{"id":46539,"date":"2021-03-25T14:49:06","date_gmt":"2021-03-25T16:49:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.comunitaria.com.br\/?p=46539"},"modified":"2021-03-25T14:49:06","modified_gmt":"2021-03-25T16:49:06","slug":"bancada-do-pt-protocola-projeto-de-credito-emergencial-com-fundo-garantidor-para-pequenos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.comunitaria.com.br\/en\/bancada-do-pt-protocola-projeto-de-credito-emergencial-com-fundo-garantidor-para-pequenos-negocios\/","title":{"rendered":"Bancada do PT protocola projeto de cr\u00e9dito emergencial com fundo garantidor para pequenos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"
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Uma vacina para a sa\u00fade e para a economia. Com essa diretriz, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul protocolou, na tarde de segunda-feira, 22, o projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o do Programa de Subs\u00eddio de Juros e Fundo de Garantia de Cr\u00e9dito. A proposta destina-se a trabalhadores aut\u00f4nomos, Microempresas Individuais (MEIs), Micro e Pequenas Empresas e Economia Solid\u00e1ria, dos setores atingidos pelas medidas sanit\u00e1rias de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n

Os valores creditados destinam-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da renda e ao pagamento de funcion\u00e1rios, alugu\u00e9is, energia el\u00e9trica, \u00e1gua, telefonia entre outras despesas. O governo fica respons\u00e1vel pelo subs\u00eddio dos juros at\u00e9 o limite da Selic. As institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que participarem do programa ficar\u00e3o dispensadas de exigir um conjunto de certid\u00f5es negativas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do subs\u00eddio, o projeto de lei cria o Fundo de Aval, a ser formado com recursos do Estado, Munic\u00edpios e Institui\u00e7\u00f5es Financeiras participantes. As empresas beneficiadas com o cr\u00e9dito subsidiado se comprometem a manter os empregos at\u00e9 60 dias ap\u00f3s receber a \u00faltima parcela do subs\u00eddio.<\/span><\/p>\n

Conforme o deputado Edegar Pretto (PT), o projeto consiste em o Estado bancar os juros desse financiamento atrav\u00e9s de uma lei j\u00e1 existente, aprovada e sancionada no governo Tarso Genro, em 2011. O parlamentar diz tamb\u00e9m, que o projeto permite desburocratizar o acesso ao cr\u00e9dito, sem precisar comprovar renda ou apresentar avalista. \u201c\u00c9 o governo do Estado o avalista do financiamento, por meio do Banrisul ou qualquer outro banco ou cooperativa de cr\u00e9dito credenciados para operar o cr\u00e9dito de emerg\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 algo para daqui um m\u00eas ou dois. \u00c9 um projeto urgente, para salvar agora o funcionamento destes pequenos com\u00e9rcios, pequenos e microempres\u00e1rios que precisam de ajuda da m\u00e3o p\u00fablica\u201d,<\/em> avalia.<\/span><\/p>\n

Pelos estudos t\u00e9cnicos da bancada, um aporte do Estado de aproximadamente R$ 50 milh\u00f5es para subsidiar os juros garante R$ 1 bilh\u00e3o em empr\u00e9stimos. O valor de R$ 1 bilh\u00e3o em empr\u00e9stimos demandar\u00e1 cerca de R$ 140 milh\u00f5es no Fundo de Garantia. Pretto informa que a bancada petista far\u00e1 uma ampla articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com outras bancadas da Casa, para que o projeto tenha celeridade, possa ser votado e aprovado, e que o governo coloque em funcionamento o programa de ajuda. \u201c<\/span>Al\u00e9m das solu\u00e7\u00f5es que j\u00e1 apontamos ao governo ga\u00facho para ampliar a vacina\u00e7\u00e3o, <\/span>agora nossa bancada trabalha com a possibilidade de um caminho para o<\/span>s trabalhadores e trabalhadoras que precisam de ajuda para sobreviv\u00eancia, para n\u00e3o fecharem as portas e evitar o aumento do desemprego. As <\/span><\/em>pessoas que precisam de ajuda do Estado precisam ter amparo, principalmente neste momento de crise\u201d,<\/em> observa.<\/span><\/p>\n

Renda e vacina<\/span><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a – feira, 23, completou um ano que a Bancada do PT, atrav\u00e9s do deputado Valdeci Oliveira, encaminhou a proposta de Renda B\u00e1sica Emergencial ao governador Eduardo Leite. Em 2020, o RS poderia ter sido pioneiro na implanta\u00e7\u00e3o de uma renda estadual.<\/span><\/p>\n

Somente com os recursos atuais do Fundo Ampara, seria poss\u00edvel garantir uma renda complementar ao aux\u00edlio emergencial de R$ 100,00 por pessoa das fam\u00edlias beneficiadas e R$ 200,00 por pessoa no caso de fam\u00edlias chefiadas por mulheres, por um per\u00edodo de seis meses.<\/span><\/p>\n

Em dezembro do ano passado, por um movimento da Bancada petista, o governador se comprometeu a destinar R$ 1,5 bi para compra de vacinas pelo Estado. Em fevereiro, os recursos foram gravados na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, viabilizando ao Rio Grande do Sul as condi\u00e7\u00f5es para comprar vacinas sem esperar pelo Governo Federal.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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*Divulga\u00e7\u00e3o <\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma vacina para a sa\u00fade e para a economia. Com essa diretriz, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul protocolou, na tarde de segunda-feira, 22, o projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o do Programa de Subs\u00eddio de Juros e Fundo de Garantia de Cr\u00e9dito. A proposta destina-se a trabalhadores aut\u00f4nomos, Microempresas<\/p>\n

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