{"id":46548,"date":"2021-03-25T15:33:38","date_gmt":"2021-03-25T17:33:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=46548"},"modified":"2021-03-25T15:33:38","modified_gmt":"2021-03-25T17:33:38","slug":"congresso-deve-aprovar-cortes-profundos-em-investimentos-para-ciencia-e-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/congresso-deve-aprovar-cortes-profundos-em-investimentos-para-ciencia-e-tecnologia\/","title":{"rendered":"Congresso deve aprovar cortes profundos em investimentos para ci\u00eancia e tecnologia"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2021. Em meio \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, que escancarou a import\u00e2ncia da pesquisa, da ci\u00eancia e da tecnologia, as universidades federais podem sofrer uma redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 18,2%, caso o projeto seja aprovado como encaminhado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI) sofrer\u00e1 um corte de 34% de sua verba anual.<\/p>\n<p>Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), a previs\u00e3o do PLOA \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de 18,2% no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para o custeio das universidades, o que representa uma queda de R$ 1.056 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos valores do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2020, quando o valor foi estipulado em R$ 5,54 bilh\u00f5es. Naquela ocasi\u00e3o, o or\u00e7amento j\u00e1 havia sofrido um corte de 8,64% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2019, quando era de R$ 6,06 Bi bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>J\u00e1 o MCTI disp\u00f4s, em 2020, de R$ 3,6 bilh\u00f5es para gastos. A previs\u00e3o para 2021 \u00e9 que a pasta conte com R$ 2,7 bilh\u00f5es. De acordo com&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.abc.org.br\/2021\/01\/05\/ciencia-brasileira-sofre-com-cortes-de-verbas-e-encara-cenario-dramatico-para-pesquisas-em-2021\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">nota da Academia Brasileira de Ci\u00eancias<\/a>, esse valor \u00e9 menos de um ter\u00e7o do disponibilizado uma d\u00e9cada atr\u00e1s.<\/p>\n<p>Uma das \u00e1reas que devem ser mais afetadas pelos cortes \u00e9 a de distribui\u00e7\u00e3o de bolsas de mestrado e doutorado pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq). A previs\u00e3o \u00e9 que o or\u00e7amento da CAPES seja reduzido para cerca de R$ 3 bilh\u00f5es, uma queda de 28% em rela\u00e7\u00e3o a 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. J\u00e1 o CNPq contar\u00e1 com apenas R$ 22 milh\u00f5es para investimentos em fomento.<\/p>\n<p>Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Ildeu de Castro Moreira explica que o CNPq tem dois gastos principais, com bolsas e fomentos. Em rela\u00e7\u00e3o a 2020, as bolsas sofreram redu\u00e7\u00e3o de 10% na proposta or\u00e7ament\u00e1ria em discuss\u00e3o no Congresso. \u201cN\u00f3s estamos brigando para recompor pelo menos isso, para o CNPq ter pelo menos os recursos do ano passado. Isso significa passar de cerca de R$ 900 milh\u00f5es para R$ 1 bilh\u00e3o. \u00c9 uma das demandas que estamos fazendo\u201d, diz.<\/p>\n<p>J\u00e1 os recursos de fomento, explica Ildeu, s\u00e3o voltados para apoiar a publica\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos, financiar viagens de pesquisadores e outros gastos variados.<em> \u201cEsses recursos s\u00e3o muito importantes porque permitem a compra de insumos b\u00e1sicos para o pesquisador, permite viagem, permite o contato internacional, permite gastos menores. Tudo isso entra no fomento, que, para esse ano, est\u00e1 baix\u00edssimo, em R$ 22 milh\u00f5es. O CNPq j\u00e1 teve 10 vezes mais do que isso. H\u00e1 dois anos atr\u00e1s, teve R$ 150 milh\u00f5es. \u00c9 absolutamente rid\u00edculo, n\u00f3s estamos brigando para aumentar na ordem de R$ 130 milh\u00f5es\u201d,<\/em> diz.<\/p>\n<p>Pesquisadores que acessaram o portal do CNPq nas \u00faltimas semanas em busca de informa\u00e7\u00f5es sobre bolsas de doutorado e mestrado, n\u00e3o encontraram novos editais que deveriam estar abertos. Contudo, neste caso, Ildeu explica que isso \u00e9 um dos efeitos colaterais para a ci\u00eancia brasileira da demora da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2021.<em> \u201cNesse momento, como o or\u00e7amento n\u00e3o foi aprovado ainda, o CNPq est\u00e1 com dificuldades para lan\u00e7ar editais por causa disso\u201d,<\/em> afirma.<\/p>\n<p>Ele afirma que o CNPq dever\u00e1 abrir em breve um \u201cedital grande\u201d para bolsas de pesquisa. Por outro lado, destaca que os recursos ca\u00edram muito ao longo dos \u00faltimos anos e que a institui\u00e7\u00e3o faz, hoje, \u201cmuito menos editais do que fazia\u201d.<\/p>\n<p>Em&nbsp;documento encaminhado para lideran\u00e7as partid\u00e1rias, deputados e senadores, a SPBC aponta uma s\u00e9rie de medidas que deveriam ser tomadas para evitar o \u201ccolapso da ci\u00eancia em 2021\u201d. A entidade pede a amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do MCTI em R$ 825 milh\u00f5es, para garantir o mesmo patamar de pesquisa de 2020, o que seria o m\u00ednimo para que a capacidade de financiamento dos projetos de pesquisa e desenvolvimento n\u00e3o fosse prejudicada. Pede tamb\u00e9m que os valores destinados para os 320 campi universit\u00e1rios sejam ampliados em R$ 1,2 bilh\u00e3o e os recursos para os 41 institutos federais em R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Para a deputada federal Fernanda Melchionna, as demandas de cientistas e pesquisadores foram negligenciadas pelo governo. <em>\u201cO or\u00e7amento para ci\u00eancia e pesquisa no Brasil prev\u00ea valores que n\u00e3o d\u00e3o conta da recomposi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para manter valor de compra, al\u00e9m de ter redu\u00e7\u00f5es importantes em setores priorit\u00e1rios. Na pr\u00e1tica, acaba significando o desinvestimento em universidades p\u00fablicas, institutos federais e institutos de fomento \u00e0 pesquisa, como Capes e CNPq. \u00c9 inadmiss\u00edvel que isso aconte\u00e7a justo no momento em que o Brasil precisa de mais investimento na ci\u00eancia. Vemos os pesquisadores e as universidades batalhando com todas as energias, mas sofrendo ainda mais com a falta de estrutura do que antes da pandemia. O erro de Bolsonaro, diminuindo o fomento \u00e0 ci\u00eancia, nos custar\u00e1 car\u00edssimo em curto prazo, com depend\u00eancia tecnol\u00f3gica e econ\u00f4mica ainda maior de outros pa\u00edses. Infelizmente n\u00e3o \u00e9 um raio no c\u00e9u azul, \u00e9 uma estrat\u00e9gia de subservi\u00eancia \u00e0s grandes pot\u00eancias econ\u00f4micas que atende apenas os interesses dos mais ricos\u201d,<\/em> diz Fernanda.<\/p>\n<p>Em&nbsp;carta publicada nesta quarta, deputados federais do PT, PDT, PODE, PCdoB, PSOL, PSB e DEM que atuam no tema da educa\u00e7\u00e3o alertam para o impacto dos cortes.<em> \u201cPara que escolas, universidades, institutos federais e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa possam atuar no enfrentamento da pandemia, no desenvolvimento nacional e na recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, \u00e9 imprescind\u00edvel que elas tenham os recursos m\u00ednimos necess\u00e1rios\u201d,<\/em> diz a carta. <em>\u201cA pandemia mudou a vida dos brasileiros e j\u00e1 matou quase 300 mil pessoas, impactando milh\u00f5es de outras. Mas, tamb\u00e9m, explicitou a ineg\u00e1vel import\u00e2ncia da ci\u00eancia, da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os p\u00fablicos para a vida do povo. \u00c9 a ci\u00eancia que cria meios efetivos de enfrentamento da pandemia, como testes, sequenciamento gen\u00e9tico, equipamentos hospitalares, f\u00e1rmacos etc. \u00c9 a ci\u00eancia que possibilitar\u00e1 o retorno \u00e0 normalidade, por meio da vacina\u00e7\u00e3o em massa. \u00c9 a educa\u00e7\u00e3o que, por meio de professoras e professores, vem criando alternativas para a manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos educativos e para a garantia do direito ao ensino\u201d.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>*Sul 21<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2021. 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