00f5es, que, \u201ccaso a R10 venha a ser classificada em nova bandeira, os munic\u00edpios, desde j\u00e1, aprovam a ado\u00e7\u00e3o, como par\u00e2metro m\u00ednimo, das medidas segmentadas da bandeira imediatamente anterior.\u201d Apesar de as justificativas serem as mesmas, elas tratam de cen\u00e1rios diversos. Em janeiro, eram usadas para defender a passagem da bandeira vermelha para a laranja e, em mar\u00e7o, da preta para a vermelha.<\/p>\n J\u00e1 o plano de Santa Maria (R1 e R2, com 32 cidades em cogest\u00e3o) informa que os dados coletados (em Santa Maria) apontam \u201cque o maior n\u00famero de risco de contamina\u00e7\u00e3o, por quebra de protocolos de seguran\u00e7a\u201d estaria ocorrendo \u201cem aglomera\u00e7\u00f5es de festas clandestinas, bares noturnos e vias p\u00fablicas, e n\u00e3o no com\u00e9rcio geral, evidenciando que a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus n\u00e3o se d\u00e1 nos estabelecimentos comerciais.\u201d O que embasa as conclus\u00f5es s\u00e3o, conforme o documento, \u201cregistros de den\u00fancias no CIOSP e no site institucional do munic\u00edpio.\u201d<\/em><\/p>\n H\u00e1 planos, como o da Serra (R23, R24, R25 e R26, com 49 cidades em cogest\u00e3o), que detalham levantamentos regionais e estabelecem travas com o objetivo de evitar o colapso na sa\u00fade. Os dados da Serra, contudo, constam como atualizados pela \u00faltima vez em fevereiro, antes do retorno da cogest\u00e3o e da obrigatoriedade de reformula\u00e7\u00e3o dos planos estruturados regionais em fun\u00e7\u00e3o de o governo ter tornado mais rigorosos os protocolos de bandeira vermelha. Para outras 12 regi\u00f5es ou agrupamentos de regi\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o constam planos atualizados em mar\u00e7o. E, em duas, as revis\u00f5es ocorreram antes da data a partir da qual o governo anunciou a necessidade de reformula\u00e7\u00f5es conforme os novos protocolos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 meses no centro dos debates sobre as pol\u00edticas de enfrentamento ao coronav\u00edrus no RS, a cogest\u00e3o, mecanismo no qual prefeituras podem adotar protocolos de bandeira mais branda do que…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":46627,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[5354,4655,1192],"class_list":["post-46625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-governo-do-rio-grande-do-sul","tag-radiocomunitariafw","tag-rio-grande-do-sul"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46625","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46625"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46625\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}